O Brasão e Armas da Região Autónoma dos Açores,

O Brasão e Armas da Região Autónoma dos Açores, um dos mais bonitos que eu conheço, tem para além disso, toda uma simbologia nos elementos que o compõem. Simbologia esta, que muito diz aos ilhéus: O Açor (Milhafre) que deu nome ao arquipélago, os toiros que nos lembram a Batalha da Salga, a pombinha do Espírito Santo lembrando a religiosidade do nosso povo, pelas condições adversas de uma vivência no meio do Atlântico Norte; a Divisa «Antes morrer livres que em paz sujeitos», revela este inconformismo e luta pelos direitos autonómicos, o azul que nos lembra este mar e céu imensos.

A propósito da amnésia de Vítor Constâncio

A imagem de Vítor Constâncio esteve sempre associados valores de competência, seriedade e respeitabilidade. Não pretendo fazer nenhum processo de intenções, relativamente a alguém que apenas conheço pela sua exposição pública, quer enquanto político e banqueiro. Nas funções públicas que desempenhou fê-lo com toda a legitimidade. Por escolha ou eleição, acredito que tenha tentado fazer e dar o seu melhor. SE o conseguiu, tenho as minhas dúvias.

A sua exposição recente, sobretudo, pelos seus depoimentos nas Comissões Parlamentares de Inquérito, deixam transparecer, muito nervosismo, incoerência, mas predominantemente, uma incompreensível e preocupante falta de memória, para alguém que tinha, ou devia ter a responsabilidade de supervisão sobre um sector vital numa sociedade moderna. Tanto mais preocupante pela dimensão dos problemas em análise! A sua inabilidade em explicar tantas incongruências e faltas de memória são gritantes. A sua argumentação é que aquele  tipo de negócio era habitual na banca comercial, que não podia intervir, mesmo quando objectivamente havia violação de regras e normas da supervisão. Naturalmente que existe muita coisa por esclarecer e explicar de todos os envolvidos nos processos em questão. Enquanto não houverem factos provados, temos de presumir a inocência de todos os envolvidos.

Mas existem dados factuais, para os quais a nossa perplexidade nos faz questionar, se não teria sido possível fazer mais e melhor. Foi na vigência do Dr. Victor Constância como governador do Banco de Portugal (na sombra dos governos de José Sócrates), que tiveram lugar casos como: o BPN. O Banco Espírito Santo, O Banif, CGD e Fundação Berardo. Estes casos levaram o país e os contribuintes, para não deixar cair o sistema bancário(?), a injectar muitos milhões de euros. Nas suas afirmações públicas e junto a comissão e inquérito, refugia-se na sua amnésia, para justificar o seu desconhecimento do que se passava e, quando deles tinha conhecimento, não podia actuar porque a lei não o permitia.

Esta atitude de total desresponsabilização, pudor, de ética e de deontologia, pode desculpá-lo perante a lei e o Parlamento mas, deixa-nos a todos que tivemos de contribuir para os desmandos dos banqueiros e da supervisão falhada, com uma sensação incómoda, de que a uns se desculpa tudo e a outros, por pequenos delitos praticados, a justiça é implacável.

Mesmo assim e, talvez por “mérito” à frente dos destinos do Banco de Portugal, oferecem-lhe um elevadíssimo cargo, no BCE, como recompensa pelos elevados benefícios que trouxe ao país!

É por tudo isto que não posso calar a minha indignação.

CORRUPÇÃO – Um fenómeno irresolúvel?

Não há dia nenhum que passe que não se descubra mais um caso e corrupção neste país e brandos costumes. Segundo o dicionário, Corrupção é o efeito ou acto de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Ou seja, um binómio que inclui um corruptor, que por meios diversos, tenta obter uma vantagem, influenciando um corrompido.

Acredito que este fenómeno assenta, antes e mais, em valores culturais que despenalizam quem corrompe. É o pedido para um “jeitinho” num emprego para o filho, é a prenda que se dá a um funcionário para que determinado processo passe à frente de outros, é a cunha a um amigo para facilitar uma consulta marcada para daqui a 6 meses, é a nota dissimulada na carta e condução, numa operação stop, etc. Os exemplos são muitos e variados e, como é normal, “não há almoços grátis”. Por ser um hábito tão arreigado na sociedade e de forma generalizada, temos tendência a despenalizar quem o pratica. Como dizia um amigo espanhol: “todos los hombres tiene su precio! sólo necesitas de saber cuánto es”.

Este fenómeno atravessa transversalmente todo o espectro político. Por isso não é um caso de esquerda, centro ou de direita. Para isto muito deve contribuir a estranha promiscuidade entre o mundo da política, a finança, a justiça e, como não podia deixar de ser, do futebol. Mesmo na política municipal, mais próxima e mais escrutinada pelo cidadão comum, predomina um descaramento brutal.

O mais grave é que em Portugal, com um sistema de justiça inquinado, moroso, comprometido e propositadamente complexo, prolonga no tempo, através de procedimentos judiciais que ninguém entende. As suas decisões mostram que ela ´forte com os fracos e muito fraca com os poderosos. A resolução dos inúmeros casos e corrupção, que são do conhecimento público, e são muitos parecem nunca ter fim e o cidadão, assiste impotente e desinteressado a este assalto ao poder, para a obtenção e privilégios. Pior ainda, é quando as próprias instituições e operadores judiciais, fazem parte o esquema. São exemplos flagrantes o papel desempenhado pela Procuradoria Geral da República e, dos juízes Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento, durante os governos de José Sócrates.

Pela dimensão, publicidade e das explicações muito pouco convincentes, a Operação Marquês, tem sio aquela que tem suscitado mais e maior discussão. O caso BPN, nos seus contornos, seguia o mesmo padrão, apesar de menos mediatizado. Ao cidadão comum é muito difícil presumir a inocência, de quem quer que seja, num caso onde os argumentos da defesa são tão mirabolantes que se torna complicado engoli-los!

Como exemplo, ouve-se dizer: Sócrates no governo, Salgado (DT) na Banca, Constâncio no Banco de Portugal, Vara na Caixa Geral de Depósitos e um pato bravo (Berardo) para assumir o odioso do assalto ao BCP, temos aqui a mistura que mantem e justifica esta teia de corrupção, com avultados montantes e que está a ser pago pelos mesmos e sempre.

Dos inúmeros inquéritos parlamentares, ouvimos sempre o mesmo: “Não me lembro”, “não tenho memória”, “não quer que eu me recorde de coisas passadas à x anos”. São afirmações de gente com enorme responsabilidade, auferindo chorudos vencimentos e mordomias, que vão passando entre os pingos da chuva, sem que nada lhes aconteça.

Hoje mesmo a comunicação social reportou que estão sob suspeita de corrupção, mais 18 municípios em esquemas fraudulentos. Perante esta sucessão de casos e a aparente impunidade dos seus actores, só nos resta o direito à indignação. Os elevados valores da abstenção, parecem reflectir, precisamente, esta incapacidade do eleitor em influenciar este paradigma. Este estado de coisas, apresenta-se como o meio ideal para o aparecimento dos populismos e dos salvadores da pátria que, provavelmente, nos vão trazer extremismos bem mais perigosos, sem a garantia que eles próprios, não se deixem influenciar pela corrupção.

A comunicação social detida e influenciada pelos mais importantes grupos económicos, tem nestes casos uma abordagem muito superficial. Com a fuga de milhares de leitores para as plataformas electrónicas, grande parte dos títulos correm risco de morte. Como meio e sobrevivência os recursos humanos são drasticamente reduzidos, deteriorando ainda mais as já precárias condições em que se produz informação. Piores condições e redacções mais pequenas significa menor autonomia e independência perante o poder político e económico.

Ficamos com a sensação que o problema é encarado pelo cidadão como uma fatalidade, da qual já não podemos sair. Verificamos com uma estranha sensação de impotência perante a impunidade com que este crime é encarado. Os quase 50 anos e democracia e liberdade, transformaram o país num antro de malfeitores, perfeitamente integrados e aceites na sociedade.

Santarém uma cidade adiada

Longe vai o ano que me trouxe a Santarém pela primeira vez. Foi também nessa altura que me encantei por uma cidade que irradiava um saudável espírito académico. As ruas pejavam e jovens que, de forma civilizada manifestavam uma consciente irreverência, num contido espírito libertário, muito própria daqueles idos de sessenta.

Santarém era uma cidade alegre, aberta, receptiva e apetitosa. O bom acolhimento que as pessoas dispensavam aos forasteiros eram motivos, mais o que suficientes, para aprendermos a amar a cidade e as suas gentes, por nos sentirmos bem-vindos. Costumo dizer aos meus amigos, que adoptei a cidade, mas ela também me adoptou. Ao longo estes mais e 50 anos e vivência nesta cidade, sempre senti que fazia parte dela e, naturalmente, sofro com as suas dificuldades e regozijo com as suas conquistas.

Nessa altura, a principal actividade da região – a agricultura, emprestava à cidade uma dinâmica de desenvolvimento e modernidade, que tanto inspirou este jovem aspirante a Regente Agrícola. A sua importância era por todos conhecida e respeitada. O papel da cidade na história da implantação da nossa democracia, ponha a cidade, de novo, no centro da história nacional. Tudo levaria a acreditar que esta participação traria para a cidade um decisivo papel dinamizador do seu desenvolvimento.

Quis o destino (?) que tal não acontecesse. Hoje a cidade vive, literalmente, à sombra do seu passado. Perdeu o seu brilho e encanto. O seu centro histórico está velho e decadente. As pessoas afastaram-se, ou foram levadas a isso. Atravessar as suas ruas e vielas seculares é um exercício e puro masoquismo. De facto, nada nos atrai. E esse parece ser um destino inevitável que nos leva a entender o êxodo dos seus habitantes.

Hoje olhando e pensando na realidade, não é apenas o centro histórico que perdeu o brilho e a alegria. É a cidade no seu todo que se apresenta com uma lógica de decadência, qual fatalidade inexorável e, á qual não conseguimos fugir. Este sentimento de impotência e desresponsabilização, empurra-nos, cada vez mais, para o abismo do imobilismo. Todos temos de fazer um esforço de participação cívica, focados naquilo que é, ou deverá ser, o interesse do nosso destino colectivo.

Inúmeros foram aqueles que nos conduziram ao actual estado de coisas. Não evoluímos culpabilizando, quem quer que tenha contribuído para tal. Que isto nos sirva de lição para reflectirmos e, pelo menos, sabermos decidir o que não queremos. De nada adianta chorar sobre o leite derramado. Importa pensar o futuro e de forma construtiva. Deixar de lado os entusiasmos clubísticos e pensar naquilo que faz falta à cidade e à sua reabilitação.

Assistimos a uma acesa discussão sobre muitos e variados temas: Do sempre constante problema as barreiras, cuja solução parece não ser definitiva e teima em chegar; aos discutíveis projectos e reabilitação (Mercado Municipal, Casa o Benfica, Casa Mortuária, Crematório, Av. Afonso Henriques, etc.), tudo se discute de forma ligeira e inconsequente. As autoridades municipais, também parecem não ter uma visão democrática na resolução os problemas, tomando muitas decisões à revelia os cidadãos e, particularmente, dos directamente envolvidos (veja-se o caso os comerciantes do Mercado Municipal).

Vamos todos ser mais compreensivos e actuantes, colocando acima dos nossos interesses individuais, tudo o que estiver ao nosso alcance, para trazer a cidade à sua glória perdida. Se não o fizermos, vamos arcar com as culpas e responsabilidade deste marasmo. Os mais novos vão-nos cobrar, o nosso imobilismo, incapacidade e inabilidade da herança duma cidade triste, velha, decadente, emparedada onde nada acontece. Se não formos capazes, o quadro será ainda mais negro, pelo abandono e fuga das gerações mais novas para outras paragens, mais atractivas e acolhedoras. O tempo urge. Precisamos de sangue novo e que pense e sinta a cidade como algo porque vale a pena lutar e um lugar bom para viver, sob pena os mais velhos, continuarem a discutir o “sexo os anjos”, enquanto a cidade agoniza.

SANTARÉM NÃO MERECIA TAL SORTE

Santarém, cidade capital de distrito, não esqueçamos, tem uma localização extraordinária e devia desempenhar, por este desígnio estratégico, um polo e atractividade como motor de desenvolvimento, no todo nacional.  O que verificamos é exactamente o contrário!

Conseguimos perceber, que os concelhos limítrofes têm conseguido, por uma visão de futuro, apostar em diversas iniciativas com vista ao seu desenvolvimento e atracção de pessoas e negócios. São os casos de Almeirim com a gastronomia e a construção a preços muito acessíveis. A Golegã, que fez do cavalo um caso de sucesso. Rio Maior que apostou no desporto, a suinicultura e na indústria, para a sua dinâmica de desenvolvimento. O Cartaxo promovendo o vinho e a agricultura, apenas para citar alguns.

Verificamos que a cidade de Santarém tem entrado, há já alguns anos, num retrocesso do seu desenvolvimento, num agoniante imobilismo os seus responsáveis e dos seus munícipes. Muitas são as promessas, mas poucas as realizações, apesar as inúmeras necessidades.

Existem vários processos e requalificação para a cidade, o que parece indiciar uma dinâmica de desenvolvimento e que tardam em chegar. Veja-se os mais importantes:

No Mercado Municipal, pretende-se fazer uma intervenção com um projecto que ninguém, percebe muito bem o seu o alcance e, tudo é feito num diálogo enviesado com os actuais ocupantes daquele espaço e sem garantir a instalação de parceiros de mérito reconhecido. Na Av. D. Afonso Henriques a intervenção teima em chegar e, entretanto, degradam-se os passeios, os semáforos, as papeleiras o próprio piso estão em estado deploráveis, as caixas de telecomunicações danificadas. Vamos aguardar quanto mais tempo? A localização da futura Casa Mortuária, é as decisões mais incompreensíveis e improváveis que se pode imaginar. O crematório, foi para outras paragens, enquanto se discutia algo que ninguém percebe.

Era urgente pensar-se em intervir e requalificar outros locais da cidade. O Centro Histórico parece, a partir do fim do dia, uma cidade fantasma num completo abandono de gente e actividade. A circulação viária é outro cancro da nossa cidade. Ruas estreitas em que o trânsito circula apenas para o atravessamento, justificava-se a sua interdição nas principais artérias. O estacionamento á superfície, um negócio ruinoso para todos nós, resulta numa caótica ocupação de ruas e passeios, sem que, aparentemente, ninguém se preocupe. Os espaços culturais, estão fechados e pouco publicitados. O atraso na abertura a Nacional 114, reflecte a imobilismo das autoridades nacionais e regionais pela importância daquela estrutura na vida de muitos de nós. Pelos vistos a intervenção de fundo já está pronta há muito, apenas à espera dos inclinómetros!?!?

Na ordem o dia discutem de forma inflamada clubismos, por causa de uma estrutura a degradar-se num jardim da nossa cidade, sem que se perceba, ou se proponha, uma utilização alternativa. O que se observa é, Santarém a definhar e os escalabitanos entretidos com discussões estéreis, cada um defendendo as suas capelinhas e, fazendo tábua rasa aquilo que são os verdadeiros interesses o nosso viver colectivo. A cidade merecia mais e melhor.