RABO DE PEIXE – Um estigma ou uma fatalidade?

 

Vila de Rabo de Peixe

Como açoriano e micaelense, a viver fora há quase sessenta anos, sou frequentemente abordado sobre notícias e acontecimentos ligados à vila de Rabo de Peixe, e nem sempre pelas melhores razões. Confesso que é algo que me deixa desconfortável, não pela exposição mediática, mas por considerar que muitas dessas críticas revelam um profundo desconhecimento daquela realidade. Seja pelo sotaque carregado dos seus habitantes, seja pelos relatos de miséria humana e social, seja pelos problemas associados ao alcoolismo consumo de drogas (potenciado pela série da Netflix “Rabo de Peixe), seja ainda pelos recentes relatos de violência infantil numa creche daquela vila.

Todos estes acontecimentos não são uma ficção. A vila sempre foi referenciada com graves problemas sociais. A pesca, a sua actividade económica mais importante, nem sempre permite aos pescadores da costa norte da ilha, aventurarem-se num mar traiçoeiro e que não contribui para um rendimento digno dos que abraçaram aquela forma de vida. A impossibilidade da pesca empurra muitos para o conforto do álcool e das drogas. A tradição ou consequência, é responsável por agregados familiares numerosos que só contribuem para agravar este problema.

Mas serão assim tão diferentes do que se passa em muitos outros lugares deste país? Será que a demolição de barracas em Loures, que está na ordem do dia, reflecte uma situação melhor do que a de Rabo de Peixe? O número crescente de sem-abrigos um pouco por todo o lado é algo que salta à evidência. As tensões sociais e a criminalidade existentes nos bairros sociais, eufemisticamente chamados de “bairros problemáticos” na periferia dos grandes centros urbanos, são menos preocupantes do que a realidade que se observa em Rabo de Peixe?

Com certeza que não. Os recentes episódios registados numa creche daquela vila, apontam o dedo a quatro funcionárias, responsáveis pelas agressões a crianças à sua guarda. Funcionárias essas que foram suspensas por decisão judicial. Mas ninguém se questiona, se aquela creche não tinha um responsável que durante todos estes anos não sabia o que se passava? Responsável este que, provavelmente, tem uma competência técnica e profissional para implementar e acompanhar os procedimentos pedagógicos, no seio da organização que dirige? Se não viu, é porque não estava à altura da sua responsabilidade, se viu e , é tanto ou mais responsável do que as funcionárias.

Tudo isto nos deve levar a questionar o estigma (marca ou sinal que leva à desaprovação social e preconceito) que está, indelevelmente associado a Rabo de Peixe é justificado? Ou uma razão menos prosaica, como uma maldição (acto ou efeito de amaldiçoar, ou seja, desejar o mal a alguém ou algo) lançada sobre aquela vila e as suas gentes?

Recuso-me a aceitar qualquer uma destes pressupostos. A verdade, porém, é que os problemas em Rabo de Peixe, parecem não ter fim. Os apoios concedidos noutros locais, são idênticos aos que ali são prestados. Naturalmente que as autoridades estão preocupadas com a situação. Provavelmente, quando falham todas as soluções consensualizadas, a solução terá de vir de dentro. Quem vive e sente todos este problemas estará muito mais capacitado para encontrar a melhor solução.

JOSÉ SOCRATES E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

 

No mesmo dia em que ao fim de 12 anos se inicia o julgamento de José Sócrates, perde a vida num estúpido acidente de viação uma promessa do futebol português, com apenas vinte oito anos de idade e o seu irmão.

O contraste entre estes dois protagonistas dos acontecimentos que marcaram o dia de hoje, não podia ser mais contrastante. De um lado, falamos de um jovem de ascendência humilde, que construiu a sua carreira com muita esforço e empenhamento. Foi sempre um atleta” low profile”, sem tiques de vedeta e de quem ainda se esperava muito. Por outro lado, temos alguém que, sem se perceber bem como, atingiu o cargo máximo da governação do país! Fez sempre uma vida, a julgar pelos sinais exteriores de riqueza, muito acima das condições objectivas que o cargo lhe podia garantir.

Esta triste coincidência da morte do atleta, veio roubar o protagonismo, que José Sócrates muito provavelmente, aspirava ter para o seu julgamento, aliás como era seu timbre. Por muitos defeitos que lhe possam atribuir, há que reconhecer que José Sócrates era um exímio comunicador, e aproveitava todas as oportunidades para “vender a sua verdade”. Ainda o julgamento não tinha começado, José Sócrates arranjou uma confusão com um funcionário judicial e teve de ser admoestado pela juíza.

De resto o que se esperava de alguém que ocupou o cargo de primeiro-ministro, e que foi alvo de um processo judicial, onde era acusado de uma série de crimes graves, era que aproveitasse, tão breve quanto possível, o julgamento para provar a sua inocência. Sócrates fez exactamente o contrário. Utilizou todos os recursos que o sistema judicial português lhe concedia, a fim de atrasar o julgamento, até que prescrevessem a maior parte dos crimes de que era acusado. Segundo o Jornal OBSERVADOR, José Sócrates apresentou mais de 100 recursos e incidentes processuais. E, aparentemente, mais de 80% deles, não tiveram provimento.

Para alguém que ocupou um dos mais altos cargos da governação esperava-se muito mais. Esperava-se alguém que não vivesse de “esmolas” (apoio financeiro: da mãe, do amigo Santos Silva e do primo). “esmolas” essas que não eram de tão pouca monta. Alguém que fazia da ostentação o seu cartão de visita. Eram os fatos Armani, eram as férias em resorts de luxo, era a vida faustosa em Paris, eram as obras do apartamento de luxo numa das avenidas mais badaladas da capital francesa. Eram as “coisa de que eu gosto muito” que eram exigidas ao amigo Santos Silva. Também se pode especular sobre a vida de um aparente conforto que tem na Ericeira, em casa que se sabe estar em nome do seu primo José Paulo. Já para não falar nas custas judiciais que não devem ser de pequena monta e dos honorários dos seus advogados. Convenhamos que para quem não tem fortuna que viveu sempre da solidariedade da mãe e do amigo, é algo difícil de engolir.

Vem tudo isto a propósito da presunção de inocência, que é um princípio sagrado do Direito, a que toda pessoa acusada de um crime é considerada inocente até que sua culpa seja comprovada por uma decisão judicial transitada em julgado. Mas convenhamos que no caso do ex-primeiro-ministro, é algo difícil de engolir, por várias razões. A primeira é que José Sócrates não pretende ir a julgamento e provar a sua inocência. Em segundo lugar, todos os recursos apresentados não tiveram outra intenção que não fosse atrasar o processo. E em terceiro lugar, Sócrates nunca ter arranjado uma explicação convincente e sustentada para o tipo de vida que alguém sem recursos conseguia garantir.

O dever de consciência leva-me a presumir a sua inocência, mas a razão insiste em dizer exactamente o contrário. Espero que o julgamento possa ser rápido, imparcial, mas implacável com quem consumiu avultados recursos, pagos por todos nós. Só então conseguirei perceber o que estava certo, se a minha consciência, se a minha razão.