ABSTENÇÃO – Quem se importa?

Não fazia parte dos meus planos voltar a falar nesta chaga da afecta o mais nobre exercício democrático, que é a ABSTENÇÃO! Não porque não continue a achar que seja uma nódoa que mancha e afecte o direito de se escolher quem nos irá governar nos próximos quatro anos, mas por que se tornou um assunto redundante. Acontece que a realidade da pandemia que a todos afecta, criou um imbróglio de tal ordem monumental, que parece justificar de alguma forma que um cidadão, a quem obrigaram a ficar em casa durante 3 meses, a quem cercearam de forma autoritária a socialização com a própria família, que podia ir à festa do Avante, mas não podia ir a Fátima, o condicionem a sair para ir votar, quando se estima estar em infectados cerca de 1 milhão de portugueses a 30 de Janeiro.

Independentemente das considerações anteriores, tudo farei para exercer este meu dever. Mas tenho que reconhecer que haverá muita gente que irá hesitar se deverá ou não sair para exercer a sua escolha, dadas a gravidade da situação pandémica.

Incompreensível é que depois de dois actos eleitorais verificados em tempo de pandemia, não tenha sido previsto um plano para fazer face a todos os problemas que agora se verificam, um elevado número de eleitores que, mesmo infectados, desejem exercer o seu direito de votar. Manda o bom senso que todos os cenários possíveis tivessem sido previstos, estudados. e uma solução alternativa pudesse ser apresentada e aprovada em tempo útil. Pelo contrário, chegamos a uma situação prevista pelos cientistas (1 milhão de contaminados), sem que os responsáveis estivessem em situação de apresentar uma solução que pudesse oferecer confiança a quem se encontra naquela situação.

O MAI pediu um parecer á Procuradoria-Geral da República a fim de saber se o isolamento profiláctico era impeditivo de se ir votar? A PGR demorou 14 dias a emitir a resposta (!?), e a solução encontrada, embora pareça não haver muitas mais, capazes de serem adoptadas neste curto espaço de tempo disponível, foi a de arranjar uma hora ao fim do dia, para além do voto antecipado. Quanto ao parecer, a Constituição é bem clara nesse sentido, por isso não se entende a demora na resposta. Não me parece que houvesse possibilidades de, nas actuais circunstâncias, implementar outras alternativas. Mas há quem considere esta solução discriminatória, difícil de concretizar por quem utiliza transportes públicos, e mesmo um tempo reduzido para um tão elevado número de eleitores.

Embora considere que nada justifica o abstencionismo, nas actuais circunstância, sou levado a admitir que alguém contaminado, seja por razões de segurança, receio ou opção de consciência o faça. Sobretudo se pensar que, quem tinha o dever de ter antecipado este e outros cenários, não tenha planeado antecipadamente, uma solução alternativa. E elas existem. O voto electrónico, o drive thru, voto por correspondência, voto antecipado e desburocratizado, a votação distribuída por vários dias, recolha domiciliária do voto, etc. Muitas são as soluções já testadas, por isso, era importante que o Parlamento que irá sair destas eleições, eleja como prioridade a revisão da actual Lei Eleitoral como sua prioridade.

A forma como as forças políticas têm lidado com este assunto, ao longo dos tempos, parece indiciar que estão muito confortáveis com uma abstenção elevada. A mim e a muito portugueses incomoda eleger um representante, qualquer que seja o cargo: autarca, deputado, presidente da República, com índices de abstenção a rondar os 50%. Se outras razões não houvesse, a representatividade de qualquer eleito nestas condições é, no mínimo, questionável.

 

 

ESTE MODELO DE DEBATES

 

Como já aqui referi, estas eleições estão a ser disputadas num estranhíssimo ambiente. Sobretudo, se visto na perspectiva do eleitor, porque na dos protagonistas, alguns parecem muito confortáveis. Dado o cenário pandémico, que se agrava a cada dia que passa, com uma previsibilidade de uma centena de milhar de novas contaminações para a semana das eleições, torna-se incompreensível que não tenha sido equacionada uma solução alternativa, ou, dada a impossibilidade de adiamento das eleições, que tivesse havido o bom senso de que estas se realizassem em finais de Fevereiro, como alguns aconselhavam.

Dos pouco debates já realizados, já dá para ver que o modelo escolhido, permite tudo menos esclarecer os eleitores sobre os aspectos fundamentais sobre os quais estes irão decidir. Até agora os moderadores insistem em saber quais os entendimentos que os partidos estão dispostos a aceitar num cenário do day after, e os participantes em esconder essa sua vontade. Não que isso não seja importante na óptica do eleitor, mas coisas tão importantes como: dívida pública, inflação, saúde, educação, pobreza, demografia, carga fiscal, energia, alterações climáticas, descarbonização, refugiados, revolução digital, reformas, etc. Ou seja, coisas que mexem com a vida de cada um de nós, parecem merecer pouca atenção e até mesmo algum receio; para dar lugar a soundbites histriónicos que desviam a atenção do ouvinte, mas pouco acrescentam ao debate. Alguns destes lembram o modelo de programas futebolísticos, bem ao estilo da CMTV.

Voltando ao modelo dos debates, a pergunta que se impõe é saber o que se pode esclarecer em 25 minutos (12’ 30” para cada participante), e sem um tema específico e importante? Mesmo que o moderador o possa apresentar, é fácil levar resposta para o campo, ou a ideia que ao participante lhe der mais conveniência. Visto de outra forma, esta arquitectura favorece, preferencialmente, o interveniente que fizer mais ruído, que interromper com mais frequência, ou que melhor dominar as técnicas de comunicação, sobretudo televisiva.

Já não vamos a tempo de mudar o que quer que seja. Embora estas eleições não tenham essa finalidade, estamos condenados a escolher um futuro primeiro-ministro, num processo eleitoral pouco esclarecedor, num clima pandémico de dimensão considerável, com um cenário de uma abstenção eventualmente maior do que as anteriores. Os portugueses, por aquilo que parecem reflectir as sondagens, já não estão muito preocupados com que tipo de geringonça iremos ter. Gostavam de conhecer o que cada um dos partidos estrão dispostos a ceder para melhorar a vida de cada um de nós. Os primeiros cenários de que nada disto irá acontecer, podem ver-se numa promessa de campanha, com a redução para 4 (quatro) dias a jornada de trabalho e o salário mínimo para os 900 em 2026! Isto é populismo no seu pior. Não que a proposta não fosse desejável, mas como é possível sequer imaginar esta cenário, num país cuja produtividade é a que se sabe?

Vamos ser massacrados com 16 debates, sem ideias nem propostas, e com um tema comum - que entendimentos estão os partidos dispostos a aceitar, e/ou com quem nunca aceitarão governar. Vão ganhar os debates quem for mais populista, ou quem ao estilo dos feirantes berrar mais alto.

2022 O QUE NOS ESPERA

Neste princípio de ano e depois de passarmos os dois últimos sob o espectro de uma pandemia, o sentimento que nos invade, será certamente, que só podemos melhorar. Segundo a opinião de muitos especialistas, o vírus SARS-COV-2 irá entrar brevemente numa fase de algum controlo; seja porque o vírus está a perder a sua capacidade de gerar novas variantes e estas a aparecerem, se revelarem menos agressivas; seja pelo vacinação massiva; seja pelo surgimento de alguns fármacos específicos. Também sob este aspecto não estou tão seguro quanto os especialistas. Mas como ficará a nossa forma de nos relacionarmos no futuro?

Sempre fui e tentei ser um optimista, mas desta vez, receio bem que me assente melhor o papel de velho do Restelo. Tal como na epopeia de Camões, olho para o ano que agora iniciamos com algum pessimismo, especialmente quando ouça dizer que “vai ficar tudo bem!” Mas não consigo afastar este sentimento das minhas elucubrações, o que me incomoda.

Vamos iniciar este novo ano com espectro de umas eleições que ninguém desejava (será?). Num quadro pandémico, que se agrava fortemente a cada dia que passa, e que se supõe poderem estar contaminados algumas centenas de milhares de portugueses à data do escrutínio. Numas eleições que se irão disputar sem que a CNE e os poderes constituídos tivessem engendrado uma solução para um sistema de votação alternativo ao voto presencial, especialmente depois da experiência das últimas presidenciais. Em alguns círculos eleitorais começa a ser difícil arranjar cidadãos para ocuparem as mesas de voto. Imagine-se se as piores previsões se concretizarem. Pior do que tudo, parece que a relação das forças políticas irem ficar, mais ou menos na mesma.

Estão anunciados o aumento dos preços de quase todos os bens essenciais. À excepção do ordenado mínimo, não podemos esperar grandes aumentos nos nossos, já parcos rendimentos. É previsível que o Banco Central Europeu reveja brevemente, a sua política de compra de dívida aos estados-membros, com o consequente aumento da inflação e das dívidas soberanas.

Até onde nos vai levar a pandemia? Quem poderá vaticinar o seu fim? Nem os ditos especialistas arriscam qualquer data! Como irá que a economia no seu todo irá recuperar de dois anos de quase total estagnação? Até onde os profissionais de saúde ainda vão aguentar do gigantesco esforço a que têm sido submetidos? Será que o teletrabalho se vai transformar na nova normalidade e quando ficará regulamentado em definitivo?

Mesmo considerando que 2022 poderá ser melhor do que 2021, como indicia o crescimento anunciado de 5,5% para a economia, as nuvens que pairam sobre a conjuntura em que vivemos aconselham alguma prudência. A solução governativa a sair das próximas eleições não pode estar amarrada a preceitos ideológicos, ou partidários. Tem que pensar nos portugueses e nas imensas dificuldades que nos esperam e aplicar medidas de uma verdadeira salvação nacional.

São muitas perguntas e muitas dúvidas, para tão poucas certezas e muito menos respostas. Como eu gostava que esta minha reflexão, eu a visse como um sonho mau, e que ao despertar fosse confrontado com uma realidade diametralmente oposta.