O Voto em Branco faz algum sentido?

Com a quantidade de actos eleitorais que se aproxima, fará algum sentido falar no voto em branco, como acto de cidadania, de quem não se sente representado por nenhuma das forças em presença, nem pelas ideias que defendem.

O processo democrático implantado em Portugal depois do 25 de Abril, representou, para todos nós, o abrir de portas à integração num mundo moderno, mais justo, mais fraterno e solidário e que até então nos tinha sido negado. Com vinte e poucos anos e com pouca formação política, abraçamos este período com a natural esperança de um futuro que tinha tudo para ser risonho. O fervor político que esses tempos nos trouxeram, foram vividos de uma forma intensa e, com alguma frequência, os debates e as ideias, baseavam-se muito mais em sentimentos espontâneos e irreflectidos, ao contrário do que o bom senso aconselharia – um pensamento racional e estruturado.

Esses tempos iniciais, pela memória recente de uma liberdade reprimida, deram-nos todo o tipo de experiências políticas, com preocupantes exageros e que iriam terminar em Novembro de 1975, onde estivemos muito próximo de uma nova ditadura, agora de sinal contrário. Neste período, surgiram políticos, descomprometidos, com ideologia e que lutaram para tornar este país moderno e integrado numa Europa, a que pertencíamos por direito próprio e que até então nos tinha virado as costas. Nomes como Mário Soares, Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, pelo seu exemplo e convicção, personificavam este desígnio. Defendiam princípios europeístas, a nossa integração na então designada CEE, a promoção de justiça social, a economia de mercado, o respeito absoluto pela dignidade da pessoa humana, valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade, apenas para referir aquelas que mais nos marcaram.

Também é importante relembrar que foram destes três partidos a responsabilidade da governação nos últimos 40 anos, fruto de uma natural alternância democrática do poder. O país seguiu o seu destino, com altos e baixos, e em que se verificou um afastamento dos políticos de referência e o aparecimento de uma nova geração. Sem convicções, sem ideologia, mas com uma grande ambição pessoal. Muitos dos políticos com responsabilidades governativas recentes, não tinham curriculum, não tinham passado fora da política, a sua formação política provinha da sua filiação nas “juventudes partidárias” (que em nossa modesta opinião funcionam quase como madrassas islâmicas), e, como os dados mais recentes confirmam, o que os orienta é uma profunda ambição pessoal. Para tal estão dispostos a tudo.

A mediocridade atravessa toda a classe política. A corrupção instalou-se no interior dos partidos, de uma forma transversal. O favorecimento a grupos e figuras importantes, constitui a moeda de troca para a sua manutenção no poder. Grassam as nomeações de boys, para os mais modestos lugares da administração pública, como forma de recompensa da sua fidelidade partidária. O actual governo é disso prova evidente. Vejam-se as nomeações apressadas para dirigentes da Protecção Civil, sem curriculum e sem experiência operacional. Deu no que deu. As políticas erráticas dos sucessivos governos, conduziram o país a três bancas rotas, com inúmeros sacrifícios da população. O Governo do Dr. António Costa integra uma série de elementos que participaram no governo que nos conduziu à última banca rota e, intervenção da Troika. A composição deste governo é uma autêntica vergonha, pelas inúmeras nomeações “familiares”, mesmo que a meritocracia tenha sido a pedra de toque para a sua escolha.

O exercício de cidadania quando somos chamados a votar, tem vindo a tornar-se na escolha do mal menor e não uma opção pragmática e consciente, daquilo que é melhor para o país.

Não encontrando nas propostas do espectro partidário as respostas, na nossa perspectiva, mais adequadas ao país, ao momento que vivemos. Os inúmeros escândalos envolvendo a classe política, no seu todo; à incompreensível protecção que é dada a banqueiros, políticos e outros agentes, a promiscuidade entre a mundo do futebol e a classe política; os sucessivos conflitos sociais que atravessam os mais variados sectores de actividade; os inúmeros conflitos laborais estabelecem um preocupante contraponto com a imagem que o governo nos dá do nosso sucesso económico; a dívida pública que cresce, apesar disto; o aumento da carga fiscal, etc. Muito seriam os exemplos das inúmeras questões que nos afastam da lógica eleitoral e nos conduzem a uma banalização dos actos eleitorais, com índices de abstenção pornográficos. Ou seja, o sistema eleitoral que deveria traduzir todas as sensibilidades, e equilibrar, por um lado a governabilidade, por outro a representatividade social do país, é tudo menos isso. O desinteresse crescente pelo envolvimento do cidadão nos actos eleitorais, tem, à partida, uma razão conjuntural - este estado de coisas.

Por outro lado, este desinteresse acentua-se quando olhamos com mais atenção para o sistema eleitoral e a sua lógica. Ao contrário do exposto anteriormente. Estas considerações assentam em dados práticos e objectivos.

 Senão vejamos. A sempre adiada questão dos círculos uninominais, afastam os eleitoress dos eleitos, sem que se vislumbre o mínimo interesse dos partidos numa discussão séria à volta deste tema. O método de Hondt que pretende estabelecer uma representação proporcional entre as diferentes regiões, confere ás minorias uma importância e representação, que elas objectivamente não a têm. O caso do PAN é um exemplo paradigmático disto mesmo. As sempre discutidas e acaloradas discussões partidárias na elaboração das listas eleitorais, geram, habitualmente, conflitos internos muito acentuados. Na generalidade dos casos, as opiniões dos órgãos locais são anuladas ou rebaixadas, por interesses das cúpulas, que pretendem impor a sua vontade, à revelia de uma escolha de proximidade. Se ainda pensarmos que os eleitos, sobretudo os das posições mais elevadas, habitualmente, vão ocupar cargos ou posições que nada ou pouco tem a ver com as regiões que os elegeram, numa lógica de pagamento de fidelidades. Por isso, a elaboração de listas, não nasce de uma vontade ou conhecimentos dos eleitores e muitas vezes, à revelia da vontade dos órgãos locais e nem as suas escolhas são tidas em consideração. Após as eleições e, conhecidos os resultados, assiste-se a uma dança de lugares desrespeitosa da vontade do cidadão eleitor, despertando um natural sentimento de menosprezo, por quem tenta exercer o direito supremo de cidadania, votar. O sistema eleitoral também desconsidera o eleitor, ao proibir a apresentação de sondagem em vésperas de actos eleitorais. Não se percebe porquê!

Por todas estas razões defendemos que o Voto em Branco, faz todo o sentido a todos os que não se sentem representados, quer no plano ideológico, quer ainda no plano meramente da governabilidade. Ou dito por outas palavras, quando admitimos que as propostas ideológicas, não são as mais adequadas à nossa vida colectiva, ou quando verificamos que os eleitos, não demonstram a qualidade e a transparência que a as funções exigem. Já para não falar, na sistemática inversão das propostas, pré e pós-eleições.

O Voto em Branco representa, em nossa modesta opinião, a manifestação de uma vontade objectiva, de quem não se sente representado pelas razões atrás expostas e não quer deixar de exercer o seu direito de votar. E, ao contrário do Voto Nulo, que não determina uma vontade específica do eleitor e pode ser utilizada pelas mais diversas razões, por mais sérias que elas sejam, mas não se conseguir perceber a sua intencionalidade. O Voto em Branco é substantivo. Bem sei que o grande óbice, é a possibilidade da sua utilização indevida, por alguém mal-intencionado. Mas bastava colocar, mais um quadrado no boletim de votos. Assim estes votos podiam ser contados, contabilizados e, porque não, atribuir lugares vazios correspondentes aos votos em branco apurados.

Tudo justifica que se melhore o método eleitoral para torná-lo mais participado, mais transparente e mais rigoroso. 

A exclusão de Mota Amaral das listas ao Parlamento Europeu

Conheço o Dr. João Bosco da Mota Amaral há já muitos anos. Nem sempre estive de acordo com as suas decisões e prática política, mas tenho que reconhecer o seu valioso contributo para o processo autonómico açoriano. Foi sempre alguém que se distinguiu, desde os tempos de estudante no Liceu Nacional de Ponta Delgada. Também de evidenciou como estudante universitário, fez parte da Ala Liberal, foi fundador do PPD, foi Presidente do Governo Regional dos Açores, foi eleito deputado e Presidente da Assembleia da República, foi colaborador de muitos jornais e revistas, apenas para falar nos cargos mais importantes que desempenhou ao longo dos tempos. Há já alguns anos que se retirou da vida política activa, mas não deixou de estar activo como cidadão. Ou seja, é alguém, cujo curriculum fala por si mesmo. A sua disponibilidade para se candidatar a representar no Parlamento europeu a sua região, só pode merecer a nossa total compreensão.

O Dr. Rui Rio, por muito que se esforce, só com muita dificuldade pode ambicionar, ter o prestígio e um percurso, político comparável ao do Dr. Mota Amaral.

O problema da exclusão do um candidato às Europeias que represente os Açores, não pode ser visto apenas, numa lógica partidária ou pessoal. O problema não é de ordem pessoal. O Dr. Mota Amaral não será pessoalmente afectado por este gesto autoritário, de alguém que não compreende, nem os limites da autonomia e da própria democracia, por quem o visado tanto se bateu; nem tão pouco, a irracionalidade de atribuir ao, eventualmente, eleito pela região madeirense a responsabilidade de representar os açorianos!

O que é grave é que os Açores e as suas gentes se sentem, desprezados, marginalizados e muito longe dos tempos em que o PSD, no Açores ganhava sucessivos desafios eleitorais com maioria absoluta. Aí, o Dr. Mota Amaral, era sistematicamente venerado, pelo prestígio que estas vitórias, conferiam ao partido no seu todo. Os tiques de centralismo e de arrogância autoritária, emanados desta decisão, não auguram nada de bom, nem para a Região Autónoma dos Açores e, muito provavelmente, com a muito previsível derrota que o Dr. Rui Rio irá sofrer nos embates eleitorais que se avizinham (vejam-se as sondagens), para o próprio PSD. E será como entregar a “arma ao bandido”. Ou seja, dar trunfos eleitorais aos partidos que se opõem ao PSD, sem que para isso necessitem de se esforçar muito. O próprio cabeça de lista do partido, Dr. Paulo Rangel, quando questionado sobre esta decisão, foi notório o seu incómodo.

A processo autonómico foi um anseio antigo dos açorianos, lento e difícil de estabelecer. Muitos, ainda hoje não entendem nem aceitam as dificuldades de quem vive numa região ultraperiférica, muito em particular, aqueles que, por dever de ofício, tinham a obrigação de defender e trabalhar no seu fortalecimento para a tão apregoada coesão nacional.

Não se admirem da resposta dos açorianos para esta afronta. Somos talhados pelo mar e pelo basalto. Afáveis com quem nos visita, agradecidos a quem nos ajuda, mas não esquecemos, nem os traidores, nem quem nos trata mal.

Por convicção não tenho nem filiação, nem simpatia partidária. A mediocridade da prática política e dos protagonistas partidários, causa-me algum desconforto. Por isso, há já muito tempo que, quando sou chamado a votar, o faço sempre em branco, por não me sentir representado por nenhuma das forças concorrentes. Como açoriano e, caso votasse, nunca seria no PSD, com certeza.

A maldição de Santarém

Há quem diga que Santarém ficou amaldiçoada por este episódio, descrito na página Santarém Digital: “Em 1491 morreu em Santarém o príncipe herdeiro D. Afonso, filho único do rei D. João II e recém casado com a Infanta D. Isabel, filha dos reis católicos de Espanha, quando corria a cavalo entre Alfange e a Ribeira, caindo e ficando esmagado pelo animal”. Diz-se que com o desgosto, o rei abandonou, definitivamente a cidade e que lhe lançou esta maldição, condenando-a ao abandono, a partir daí.

Por convicção e formação, recuso-me a aceitar esta lenda como uma fatalidade para Santaré e as suas gentes.

Com uma localização privilegiada, tem condições geográficas únicas, quer dum ponto de vista estratégico, quer dum ponto de vista do seu potencial agrícola., já para não referir os séculos de história, que se escondem nas suas vielas estreitas, testemunhas mudas do muito que aqui se passou. É por direito próprio, a capital da mais fértil região do país. Não será por acaso, que a cidade despertou a atenção, ao longo dos séculos, de Fenícios, Gregos, Cartagineses, Romanos, Visigodos, Muçulmanos, etc.

Quanto á sua posição geográfica, Santarém encontra-se a meio do pais, com uma equidistância dos seus limites geográficos naturais. Junto a ela passa o maior rio português, o Tejo, e a que a cidade, há muito voltou costas. É servida pela mais importante estrutura ferroviária do país, a Linha do Norte, embora com uma localização errada. É atravessada por duas auto-estradas, que representam um importantíssimo eixo de distribuição rodoviária, entre o Norte e o Sul e entre o Litoral e a zona Raiana. Com uma proximidade da capital, não tem conseguido utilizar esta prerrogativa, como polo catalisador, para o desenvolvimento de uma estrutura, industrial, logística e comercial.

Todo este enquadramento geográfico e histórico criou uma camada social proeminente, extremamente fechada, autoconvencida da sua importância na cidade e na região, assumindo perante a cidade, um confrangedor imobilismo.

De um ponto de vista turístico, lamentavelmente, nada foi feito, para trazer o visitante até nós e “fazê-lo” desfrutar do muito que a cidade, a sua história e património monumental tem para oferecer. O que se observa é, precisamente, o oposto. Igrejas e monumentos fechados e por vezes sem qualquer tipo de informação, relativamente à sua história e importância. O Convento de São Francisco, normalmente utilizado para actividades, culturais e, apesar da sua importância histórica e dignidade do local, não apresenta um mínimo de conforto,  para muitos dos eventos que ali têm lugar.

A construção do CNEMA, como estrutura concebida para a realização de mercados agrícolas e Centro de Exposições, nunca atingiu a sua finalidade plena.

A Feira Nacional de Agricultura, por um atavismo incompreensível, tem vindo a perder a sua importância, devido a dois problemas fundamentais e há muito identificados e apontados pelos profissionais do sector: o desajustamento temporal da sua realização (em plena época alta da actividade agrícola); e pela sua duração (qualquer feira agrícola de renome, tem uma duração de 2/3 dias e, nunca é realizada após o 1 da Maio). O CNEMA dispõe de condições ideais para a sua realização, mas temos observado que os locais mais nobres daquele espaço, têm vindo a ser destinados a outras actividades, que nada, ou muito pouco têm a ver com o sector agrícola. Esta oportunidade perdida, foi aproveitada pela AGROGLOBAL que, em Valada, a poucos quilómetros de Santarém, realiza um evento, que já granjeou fama dentro e fora de portas e, na qual,: agricultores e expositores, encontram as condições ideais para a realização de tal evento.

A Feira da Gastronomia, uma realização que muito orgulha os escalabitanos, e que constitui uma referência e que, desde sempre, me pareceu de muito pouca importância para a cidade propriamente dita. Se não vejamos. É feita num espaço que, definitivamente, não foi concebido para aquela finalidade. Os imperativos de segurança exigidos para aquele espaço e um evento daquele tipo são, manifestamente, aquém dos mínimos exigidos. A sua centralização num único local, é desmotivadora, para quem nos visita conhecer a cidade, apesar dos óbvios benefícios de ordem logística. Por norma apenas um restaurante da cidade tem representação no evento. Porque não a sua distribuição pelos diversos locais da cidade. Para além do pagamento pelo espaço ocupado e pelas despesas efectuadas com o alojamento dos expositores, todos os recursos gerados, não ficam na cidade.

O centro histórico da cidade está a passar pro um processo de desertificação clamoroso e caiu num preocupante círculo vicioso. Não havendo gente, não há comércio e vice-versa. Tenho ouvido muita gente culpabilizar o aparecimento do W Shopping por esta situação. Não me parece justo. Veja-se o caso dos minimercados, que sofreram com a instalação de muitas superfícies comerciais (Hipermercados), e que tiveram a capacidade de se adaptar a esta nova realidade e de apresentar um serviço diferenciado. Para o Centro histórico torna-se imperioso e urgente fazer alguma coisa, como forma de atrair as pessoas para ali viverem. Talvez a recuperação de muitos imóveis abandonados, como residências de estudantes, fosse uma ideia interessante. A transformação de alguns desses edifícios em estacionamento gratuito para os residentes, e redução de taxas municipais, fosse outra forma de atractividade e fixação de uma população jovem.

É clamoroso o estado a que algumas zonas da cidade se transformaram. O estado dos passeios é, para além de uma vergonha, um verdadeiro perigo para que os utiliza, E convenhamos, com muito pouco dinheiro, seria possível ao município resolver esta situação. Por exemplo. o semáforo existente no início da Av. D. Afonso Henriques caiu, há mais de dois meses. Os fios eléctricos estão enrolados no chão e uma baia a delimitar o espaço!?!? Será que nada se pode fazer? Temo que esta seja, mais uma situação transitória e que irá tornar-se definitiva.

Fala-se agora na requalificação de vários espaços de Santarém. Já aqui me debrucei sobre alguns deles: A instalação de uma Casa do Benfica numas instalações do Jardim da Liberdade Link, A requalificação do Mercado Municipal Link . A construção de uma Casa Mortuária no Bairro Salazar é uma ideia aberrante e sem qualquer justificação aceitável. E, ainda, a requalificação da Av. D. Afonso Henriques. Espero que estas intervenções sejam bem pensadas, tendo em conta a realidade dos tempos que vivemos e que, não se tornem em mais uma oportunidade perdida. Os escalabitanos merecem mais.

Agora que tanto se discute a cidade, dou comigo a pensar que a tal maldição parece fazer sentido!