FENÓMENO ANDRÉ VENTURA

Não sou um especialista em nenhuma disciplina das áreas da sociologia, nem com este meu escrito pretendo ir por aí. Como cidadão não fico indiferente aos fenómenos do populismo, e sinto necessidade de reflectir e, tentar perceber as causas que determinam o crescimento deste fenómeno nas sociedades democráticas. Naturalmente que esta situação carece de estudo especializado, mas também é lícito perceber que qualquer pessoa consciente, olha para ele e retira as ilações que a sua consciência encontra.

Os recentes resultados alcançados por André Ventura nestas últimas eleições presidenciais, vieram, uma vez mais, por a claro que, as forças políticas desvalorizaram a sua capacidade de intervenção no confronto político recorrendo, invariavelmente, em classifica-lo de fascista, xenófobo, racista, populistas, etc. Com isto não significa que estes atributos não assentem como uma luva neste candidato, porque é este o terreno onde ele melhor se sente. Esta confrontação a que André recorre e que leva os seus opositores a cair na armadilha, lembra-me este dito popular: “nuca lutes com um porco: tu vais ficar todo sujo e o porco vai adorar”. Por exemplo, quando André Ventura afirma se não conseguir o 2º à frente de Ana Gomes, se demite, fácil é deduzir que esta conversa mais não é do que um golpe de teatro, ao qual ele nunca pensou dar cumprimento, como se viu, mas a que muito boa gente não se cansou de invocar.

O populismo não é fenómeno exclusivamente português. Ele grassa um pouco por todo o lado e, no caso português, não é um exclusivo de André Ventura. Nesta última campanha eleitoral, Ana Gomes e Marcelo Rebelo de Sousa, também não se coibiram de recorrer a um discurso populista, para fazerem passar as suas mensagens. As diferenças são mais da forma do que no estilo do discurso. Mas André Ventura conseguiu alcançar cerca de 500 000 votos e, certamente, os portugueses que nele votaram não são todos: fascista, xenófobo, racista e populistas. É preciso tentar perceber o que leva meio milhão de portugueses a aceitar como boas as propostas de André Ventura e do partido que o suporta. Há quem diga que ele apenas fala sobre aquilo que os portugueses reconhecem como uma falha do sistema político-partidário que os afecta negativamente. É necessário, por isso, ir ao fundo das questões que estão na base desse descontentamento. Equacioná-las e propor soluções que não penalizem como habitualmente sempre os mesmos.

As ideias do CHEGA e do seu líder, assentam em questões factuais sobre as quais os poderes instituídos têm alguma dificuldade em aceitar, seja por razões ideológicas, seja falta de argumentação credível. Não foi Ventura que criou os factos, foram os factos que fizeram Ventura aparecer. Por outro lado, o estilo provocatório e truculento de André Ventura, não pode nem deve ser travado com as mesmas armas. O crescimento deste candidato, nestas eleições reflectem, muito provavelmente, a incapacidade de uma resposta inequívoca ás bandeiras e nos valores que ele defende. Pior ainda é cair na tentação de ir à luta usando o mesmo tipo de linguagem e estilo dele. Ana Gomes e Marisa Matias, são disso um exemplo eloquente. Já nos debates com Marcelo Rebelo de Sousa e Tiago Mayan, ele encontrou muito mais dificuldade em impor o seu registo.

Muitas vezes considera-se que os portugueses não têm razões para se queixarem. Temos que perceber que, entre muito outras coisas, todos nós temos sido chamados a participar e a contribuir para solucionar problemas, para os quais em nada contribuímos. Vemos um país a afundar-se. Uma pandemia descontrolada e a atingir valores preocupantes. Uma dívida publica astronómica. Vemos uma juventude muito qualificada, mas que não encontra perspectiva de futuro. Assistimos à uma degradação do sistema judicial e jogos de bastidores, com vista a uma governamentalização da justiça. Todos estes factos, aos olhos dos portugueses, não parecem a estar a ser resolvidos. Por isso, não admira que quem sem uma ideia de fundo, bata ruidosamente nestas teclas, consiga conquistar alguns adeptos.

O interior foi envelhecido, esquecido e abandonado; fecharam-se escolas, postos de correio, centros de saúde e muito mais serviços da administração; com graves problemas demográficos, a mundo rural pode ser responsável pela degradação de muitos recursos naturais; as recentes catástrofes dos incêndios, vieram por em evidência este estado de coisas.  As populações do interior deram uma resposta inesperada. Chamar a toda esta gente fascista parece-me abusivo, para além de injusto. Ou se vai ao fundo dos problemas e encontra-se a solução adequada para cada um dos casos, ou receio bem que as ideias populistas encontrem terreno fértil. Exemplos de outras latitudes podiam servir de aviso, mas pelos vistos, todos caíram no jogo de Ventura e os resultados estão aí.

Joaquim Aguiar costuma afirmar: “o povo tem sempre razão, mesmo quando não sabe a razão que tem”. Pensemos nisto.

 

PRESIDENCIAIS 2020 – O MEU PONTO DE VISTA

 As eleições presidenciais que acabaram de ter lugar foram disputadas em condições, particularmente estranhas. Se por um lado se equacionava o supremo direito de cumprir uma obrigação constitucional e patriótica; por outro existia a indicação de confinamento, exaustivamente aconselhado por especialistas e governantes. Aparentemente, os portugueses resolveram arriscar, e junto das mesas de voto cumprirem o seu dever de eleitor. Apesar de bem organizadas as assembleias de voto, isso não evitou que muitos eleitores tivessem que esperar em filas entre 45 minutos e 1 hora. Felizmente, no meu caso o processo foi rápido e permitiu que a espera não fosse muito penosa. Apenas uma referência ao facto anedótico, que o candidato que aparecia no primeiro lugar do boletim do voto, fosse um candidato “fantasma”. Ninguém percebe!

Apesar desta ilusória “normalidade”, não se pode esquecer, nem branquear muitas coisas que, manifestamente estiveram longe, de que estas eleições pudessem ter sido disputadas nas condições que as circunstâncias exigiam. Desde logo porque se sabia que, muito provavelmente, iriam ser disputadas em plena pandemia e, por maioria de razão, quando se falava numa segunda ou terceira vaga a manifestar-se em data incerta. Impunha-se por isso, que com uma antecipação de cerca de um ano, tivesse sido estudada e equacionada a hipótese do seu adiamento. Mesmo que isso representasse mexer-se na Constituição, havendo empenhamento e vontade, estou certo que os consensos podiam ter sido alcançados. A intransigência de alteração da Constituição de forma a adaptá-la a uma realidade que ninguém podia antever (a pandemia), só pode ser compreendida por complexos ideológicos, ou por outra qualquer razão bem mais estranha.

Estas eleições apresentavam por outro lado um cenário muito previsível – a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa, logo à primeira volta. Isto, de certa forma, condicionou provavelmente, alguns eleitores quanto à sua decisão: ir votar, ou ficar em casa e cumprir as indicações de confinamento. Mesmo assim, o valor da abstenção ficou aquém das previsões mais pessimistas, mesmo se levarmos em conta que o recenseamento automático de um milhão os emigrantes que, incompreensivelmente, só podiam votar presencialmente. Os restantes candidatos, na realidade, apenas pretendiam marcar terreno, embora com razões e motivações diferentes.

A campanha eleitoral foi também condicionada pela pandemia, mas mesmo assim, possibilitou que, candidatos e eleitores acompanhassem todo processo e formassem a sua opinião. Isso não significa que a campanha, e sobretudo, os debates primassem pela qualidade. Também foi possível perceber que havia três estratégias fundamentais: 1 – Tentar evidenciar a colagem de Marcelo aos erros da governação. E com isto evidenciar a sua descredibilização, com vista a uma segunda volta. 2 – A luta entre André Ventura e Ana Gomes na disputa do segundo lugar. 3 – Os restantes candidatos falavam, essencialmente, para os simpatizantes para marcar o seu terreno.

Os candidatos tiveram prestações que sendo expectáveis, não deixaram de ter alguns momentos surpreendentes. Marcelo Rebelo de Sousa optou por uma campanha minimalista, e talvez pela sua experiência televisiva foi muito eficaz nos debates, muito particularmente com André Ventura e Ana Gomes. Esta candidata foi a que, em nossa opinião, a que teve a pior prestação ao nível dos debates e, apesar do obvio voto útil que agarrou, obteve um resultado marginal sobre André Ventura. Marisa Matias mostrou-se desmotivada e sem uma ideia convincente para o cargo. João Ferreira mostrou-se bem preparado e, apesar da muito bem organizada máquina comunista, obteve uma votação paupérrima, particularmente em regiões de tradicional influência do PCP. Tiago Mayan foi a surpresa destas eleições. Com manifesta dificuldade comunicacional, começou algo titubeante, mas paulatinamente foi conquistando confiança e assertividade nas soluções liberais que defendia. Vitorino Silva, foi muito maltratado a nível institucional. Fez uma campanha muito modesta, mas com muita dignidade, e adoptou um discurso muito ao seu estilo dirigido a um sector muito específico do eleitorado.

No habitual balanço que se faz nestas ocasiões, entre quem ganhou e quem perdeu, podemos considerar que nos vencedores inequívocos, e por razões completamente diferentes, colocar Marcelo Rebelo de Sousa e André Ventura. No caso dos perdedores, ressalta o resultado alcançado por Marisa Matias, que roça uma quase humilhação. João Ferreira que, apesar do grande envolvimento e da máquina do PCP e de uma boa campanha, não alcançou um resultado condizente. O caso de Ana Gomes obtém uma vitória pífia, pelo 2º lugar, e pela concentração do voto útil da esquerda. Mayan Gonçalves conseguiu o resultado animador para as hostes liberais, e Vitorino Silva, cumpriu os mínimos.

A este propósito interessa ainda realçar a vitória de António Costa que, sem se envolver pessoalmente, bem como ao partido, consegue uma posição de maior preponderância sobre os parceiros à esquerda, e a vitória da aposta num presidente condescendente. Rui Rio, pelo contrário, fez um discurso desastroso, na tentativa de esconder a insignificância dos resultados do PSD sob a sua direcção.

Uma palavra final de esperança, que os partidos, de uma vez por todas, alterem a lei eleitoral. A pandemia e as consequências dela resultantes, devia ser uma razão para que o assunto merecesse uma adaptação a uma nova realidade que todos desconhecíamos, mas que poderão prolongar-se no tempo. Não se percebe que as eleições não possam decorrer em mais do que um dia. Igualmente não se entendem como não é possível a implementação do voto por correspondência, ou voto electrónico. Deixar tudo como está, leva-nos a pensar que os partidos não estão interessados em facilitar a vida aos eleitores e fazer com que, o sempre presente problema da abstenção, não possa ser resolvido por estas vias.

VAMOS BRINCAR AOS CONFINAMENTOS

O aparecimento do CORONAVIRUS apanhou todo o mundo de surpresa. Fácil é concluir que, em boa verdade, ninguém conhecia a capacidade letal do vírus, pouco se conhecia da sua forma de actuar e a sua capacidade de se replicar, etc. Penso mesmo até que se desvalorizou muito o perigo da sua propagação a nível mundial (Graça Freitas afirmou que o vírus iria ficar pela China e que muito dificilmente cá chegaria). Cedo se percebeu que estávamos perante um cenário pandémico, de consequências inimagináveis, em que as estruturas sanitárias não estavam preparadas para a dimensão do problema.

Tudo isto pode justificar alguns desacertos iniciais, muitas hesitações e discursos erráticos. Perante todo este panorama de incertezas, as autoridades de saúde, adoptaram medidas radicais de confinamento, a que a população aceitou e cumpriu com natural resignação. Estivemos confinados durante cerca de três meses, e com isto achatou-se a curva, e o pais foi considerado exemplar pelos resultados alcançados. Foi com natural alívio que todos nós recebemos as notícias do desconfinamento, o regresso a uma nova “normalidade”, e com a convicção de que o pior já linha passado.

Mesmo nesta altura se dizia que as coisas estavam longe de estarem controladas, e o espectro de uma segunda vaga, era referido com insistência por vários especialistas. A maioria dos portugueses regozijou com a possibilidade de poder fazer uma vida fora das quatro paredes, e todos podemos observar, gradualmente, um desleixo nos comportamentos. As consequências não tardaram. Ao ponto de se assistir a uma quase rotura do SNS, com filas de ambulâncias em alguns hospitais e doentes a serem evacuados para estruturas hospitalares a mais de 300 quilómetros.

O primeiro ministro afirmou solenemente que “o país não aguenta um novo confinamento” e todos percebemos o alcance desta mensagem. Era lícito esperar um adequado planeamento, e sobretudo, o reforço dos meios humanos e uma articulação do sistema nacional de saúde, que compreendem o sector público, o sector social e o sector privado. Parece haver um conflito latente entre o SNS e os privados. Se isto corresponder à realidade, não se percebe que tenhamos chegado a este ponto, apenas por questões ideológicas. Aparentemente nada disto foi feito. Os dados que observamos são aterradores, quer em número de contaminados, em internados e em óbitos. Ficamos com a sensação de que a pandemia está fora de controlo.

Face a esta realidade, foi decretado, uma vez mais, o estado de emergência e determinado um novo confinamento. È lógico que ninguém gosta de se ver privado das suas liberdades, mas se ouvirmos os especialistas, todos são unânimes da sua importância. Ou seja, qualquer cidadão consciente, apesar de contrariado, resta-lhe aceitar esta decisão, com vista à salvaguarda da saúde de todos. Mas ao permitirem-se 52 excepções ao confinamento, deixamos margem a que tudo possa ser permitido. Cada um de nós pode comprovar que, logo no primeiro dia, muito poucos acartaram as recomendações respeitantes ao confinamento, ao uso de máscara, ao distanciamento social, e à etiqueta respiratória.

Duas conclusões se podem tirar: ou pensamos que o primeiro ministro estava a exagerar quanto a um segundo confinamento; ou este confinamento é para brincar, com tantas excepções concedidas. O estado de eminente colapso dos hospitais, devia fazer pensar aos incautos, uma normal situação de emergência, em que qualquer um de nós pode vir a necessitar, como iria reagir se não conseguisse ser atendido em tempo oportuno?

O assunto é sério demais para com ele se brincar!

A FRAGILIDADE DE UMA ESCOLHA

Tinha jurado a mim próprio abrandar os meus desabafos neste Blog, não porque não tenha motivos mais do que suficientes para eles desabafar. Apenas me cansei de ter que “levar” com argumentação pouco educada, para um debate livre e descomplexados sobre factos que a todos nos afectam. Nos tempos que vivemos, emitir uma opinião que não esteja alinhada com o poder vigente, somo imediatamente mimados com uma verborreia, mais apropriada a uma taberna, do que a esta realidade virtual. Mas a indigitação rocambolesca, do representante português para a Procuradoria Europeia, levou-me a quebrar aquela jura.

A indigitação do Procurador José Guerra, depois de Ana Carla Almeida ter sido considerada por um comité de peritos como a candidata mais indicada para o cargo, representa o cerne desta questão. Pelo que entendi, a Procuradoria Europeia, é um órgão novo, que apreciou os currículos das personagens escolhidas por cada estado membro. Estou ciente que a escolha do governo português assentou na opção por magistrados com provas dadas e que pudessem honrar o país no novo órgão comunitário. O painel que apreciou as candidaturas, colocou em primeiro lugar a procuradora Ana Carla Almeida. O estado português decidiu escolher outro candidato, e diga-se com toda a legitimidade, não fosse o caso do seu curriculum enviado ter sido, aparentemente “forjado”. Percebe-se que a nomeação da primeira escolha, era incómoda para o governo, e aceita-se que os responsáveis preferirem uma segunda escolha, mais alinhada. Já não se percebe a questão das três inverdades, colocadas à força no curriculum do visado. A história recente, dá-nos indicações preciosas, sobre esta temática e as suas consequências, como se viu nos casos de José Sócrates e Miguel Relvas.

Quanto à demissão da ministra, essa é uma prerrogativa que compete à própria, ou ao primeiro ministro. Como se sabe, António Costa, por princípio é avesso a decisões desta natureza. Foi assim com Constança Urbano de Sousa; foi assim com Azeredo Lopes; foi assim com Eduardo Cabrita, e vai ser assim com a actual ministra da Justiça. Há quem diga, que se trata de uma estratégia de fazer destes visados “escudos humanos”. Ou seja, enquanto as atenções estiverem focadas nestes casos, de alguma forma, António Costa ficará salvaguardado. Será?

Na presente situação ficam todos fragilizados. Desde logo, o procurador José Guerra entre os seus pares na Procuradoria europeia. Fica fragilizada a ministra por ter sido parte activa neste processo e fica também fragilizado o primeiro ministro perante a opinião pública. Já para não falar no indisfarçável incómodo do Presidente da República quando confrontado com o assunto.

Pior do que tudo é a imagem que se passa para o exterior da forma como os portugueses resolvem assuntos sérios, como a candidatura a um elevado cargo comunitário. Eu como português, não apreciei este falatório e envergonho-me de, os responsáveis do meu país desçam tão baixo. Imagino por isso, como as autoridades europeias olham para o nosso país, particularmente numa altura em que o governo português assume a presidência da União Europeia.

O problema não está na escolha, mas sim nos artifícios usados para a fazer.  A credibilidade da forma como os portugueses resolvem, as coisas ficou manchada e isso é lamentável.