domingo, 29 de dezembro de 2019

CINQUENTA ANOS DE UMA VIDA PREENCHIDA


Completei cinquenta anos de casamento. Uma vida bem preenchida. Com muitas alegrias, algumas tristezas, muitas conquistas e algumas derrotas, com muitos sacríficos, mas sempre muito bem vivida.
Habitualmente dou pouca importância a comemorações formais, exactamente por serem formais e, muitas vezes como uma exigência que a vida em sociedade nos impõe. Nesta altura das nossas vidas, em que conseguimos concretizar os nossos principais objectivos, fiz questão em não deixar passar este momento sem o partilhar com todos aqueles que foram importantes. Estiveram e estão sempre sempre disponíveis sempre que deles precisamos. Foram também eles que nos deram a força e o alento para seguir em frente. Refiro-me, naturalmente, à família e aos amigos.
Considero-me um bafejado pela sorte. Nasci numa família como tantas outras, mas que nos incutiram sempre os dois maiores valores que se podem encontrar num ser humano: a humildade e a gratidão. Tentei sempre que estes fossem os guias que orientassem a nossas vidas. Apesar do esforço, acredito que nem sempre o tenha conseguido, da mesma forma que o pude observar nos meus pais. Alegra-me muito que a minha numerosa família tenha assumido e praticado estes ensinamentos. E que, apesar dos tempos que correm, a unidade e harmonia seja uma realidade nesta numerosa família.
Foi também esta preocupação que tive, na educação dos meus filhos e na transmissão destes valores. Embora não queira ser juiz em causa própria, estou muito orgulhoso dos filhos que tenho e dos homens em que eles se tornaram. Não posso esquecer o papel importante da minha companheira de uma vida, nesta longa jornada. Juntos e com muita cumplicidade, partilhamos os mesmos valores e estamos em sintonia perfeita em tudo aquilo que é essencial.
Os amigos são um bem, tanto ou mais valiosos do que a família. Existem por escolha nossa, ou porque nos escolheram eles. Considero que são bênçãos que fomos cultivando ao longo das nossas vidas, com respeito e consideração. São o suporte nos maus momentos e companheiros nos bons, e a razão que nos faz seguir em frente e ter sempre um motivo para estarmos uns com os outros. Tenho os melhores amigos do mundo. A amizade desenvolve a felicidade e reduz o sofrimento, duplicando a nossa alegria e dividindo a nossa dor. A minha gratidão é para eles por me terem aceite, com os meus erros e temperamento difícil.
Foi um dia de muita alegria e de emoções muito fortes, que vou guardar para sempre no fundo do meu coração. Conseguimos reunir muitos dos que são parte integrante das nossas vidas e nos ajudaram nesta caminhada. Foi uma enorme satisfação ter podido reunir as nossas família e amigos. Quatro gerações de Silvas estiveram presentes o que, naturalmente, me fez viver um sentimento que não consigo descrever por palavras.
Quero a finalizar, expressar a minha mais profunda gratidão pelo dia inesquecível que me fizeram viver. É um privilégio ter uma família e amigos assim e ter vivenciado este momento.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

AS MARAVILHAS DO SUPERAVIT



Impostos só baixam quando houver "superavit", garante Mário Centeno… Observador 17/04/2018
INE confirma carga fiscal em 35,4%, a maior de sempre. A receita dos impostos atingiu no ano passado os 71,4 mil milhões. Diário de Notícias 13/05/2019.
Parece que vamos encerrar o ano com um superavit. o que parece agradar a muita gente, especialmente ao PS e, mais especialmente ainda, a Mário Centeno, digo eu! Isto aparentemente está em contradição com as palavras e Centeno em 2018. Mais ainda está em contradição com a lógica de que, quando temos dinheiro a mais, este deveria ser aplicado no investimento, de modo a criar riqueza, ou na redução da brutal dívida pública.
Aparentemente, vai haver superavit, mas mesmo assim a carga fiscal, irá atingir um valor recorde de 35%. Duas dúvidas se levantam: ou não há superavit, ou este não passa de uma manobra contabilística, para alcançar um determinado fim. Dito por outras palavras, ou o superavit é uma manobra de cativações e outras habilidades financeiras, para Centeno brilhar e reivindicar outros voos pessoais, ou o superavit é qualquer coisa fictícia.
A política de desinvestimento registada nos serviços públicos, pode ser a explicação para as tão apregoadas “contas certas” do governo, e a justificação para o superavit. Mário Centeno teve um papel decisivo na obtenção destes resultados. Muita gente afirma e, algumas evidências apontam nesse sentido, que o fez por ambição pessoal. Seja qual for a justificação, quem perdeu fomos todos nós. Com o SNS em rotura total e uma ministra permanentemente desautorizada pelo ministro das finanças. Com as escolas a funcionar de forma muito deficiente e a eterna questão do amianto por resolver. Com um sistema de transportes a apresentar falhas graves, nomeadamente no sector ferroviário. O superavit deixa-me a mim uma sensação de que faria mais sentido ter melhorado as condições de vida dos portugueses, do que apresentar este brilharete.
O discurso de Natal do primeiro ministro deixou-nos a sensação de que ele, apenas agora, reparou no estado em que se encontra o SNS e que tudo vais fazer para recuperar o tempo perdido. Esta repentina assunção da responsabilidade, parece evidenciar que agora vai ser muito difícil justificar estas roturas. invocando a responsabilidade a Passos Coelho ou a Troika, agora que ele inicia uma segunda legislatura.
Vou ainda admitir que sou um ignorante em matérias financeiras. O que corresponde à realidade. Ainda procurei nas livrarias uma edição de “O Superavit para Tótós”, mas estava esgotado. À falta de uma qualificação científica na matéria, e fazendo uma analogia com o controlo de um orçamento familiar responsável, quando há dinheiro a mais, primeiro pagam-se as dívidas, em segundo investe-se no que fazia falta e só no fim se fazem as estravagâncias. Provavelmente sou um totó e nada do que afirmei faz sentido!

sábado, 21 de dezembro de 2019

O CHEGA E ANDRÉ VENTURA AGRADECEM


Não nutro nenhuma simpatia especial por André Ventura, pelo CHEGA, nem pelo discurso agressivo, incoerente, populista e destituído de conteúdo. No entanto, o CHEGA constitui-se como um epifenómeno, que materializa na sua prática política o descontentamento latente na sociedade, relativamente aos inúmeros sacrifícios que as populações têm sido sujeitas. Fenómenos como a corrupção, a insegurança, os fluxos migratórios e a sua associação directa a actos terroristas. Talvez por isto mesmo, o discurso simplista assenta nos valores do nacionalismo, da (in)segurança, do racismo e da xenofobia, encontrem eco em muitas camadas da população que sentem de forma directa alguns destas realidades.
Se pensarmos bem, as linhas e força deste parlamentar, assentam em duas ou três ideias: a insegurança e o medo com ela relacionada, os migrantes e os fenómenos associados ao terrorismo, a descredibilização das instituições e um nacionalismo primário. Um discurso agressivo, populista e demagógico, encontram eco em muitos dos nossos concidadãos. Para tal utiliza tudo o que tem à mão. As facturas dos coletes anti bala, a sua participação na marcha das forças da ordem às portas do Parlamento, são disso prova inequívoca. Ou seja, aproveitando o descontentamento das forças de segurança, deitou mão de uma fake news, para fazer passar o discurso.
O CHEGA apoia-se numa bem urdida estratégia comunicacional, explorando exaustivamente as redes sociais, pela permeabilidade dos seus utilizadores a tudo o que seja bombástico, sem o mínimo critério de aprofundar a origem e a verdade da notícia. Vão alimentando a ideia de um herói forte, corajoso e desafiante, sempre pronto para confrontação, desenvolvida com um único propósito: que se fala muito dele. Bem ou mal, pouco interessa.
Este marketing político tem atingido os seus objectivos. Raro é o dia que os diversos órgãos de comunicação social (OCS), não lhe dediquem parte do seu tempo e espaço. Tudo aquilo que o CHEGA e o André Ventura pretende – que se fale deles.
A recente ingénua e desastrada intervenção de Ferro Rodrigues, nos trabalhos no hemiciclo, vieram atirar gasolina para a fogueira. Assim, este incidente está a ser aproveitado até à exaustão e, permitir a André Ventura explorar outro filão que tanto lhe agrada, a vitimização! Se não é admissível aceitar todos estes exageros a André Ventura, o Presidente da AR, não pode descer ao nível do arruaceiro e entrar em confrontação directa com ele. A democracia não é perfeita e concede-lhe toda a legitimidade de intervir e da forma que melhor o entender. E convínhamos. a palavra vergonha e vergonhosos, utilizada naquele contexto não era ofensiva,  no nosso modesto entender. Por isso, a intervenção de Ferro Rodrigues representa tudo aquilo que não deveria ter sido feito.
 Com isto não pretendo aceitar resignadamente, que este tipo este de intervenção política seja ignorada e, muito menos desvalorizada. É um fenómeno crescente, preocupante e transversal. Importa equacionar as causas que estão na sua origem e desenvolver um combate assente num contraditório inteligente, responsável e que tenha a capacidade de desmontar as falácias utilizadas. Dar-lhe espaço vital, é contribuir para a estratégia montada. É descer à boçalidade e alimentar esta fogueira. E, é precisamente isto que tem sido feito por opinion makers, OCS, políticos, e demais intervenientes. O CHEGA e André Ventura agradecem.


quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

A VERGONHOSA INTERVENÇÃO DE FERRO RODRIGUES


Todos temos que concordar que o nosso Parlamento tem revelado alguma mediocridade no desempenho dos seus representantes, deputados e governantes. O recente episódio, protagonizado por Ferro Rodrigues e André Ventura, é disso um exemplo flagrante. Confesso que na minha memória, já ter ouvido reproduzida aquela palavra por outros deputados, em situações semelhantes e, nem por isso foram admoestados pelo presidente a AR, como no caso do representante do Chega.
As redes sociais encheram-se, de imediato, de comentários, referindo a pouca legitimidade de Ferro Rodrigues, para uma intervenção daquele teor.
Muitos consideram que Ferro Rodrigues tem telhados de vidro e, não esquecem a sua resposta a um jornalista, emitida há já alguns anos, “estou-me cagando para o segredo de justiça” e, do seu indisfarçável incómodo no processo Casa Pia.
Se pensarmos ainda nos gestos de Mário Centeno, levantando o dedo do meio em pleno hemiciclo, e os cornos do ministro Manuel Pinho dirigiu a um deputado do PCP, temos que convir que abona muito pouco da elevação que deve ser dada ao debate político.
Ferro Rodrigues, antes de repreender o deputado André Ventura, devia recordar-se dos lamentáveis comportamentos de muitos deputados. Ele que afirmou recentemente que temos que credibilizar a função parlamentar, parece estar esquecido dos lamentáveis episódios das presenças falsas, das moradas falsas como forma de deitar a mão a um subsídio de deslocação, o Subsídio de Mobilidade atribuído a todos os deputados residentes na Madeira e nos Açores, a que despudoradamente deitam a mão. Todos estes exemplos são também vergonhosos aos olhos dos portugueses, que diariamente têm de lutar muito para terem uma via condigna. Ou seja, quando a casa da democracia não se dá ao respeito, não pode ficar ofendida, quando alguém no uso legitimo da palavra, livremente escolhe o termo vergonho, para qualificar um acto político, seja ele qual for.
Vergonhosos são as listas de espera. Vergonhoso é o tratamento diferenciado dado aos trabalhadores do sector público e privado, por ser discriminatório. Vergonhoso são os apoios concedidos a banqueiros corruptos, como vergonhoso é o tratamento dados aos depositantes lesados. Vergonhoso é um cidadão esperar 2, 3, 4 e 5 anos por um acto médico, seja uma consulta, ou uma cirurgia. A lista seria interminável.
O ridículo da intervenção de Ferro Rodrigues hoje na AR, foi mexer no vespeiro da “liberdade de expressão” e com isso justificar a “defesa da honra” de André Ventura. Ou seja, com esta tomada de posição permitiu o populismo ter o seu momento de glória. O Chega e André Ventura agradecem. Ou como diz o povo, foi dar a arma ao bandido.
Não havia necessidade!

sábado, 23 de novembro de 2019

INSATISFAÇÃO DOS POLICIAS - AS CAUSAS E AS CONSEQUÊNCIAS


Muito se tem falado do movimento dos polícias frente ao Parlamento. Este movimento teve a sua origem nos órgãos representativos de classe das forças de segurança e com toda a legitimidade. O principal problema parece assentar no facto de se ter juntado a este, o denominado Movimento Zero. Este Movimento é clandestino. Ninguém conhece os seus dirigentes. Mas ele está aí e, pêlos vistos, começa a ganhar alguma simpatia, junto das forças de segurança e, até mesmo, da parte de André Ventura. Só não vê quem não quer. Perante o total alheamento dos sucessivos governos na resolução das justas pretensões dos polícias, acontece que, naturalmente, aparecem uns “cavalheiros” que estão prontos, mesmo que de forma clandestina, a defenderem interesses obscuros.
Por outro lado, as reivindicações destas classes profissionais, parece serem reconhecidas como justas e legítimas por toda a gente. Ou seja, todos nós reconhecemos a necessidade de termos forças de segurança motivadas para uma missão difícil, arriscada, perigosa e que exige uma grande abnegação. A realidade aponta para que esta classe seja mal paga, tenha péssimas condições de trabalho, deficientemente equipadas, em instalações insalubres e sem o mínimo de dignidade. Em 2014 também se manifestaram, basicamente, invocando as mesmas razões para a suas reivindicações. Dito por outras palavras, os motivos que levam os polícias para a rua pedindo para resolverem os seus problemas ao longo de muitos anos, são os mesmos, sem que as suas exigências tenham sido atendidas.
Este governo, com o gesto da instalação de um muro de betão na véspera da manifestação, só vem dar força a este Movimento Zero e a André Ventura. Aquilo que se esperava, era que fosse apresentado um projecto de resolução, devidamente quantificado e escalonado. O gesto de virarem as costas ao Parlamento, querendo obviamente, atingir o Governo, não será só por si, simbólico?
O aparecimento da extrema direita colado a esta manifestação, contrasta com a actuação da extrema esquerda parlamentar (muito mais numerosa e defensora das causas sociais), pouco ou nada tenha feito para resolver este problema.
Esta atitude reverte-nos para o facto que o poder é forte com os fracos e, fraco com os fortes. A desculpa é, invariavelmente, motivos orçamentais. Não há dinheiro para os aumentos dos enfermeiros, mas já se arranja alguma coisa para não deixar cair um banco. A ala pediátrica do São João continua parada porque não existe dinheiro, mas arranjou-se umas massas para a Web Summit! Os exemplos são muitos e variados. Vamos esperar para ver se existe alguma intensão e acção para começar a tratar deste assunto. Deixar tudo como está, não me admira nada, que dentro de algum tempo não haja outra manifestação de polícias, que o Movimento Zero tenha muito mais simpatizantes; que ao André Ventura se juntem outros parlamentares e que o muro de betão não venha a ser derrubado.
Vejo muita gente a emitir opiniões sobre as consequências de determinadas acções, como por exemplo, o aparecimento do Movimento Zero. e a sua colagem a forças extremistas. José Pedro Nunes exigia que os comandos da polícia fizessem alguma coisa para depurar estas forças do interior da organização. Penso que enquanto não se perceber quais as causas determinantes para a insatisfação destes homens, com vista à aplicação de medidas tendentes à sua resolução, apenas vamos adiar o problema, sem atender o que o determinou. O que até agora se tem eito, é, Varrer para debaixo do tapete. Ou seja, nada!

terça-feira, 12 de novembro de 2019

OS PEQUENOS PARTIDOS METEM MEDO A QUEM?


As últimas eleições legislativas marcaram, em minha modesta opinião, uma viragem definitiva no espectro político nacional. Esta mudança não assenta apenas nas propostas liberais e extremistas de esquerda e de direita. As mudanças são muito mais profundas, porque vieram trazer a terreiro, outras formas de pensar a política e, de uma forma muito mais radical. Apesar deste fenómeno ser observável, em muitos outros países europeus e tudo indicava que, mais cedo e mais tarde, vinha cá chegar.
Esta nova composição do Parlamento, veio trazer para o debate político uma instabilidade observável nos partidos do regime (o PAN incluído) que não aceitaram, aparentemente, esta nova realidade. Tudo isto tem sido reflectido nas redes sociais, na comunicação social e nos partidos do regime, num ataque cerrado a estes três deputados, mas sobretudo, aquilo que eles representam. Aquilo que penso ser importante, não é discutir o radicalismo das propostas destes partidos, mas identificar e combater as causas que determinaram o seu aparecimento e, o seu crescimento, como pudemos observar, na vizinha Espanha.
Num regime democrático as minorias são, exactamente isso, uma minoria. E devem ter as prerrogativas que, a sua dimensão justifica. Mas se observarmos este fenómeno do ponto de vista da proporcionalidade, verificamos que o deputado do Chega, necessitou, para ser eleito de 68 mil votos, enquanto que o partido mais votado (o PS) conseguiu eleger os seus deputados com apenas 17 mil votos. Quer se goste ou não destes partidos, e da ideologia que defendem, temos que admitir que os portugueses que os elegeram esperam que, democrática e legitimamente, a sua voz seja ouvida.
A novela destes partidos não poderem, por disposições regimentais, participarem nos debates fundamentais do hemiciclo, temos que convir, ser algo que com um pouco de boa vontade poderia ser facilmente ultrapassado. Esta incongruência é tanto maior, quando parte das forças de esquerda, que pugnam pela ética e a moral republicana defenderem este pressuposto. Mesmo a provável concessão de um minuto, na discussão do Orçamento de Estado, parece-nos ser uma perfeita anedota pela dificuldade da exposição clara de uma ideia, ou de um contraditório eficaz. Mais, revela uma intransigência difícil de perceber e justificar.
Para bem do fortalecimento do regime democrático, seria bom que estes fenómenos dos radicalismos e dos nacionalismos fossem tratados no sítio apropriado, ou seja, na Casa da Democracia. Os sucessivos casos de corrupção, de compadrio, de favorecimento, das assimetrias, do enriquecimento ilícito, da degradação dos serviços público, das pensões de miséria em oposição às pensões vitalícias; são tudo razões que fortalecem a dialéctica destes partidos. O aparente incómodo que estes novos três deputados causam às forças políticas, pode ter o efeito contrário àquilo que se pretende – exacerbar ainda mais os populismos, os radicalismos e os perigosos nacionalismos.
Só teme quem deve. A melhor forma de contradizer este tipo de propostas é pela confrontação directa e pela justeza das medidas adoptadas. A intransigência de deixar tudo como está, pode ter o efeito contrário. Veja-se o que aconteceu em Espanha nas legislativas do passado domingo!

sábado, 9 de novembro de 2019

UMA DEMOCRACIA MUITO POUCO REPRESENTATIVA


A esquerda unida (PCP, PS, PEV e BE) impediu os partidos que agora elegeram um único deputado de participarem no debate quinzenal, em cumprimento do Rregimento da AR.
A eleição destes três deputados é uma realidade inquestionável e, a partir de agora, o debate político vai ser completamente diferente. A legitimidade da sua eleição, não pode ser posta em causa. A pluralidade democrática, no meu entender, é um sinal positivo e mobilizador de uma participação política alargada. Contrariar esta realidade, pode dar origem a dois factos:
1.       O empobrecimento do debate parlamentar pelo desconhecimento do que aqueles deputados têm a dizer aos portugueses e, ao debate político e parlamentar;
2.        Ter efeitos prejudiciais à própria esquerda, a médio e a longo prazo, pelo efeito de vitimização que, certamente, irá ser aproveitado pêlos visados com aquela medida.
Como dizia Jorge Luís Borges, “A democracia é um erro estatístico, porque na democracia decide a maioria, e a maioria é formada de imbecis”.
Eu não iria tão longe, mas é inquestionável que a qualidade e o nível da classe política parlamentar, tem primado pela mediocridade, pelos inúmeros benefícios de grupo (viagens, subsídios de deslocação e moradas falsas, restaurante de luxo, etc.). Por direitos adquiridos (reformas), em contraponto com a realidade de qualquer outro cidadão. A sensação com que ficamos é de que o trabalho político ser mais uma forma de carreirismo, do que um abnegado serviço à causa publica. Tudo isto pode parecer, um receio de que o que aqueles deputados possam dizer no debate, possa por em causa muitos destes benefícios. E assim, lá se vai a tal carreira política. Veja-se a insistência na redução de deputados, proposta por André Ventura. O problema não se resolve impedindo que ele fale, mas provar que ele está errado.
Se o Regimento da AR objectivamente impede os partidos com um único representante de participar no debate, que se altere o Regimento. Aliás, informalmente na legislatura passada, foi concedida essa possibilidade ao representante único do PAN.
A pluralidade do Parlamento não pode ser saudada apenas pelo número de novos partidos representados. Deve ser, para bem da Democracia, pelo que os representantes destes partidos têm a dizer de diferente. Silenciá-los, para além de um erro, é uma atitude muito pouco democrática e eticamente reprovável.
Um debate mais livre e democrático contribuía, sem dúvida, para o prestígio do Parlamento e dos seus representantes, para uma maior clarificação do espectro político e das suas ideias em para uma maior informação do cidadão eleitor. Ganhava a Democracia e ganhávamos todos.


sábado, 2 de novembro de 2019

A CAPITAL DOS AÇORES - UMA DISCUSSÃO SEM FIM À VISTA


Este tema tem tomado, recentemente, uma importância cada vez maior e, um pouco por todo o lado, são muito acesas as discussões à volta do assunto. Nestas discussões sobressai um bairrismo doentio, invocando genericamente, a assunção de que, tudo aponta para que seja Ponta Delgada é a cidade escolhida, em detrimento das outras cidades, a saber: Angra e Horta. Tudo isto acontece porque, embora informalmente, há um reconhecimento implícito de que Ponta Delgada seja reconhecida como tal. Este reconhecimento assenta no facto da cidade se ter revelado como o polo de desenvolvimento e de modernidade do arquipélago, em oposição a algum imobilismo existente nas outras ilhas.
Por outro lado, há quem argumento que pela dispersão geográfica, pelas diferentes realidades sócias económicas, faz muito mais sentido a realidade presente, como forma de garantir a coesão de todos os açorianos. Ou seja, não haver formalmente a indicação de uma cidade para instalar a capital dos Açores.
No desenvolvimento do projecto autonómico, houve a preocupação de distribuir por estas três cidades, os mais importantes mecanismos da governação e, não só. Em Ponta Delgada localiza-se a sede do Governo Regional. Na cidade da Horta a instalação do poder legislativo.
A eventual escolha de uma cidade para a capital da Região Autónoma dos Açores, será sempre polémica e, haverá sempre um sentimento de ressentimento nas preteridas, qualquer que seja a opção a tomar. Os argumentos que se apresentam, para que esta escolha recaia sobre aquelas três cidades, são fortes mas, naturalmente questionáveis.
Há os que defendem que essa escolha deveria recair sobre Angra do Heroísmo, pelo papel histórico que a cidade desempenhou ao longo de muitos séculos e, ainda pelo reconhecimento como cidade Património Mundial pela UNESCO. Este estatuto confere-lhe uma natural sustentação.
A Horta reivindica para si, a localização do órgão máximo do poder autonómico, a Assembleia Legislativa, e o seu cosmopolitismo secular, como argumento para a localização da capital naquela cidade.
Para Ponta Delgada os argumentos são, para além da localização de cerca de metade da população dos Açores, a sua importância económica e, a localização da sede do Governo Regional, já para não referir o seu papel decisivo no boom turístico verificado nos tempos mais recentes.
A descentralização orgânica da Administração Regional, foi implementada pela localização, por várias ilhas, das diversas secretarias e serviços, com vista a garantir maior equidade. Se isto corresponde a um natural anseio das populações e assenta numa justa distribuição do poder político-administrativo, tem uma dificuldade acrescida, no que diz respeito à sua articulação com os demais serviços. Exemplo disto, é a localização de três polos, da Universidade dos Açores por Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.
A Região tem órgãos de governo próprio: a Assembleia Legislativa e o Governo Regional. A Região tem bandeira, brasão de armas, selo e hino próprios, aprovados pela Assembleia Legislativa. O Estatuto Político e Administrativo da Região define o direito à autonomia política, legislativa, administrativa, financeira e patrimonial. O órgão executivo de condução da política da Região e o órgão superior da administração regional, o Governo Regional é constituído pelo Presidente e pelos Secretários Regionais, pode incluir Vice-Presidentes e Subsecretários Regionais.
Voltando à causa da existência ou não de uma cidade capital para os Açores. Se os Açores conquistaram o direito a um estatuto de autonomia plena, depois de uma luta de muitas dezenas de anos e levada a cabo por muitos açorianos distintos. Se este estatuto foi finalmente consagrado em 1976. Se a região detém nos dias de hoje uma autonomia política e administrativa plena. Se a Região tem bandeira, brasão de armas, selo e hino próprios, porque razão não poderá ter uma capital? Invoca-se a miúde o facto de que este assunto divide mais do que une os açorianos, aumentado as questiúnculas de bairrismos serôdios, sem que se veja os aspectos positivos que tal decisão podia trazer, nomeadamente, clarificando, de uma vez por todas, a informalidade da atribuição a Ponta Delgada deste estatuto, exactamente por não ser formal.
O processo autonómico viveu um período inicial de transferência dos serviços periféricos para a esfera do Governo Regional, em que foi necessário criar tudo de raiz e, dar-lhe uma forma de se adaptar o poder instituído e os açorianos em geral a esta nova realidade. Tudo isto foi feito numa lógia de unidade territorial. Ou seja, pretendeu dar-se a todos os açorianos, independentemente da ilha onde vivessem, um estatuto semelhante. Estes tempos já passaram. A autonomia seguiu o seu rumo, ganhou experiência e hoje viaja em velocidade de cruzeiro. Penso que o problema se coloca agora, pela simples razão que algumas ilhas conseguiram encontrar meios de evolução para as práticas tradicionais, como por exemplo da pecuária para o turismo, como forma de conseguir um desenvolvimento sustentado, pelo menos no curto e médio prazo. Naturalmente que este esforço, não pode ser replicado, automaticamente em todas as ilhas. As razões são muitas e variadas, mas também não são novas, nem improváveis. Numa opinião muito pessoal, penso que a região (ultraperiférica) só teria a ganhar se definisse uma das suas cidades como capital. A escolha deveria recair, tendo por base um critério de valorização global e que melhor representasse a região, seja do ponto de vista histórico, político ou de desenvolvimento socioeconómico. Nada fazer-se quanto a isto será, perpetuar a tal discussão estéril, numa conversa bafienta, de que “a minha ilha é melhor do que a tua”. A actual situação, em que ninguém com responsabilidade quer emitir uma opinião, vai conduzir, inexoravelmente, à atribuição deste título a Ponta Delgada, apesar de maneira não institucional. Deixar as coisas como estão, sem uma escolha formal e consciente dos açorianos, vai contribuir, cada vez mais, para divisões em que todos perdemos.


domingo, 20 de outubro de 2019

AINDA A QUESTÃO DA ABSTENÇÃO


Passadas que estão as últimas eleições legislativas, em que a abstenção atingiu um valor recorde de 51.43%. Não houve candidato ou líder político que não tivesse, de forma veemente, apelado à participação dos cidadãos. Acabadas que estão as eleições, o caso caiu num vazio absoluto. Á a ideia que os apelos, mais não foram do que, uma forma de credibilização democrática, do que uma real vontade em resolver este problema.
O fenómeno da abstenção é uma realidade que ninguém fica indiferente e, descredibiliza o ideal democrático. Ainda mais preocupante é que, este valor é ainda maior junto das camadas jovens da população! Não é uma realidade apenas portuguesa, mas isso não nos deve impedir de pensar sobre o assunto e da adopção de medidas tendentes a evitá-la. Desde logo saber-se porque é que o cidadão se alheia, de uma forma voluntária da sua participação e exercício de cidadania. A abstenção, os votos nulos e em branco, constituem uma forma de protesto do eleitor e, certamente poderá ser, uma das explicações mais plausíveis para isso. É indo e, compreendendo a raiz o problema, que pode propor e implementar medidas redutoras do fenómeno.
Existem muitas explicações que justificam esta realidade: a mediocridade da classe política; os inúmeros fenómenos da corrupção associados à classe política; o alheamento e desinteresse do eleitor, que é uma consequência das anteriores; o favorecimento de determinados grupos, suportados pelo contribuinte; a convicção que o seu voto não tem influência na modificação do status quo; a não realização o acto eleitoral num dia de semana; a pouca participação cívica o cidadão na sociedade, etc. Uma coisa é certa, o fenómeno existe, está em crescimento e não parece haver vontade de alterar alguma coisa para o controlar.
São muitas as propostas como o voto obrigatório. São muita as personalidades que o defendem e com uma argumentação válida: se somos obrigados a fazer a nossa declaração de rendimentos, se temos vários seguros obrigatórios, a vacinação, porque razão não se há-de aplicar este princípio ao eleitor? Na minha modesta opinião, isso significaria coarctar um princípio de liberdade associada ao exercício de um dever, não de uma obrigação.
O voto electrónico, presencial ou remoto, é talvez, a solução mais prática e efectiva de combater o abstencionismo. Portugal é pioneiro em muitas soluções tecnológicas, nomeadamente ao nível do relacionamento institucional do cidadão com a Administração Pública. A sua implementação, serie uma opção simples e eficaz e que peca por tardia. De salientar que nas últimas eleições europeias, foi feita uma experiência piloto em Évora com aparente sucesso. E mesmo as reservas de segurança que o voto electrónico suscita, não me parece uma questão inultrapassável.
A discriminação fiscal, pelo contrário, parece-nos talvez, uma solução a estudar. Ou seja, o eleitor era livre de exercer ou não o seu direito de votos. Se não o fizesse, arriscava-se a ter uma penalização no seu relacionamento com uma administração pública, que ele voluntariamente se exclui de escolher, como por exemplo não poder concorrer a um lugar público. A aplicação de uma taxa máxima a quem se abstém. Naturalmente que esta medida tem de ser objecto de um estudo profundo, no sentido da sua praticabilidade.
Qualquer um observa um crescente “divórcio” entre a classe política e os seus eleitores. Isso assenta numa descredibilização do papel dos partidos e da sua praxis. Instalou-se a sensação que o nosso voto não resolve nada e que os partidos, são um pretexto para muita gente encontrar uma forma de vida confortável e segura. A criação de ciclos uninominais, mesmo que de forma reduzida, podia ser uma forma e aproximação dos políticos aos seus eleitos. Várias vezes ouvimos já esta intenção manifestada, mas as legislaturas sucedem-se, sem que ninguém tenha a coragem, o interesse, ou conveniência, em alterar o que quer que seja.
O ónus desta realidade não pode ser assacado a quem decide não votar. È preciso ir mais longe, compreender o porquê desta atitude, tentar perceber o que está mal no sistema e qual a forma melhor de contrariar esta tendência. Deixar para depois como tem sido hábito, é que não pode ser. Os jovens vivem num país sem esperança. A precariedade generalizada confirma este sentimento de impotência, de que a sua participação possa mudar alguma coisa. Se de facto, os nossos eleitos têm vontade de mudar o actual estado de coisas, é agora que têm de agir. Deixar para mais tarde, pode ser tarde demais. Além disso, os populismos encontram o ambiente ideal para “venderem” as suas ideias.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

A NOVA MINISTRA DA AGRICULTURA, UMA CARTA FORA DO BARALHO


Lido regularmente com agricultores, organiações de produção e estruturas ligadas à formação profissional do sector. Isto permite-me ter uma visão alargada dos problemas que afectam a classe, bem como os seus anseios e preocupações, que são muitos e variados. A modernização a nossa agricultura, é uma realidade inegável. Importante para este desígnio, foram as vultuosas ajudas comunitárias de que o nosso país beneficiou.Temos que reconhecer que estas ajudas, apesar de fundamentais, foram aproveitadas por uma classe de agricultores mais esclarecida, mais jovem e, invariavelmente de maior capacidade económica e fundiária. Mais recentemente o sector tem crescido à custa de investidores, sem qualquer ligação de raiz ou tradição à terra, mas com preocupações de modernidade e rentabilidade das culturas implantadas. Os sectores mais apetecíveis têm sido a vinha e o olival e por raões compreensíveis. Mas tudo isto está em contraponto com uma outra realidade, os agricultores das regiões do interior, mais pobres, com áreas agrícolas diminutas e explorando culturas (floresta, cereais de sequeiro, pastorícia, e pouco mais) de muito baixos rendimentos e a quem, estas ajudas passaram completamente ao lado. Esta foi, aliáz a grande responsável pelo abandono do mundo rural e desertificação do interior do país, com óbvios problemas irectos nos fogos florestais.Tudo isto vem a propósito a nomeação da nova ministra da agricultura. O meu conhecimento das suas capacidades e curriculum  senhora é muito relativo. Portanto, não quero fazer qualquer juízo de caracter técnico sobre o que esta ministra representa para os agricultores. As primeiras impressões que ouvi da boca de alguns agricultores para esta nomeação, foi de grande desconfiança, pela seu óbvio desconhecimento do mundo agrícola. O antigo ministro , também não tinha grande aceitação por parte dos agricultores, mas ninguém lhe pode negar uma longa e grande experiência, e um profundo conhecimento das indiossincracias que atravessam o sector.A nomeação de Maria do Céu Albuquerque é, por tudo isto, incompreensível num palano meramente técnico, quando existiam escolhas bem mais qualificadas para o lugar. Se isto já em si é preocupante para quem diariamente tem de lutar muito para ter uma vida com um mínimo de dignidade, mais preocupante é saber que a senhora em causa está ligada dois episódios que não abonam em nada o seu carácter. Estou a referir-me, concretamente, a um caso de alguns negócios suspeitos, com um filho de um deputado do PS, enqunto presidia à Cãmara de Abrantes. Há ainda um estranho episódio em que está em causa a falência do antigo construtor civil Jorge Ferreira Dias, que se arrata por diversos tribunais, com decisões favoráveis ao queixoso.Vamos ouvir muita gente a defender a senhora, que nada está provado, que nada transitou em julgado, que ela até fez um excelente trabalho na secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, etc. Vamos ainda ouvir que isto provavelmente são Fake news. Mas uma coisa tenho a certeza, a constituição deste novo governo, no que à pasta a agricultura di respeito, não começou bem. A recém nomeada, não tem o prefil adequado para estar à frente de um ministério, que tem de intervir num sector que é muito sensível e que tem as suas especificidades muito próprias.O sector vai ter dentro em breve uma prova de fogo – o Brexit. Qualquer que seja o resultado deste processo, a agricultura portuguesa vai sofrer um forte impacto, quer directamente pelas ralações comerciais com a Grã Bretanha, quer ainda de forma indirecta, pela natural interferência a nível interno, de outros países concorrentes, como o caso da nossa viinha Espanha. O sector vinícola, já está no presente momento, a sofrer deste fenómeno.Vamos esperar para ver!

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

ATÈ ONDE VAI CHEGAR O CHEGA


A eleição de André Ventura nas últimas eleições legislativas, veio agitar muito as águas. E não há jornalista, comentador ou simples mortal que não deixe de o presentear com muitos “mimos”. Ao contrário, nas redes sociais, dá-lhe udo aquilo que ele deseja, a patilha de muitas das suas intervenções. A personalidade de que estamos a falar tem tudo de mau que um político pode ter. Defende ideias extremistas, xenófobas, homofóbico, populista e de uma argumentação básica e pouco sustentada, sobretudo nos temas mais sensíveis ou técnicos. O seu discurso centra-se em meia dúzia de chavões, mas que vão ao encontro das preocupações básicas que muitos portugueses também subscrevem: o estatuto dos ciganos, das questões da emigração, da segurança pública, do número e composição da Assembleia da República, as inúmeras e polémicas decisões judiciais, etc. Nas mesas dos cafés as discussões giram à volta dos mesmos temas e com a mesma intensidade e entusiasmo do André Ventura. Por isso, a sua eleição aconteceu porque há muitos cidadãos eleitores que se revêem neste tipo de solução política. E é isto que é preocupante!
Este candidato eleito, parece ser alguém que tem uma enorme vontade de promoção pessoal, seja à custa do que for. Foi candidato à Câmara de Loures pelo PSD que o deixou cair posteriormente, mas que na altura o promoveu. Depois tornou-se comentador desportivo, polémico e irredutível na argumentação, encontrou na CMTV, a melhor montra para chegar aos tais eleitores que constituem a audiência típica deste canal. Depois de muitas e atribuladas diligências conseguiu formar um partido à sua dimensão e imagem. Como consequência, o resultado é a sua eleição como deputado, o que lhe permite uma exposição ainda mais poderosa – o hemiciclo. Onde vai fazer aquilo que melhor sabe, arrastar a discussão para os seus terrenos.
A classe política reagiu muito mal a esta eleição, se pensarmos que aquilo que lhe convém é que falem dele, e muito. António Costa caiu na asneira de dizer que contava com todos, mas não contava com o Chega. Na primeira oportunidade, André Ventura respondeu, que ele é que não contava com o PS. Ou seja, deu-lhe a deixa que ele estava à espera. Certamente é isso que vai acontecer no Parlamento, onde vai aproveitar a exposição mediática que o lugar lhe proporciona, para expor as suas ideias.
Receio bem que André Ventura e a sua actuação, a partir de agora, vai colher muitas simpatias. Tem um discurso ardiloso, estudado, centrado num objectivo final, dizer aquilo que cai bem ao seu eleitorado. De modo que quando tiver oportunidade, vai atacar em força descredibilizando os oponentes, atribuindo-lhes a responsabilidade de tudo o que está mal, e pondo o dedo na ferida, como no caso da redução do número de deputados, na sua referência cirúrgica á deputada do PS, Isabel Moreira.
A possibilidade do aparecimento do Chega e da eleição de André Ventura foi muito desvalorizada por todos: opinion makers, poder instituído, órgãos de comunicação social, etc. A partir de agora, André Ventura ganhou espaço e legitimidade para poder ter representação em paridade com todos outros eleitos.
O que é importante não é condenar e invectivar André Ventura. Ele é fruto de um descontentamento generalizado, onde o seu discurso cai como mosca no mel. A descredibilização da classe política, a mediocridade dos agentes políticos, os incontáveis casos de corrupção, a degradação dos serviços públicos, o estado caótico do poder judicial, os compadrios, os favorecimentos, encontram nos Andrés Venturas, alguém disposto a usar estes argumentos e a lavar roupa suja, sem qualquer decoro. Por isso, receio bem que a partir de agora, e se nada disto for mudado, André Ventura e o Chega podem chegar longe.

AS DIFICULDADES DO PRÓXIMO GOVERNO


A composição do Parlamento saído destas eleições vai apresentar uma configuração diferente, tanto à esquerda, como à direita. O novo arranjo parlamentar tem, aparentemente, tornado mais difícil a formação a Geringonça II. António Costa bem se esforça com tentativas de sedução, sobretudo entre os PAN e o Livre. Já com o BE as coisas têm sido mais complicadas, apesar de uma despudorada tentativa de Catarina Martins, na sua disponibilidade para viabilizar, com algumas condições, o próximo executivo. Percebe-se porquê. Manteve a representação parlamentar, mas perdeu um número significativo de votantes. O PCP, como partido anti-sistema, já compreendeu que a ajuda que deu à Geringonça I, o prejudicou eleitoralmente e não se mostra muito disponível. Por isso, vai voltar a sua luta para a rua, usando a enorme influência que ainda tem no sector sindical. À direita, a aparente disponibilidade de Rui Rio a entendimentos pontuais, encontra uma forte oposição interna. Por tudo isto, António Costa, não só vai ter mais dificuldade na formação do seu gabinete, como vai ter um parlamento mais plural, escomprometido e estremado, pela chegada do Livre, do Iniciativa Liberal e do Chega. O quase desaparecimento do CDS e a hecatombe do PSD, vão certamente promover o aparecimento de novas lideranças, que vão querer mostrar serviço.
Prevejo que a próxima legislatura vai ser muito mais difícil de levar por diante, do que a anterior, pelas exigências de caracter social à esquerda, e reformistas à direita. A degradação generalizada dos serviços públicos, não pode esperar mais por uma intervenção urgente. A conjuntura excepcional e irrepetível de que beneficiou o último executivo, dificilmente se repetirá. A conflitualidade, não se espera que dê sinais de abrandamento. Por tudo isto, algumas nuvens ensombram, o nosso futuro próximo e o executivo não irá ter grande margem de manobra.
O Brexit vai trazer uma enorme perturbação em toda a Europa. O abrandamento das economias mais fortes (os nossos principais parceiros comerciais), vão ter um forte impacto em todo o nosso sector empresarial. Se acrescentarmos a este quadro, o facto da Espanha ir sofrer dos mesmos problemas, irá determinar manobras de concorrência, que já neste momento se fazem sentir, como por exemplo, no sector agrícola,
A posição de Donald Trump, e do mais do que previsível acordo comercial entre os Estado Unidos da América e a China, não trazem nada de bom para a economia europeia. Temos visto alguma reticência do governo chinês relativamente a este assunto, mas é inegável que a dimensão e a importância destes dois mercados, é muito apetecível de parte a parte.
Uma frágil e dependente economia como a nossa, vai ter de dar uma resposta muito firme a todas estas ameaças. Tudo isto vai acontecer muito em breve, e muito pouco sabemos das propostas dos partidos que irão suportar a Geringonça II, o que pensam sobre este assunto, e quais as suas recomendações para o país enfrentar este enorme desafio!
Mas a maior dificuldade de António Costa vai ser lidar com um parlamento, menos comprometido e muito mais plural. Mesmo se considerarmos que partidos como o Livre, O Iniciativa Liberal ou o Chega, nunca terão capacidade de mudar muita coisa, isoladamente. Mas vão, certamente, provocar um “ruído” que até agora não existia. A pluralidade de opiniões é o fundamento de uma moderna democracia. A dúvida é, se todos nós, e a classe política incluída, estaremos preparados para toda esta mudança. Mas que o próximo governo vai ter uma vida muito mais difícil, não restam dúvidas a ninguém. A forma como irá enfrentar estas dificuldades representam uma incógnita, mas que irá ter repercussões na vida de todos nós, e provavelmente, pelos piores motivos. Espero que o tempo não venha a dar-me razão.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

A ABSTENÇÃO - UMA REFLEXÃO QUE SE IMPÕE


As eleições provocaram mudanças significativas no panorama político e no nosso futuro imediato. Como habitualmente, ouvimos discursos inflamados, alguns a roçarem o ridículo, e uma vez mais, tivemos muitos vencedores (?). Também isto não surpreende ninguém. Quase todas a cantarem vitórias gloriosas, e a descaradas paradas e sedução, de parte a parte, com vista à formação da Geringonça II.  Por melhor que sejam as intenções, cheira muito a vontade indisfarçável do todos meterem a mão no pote do poder.

O mais estranho é que todos os candidatos, durante a campanha fizeram, insistentes apelos à votação, não tenham nos seus discursos, feita qualquer referência aos valores preocupantes que a Abstenção atingiu, e mais ainda, pela tendência de crescimento que não se consegue, aparentemente, reverter!
Fiz uma consulta atenta dos resultados eleitorais, no site da CNE e podemos constatar que aquela se situou nos 45.50 %. Se somarmos a este valor os votos Em Branco – 2.54 %, mais os votos Nulos – 1.74 %, pode concluir-se que 49.78 % dos portugueses decidiram por, voluntariamente, dispensar-se do exercício patriótico, de escolher os seus representantes! O aumento considerável no número de cidadãos eleitores, fruto do recenseamento automático, não explica este aumento da taxa de abstenção, relativamente às últimas legislativas – 44.1%.
Por esta razão é que os discursos inflamados de vitória, ou as desculpas esfarrapadas de um pequeno ou grande percalço eleitoral, fazerem muito pouco sentido, se considerarmos que todos os eleitos foram escolhidos apenas por 50% dos eleitores! Não está em causa a legitimidade de cada um dos eleitos, mas a sua duvidosa representatividade recomendaria, por uma questão de decoro, deveriam ter alguma contenção nos discursos.
Também no site da CNE, e fazendo a comparação com as eleições de 2015, podemos verificar, que muitos partidos, mesmo com um menor número de votos, aumentaram a sua representação parlamentar. Mais curioso ainda é que para o PS eleger 1 deputado, apenas necessitou de 17.607 votos, enquanto que o Livre para atingir o mesmo desiderato, teve que ter 55.656 votos. Para além disto, o PS com 1.866.407 de votos em 2019, conseguiu eleger 106 deputados, em 2015 para eleger 85 deputados necessitou de alcançar os 1.742.012 votos.
Esta realidade tem um lado perverso que é de manter no poder os maiores partidos, com máquinas muito mais poderosas e, não necessitando de grande esforço para a sua manutenção. Com os pequenos partidos, o caso é diametralmente oposto. Com estruturas muito débeis, com financiamentos mais difíceis de alcançar, lá vão tentando sobreviver, a este método de HONDT, difícil e injusto. É pois, com alguma satisfação que registo o aparecimento de 3 novas forças políticas no hemiciclo, apesar de todas estas dificuldades.
Vai formar-se um novo governo. Vamos, esporadicamente, ouvir falar os nossos políticos na abstenção, adoptando um ar severo e preocupado, mas na prática, tudo vai ficar como dantes.
Com vista à redução destes valores, ouvimos muito boas intenções: voto electrónico, voto em dia de semana, simultaneidade de eleições, como em muitos países nossos parceiros; o voto obrigatório, descriminação tributária a quem não votar, etc. Mas os anos sucedem-se, e continuamos a assistir a um aumento inexorável dos desencantados da política, qualquer que sejam as suas motivações, e todas elas são respeitáveis perante tal cenário. Mais incompreensível é a arrogância que observamos ao ver estes eleitos nos seus discursos inflamados quando se referem à abstenção ou à celebração da vitória. O que contrasta totalmente com a prática política posterior, onde esta questão da abstenção cai num total esquecimento.
O galopar destes números de ausência de participação cívica, deve exigir de cada um de nós uma reflexão profunda sobre as causas que determinam tal desinteresse. Provavelmente se pensarmos em fenómenos como a corrupção, o compadrio, a desresponsabilização dos políticos sobre as suas naturais (in)competências, o tratamento diferenciado entre o sector público e do privado, a degradação dos serviços públicos, o estado da justiça, são factores em que o eleitor se questiona quanto à incapacidade de, com o seu voto, terem capacidade de inverter esta tendência. O aumento exponencial dos valores da abstenção, deveria ser uma preocupação de todos os actores políticos, de que alguma coisa podia e devia ser feita, com vista a inverter esta perigosa propensão. A abstenção é a expressão máxima de protesto face ao sistema democrático em vigor.
O sr. Presidente da República devia ter, em nosso entender, um papel muito mais interventivo na sensibilização dos intervenientes políticos para que, objectivamente, alguma coisa possa ser feita para mudar esta 

POR UMA QUESTÃO E CONSCIÊNCIA


Terminadas que estão as eleições legislativas e, por estar convencido que foram das mais importantes para a consolidação da nossa Democracia, tenho que dar atenção ao que diz o Joaquim Aguiar, “o povo tem sempre razão, mesmo quando não sabe a razão que tem”.
Este foi o resultado que os portugueses escolheram, e temos mais que o aceitar, mesmo quando considerarmos, que isso não seja o melhor para o nosso viver colectivo. É esta uma condição do sistema em que vivemos. Tudo isto vem a propósito de uma série de comentários que produzi, com vista a sensibilizar os que lêem os meus escritos, para os perigos que uma maioria absoluta do PS poderia representar, numa perspectiva muito pessoal. Por outro lado, estimulei sempre que o votar seria muito importante, para evitar que uma abstenção elevada, determina um alta de representatividade dos eleitos. Ou seja, vamos ter um executivo eleito com toda a legitimidade, mas com uma representatividade de apenas por pouco mais de 50% dos eleitores, o que é pena. De evidenciar, o aparecimento de novos partidos, o que vem trazer alguma juventude, ideias novas e, a pulverização daquilo que alguns estabelecem como a dicotomia entre a esquerda e a direita.
Escrevi e publiquei uma série de desabafos, no exercício de um direito que me assiste enquanto cidadão, convicto da razão que tenho, e no uso de um pleno direito de cidadania. Estes tiveram a simples finalidade de chamar a atenção dos riscos, em meu fraco entender, de uma maioria absoluta e, muito especialmente, do PS, considerando os tempos difíceis que se aproximam. Dispenso-me de enumerar a extensa série de objecções que suportavam este receio, por elas terem sido largamente consideradas nos meus desabafos. Tentei sempre utilizar uma linguagem muito objectiva, mas sem insultar quem quer que seja. Alguns comentários que recebi, nem sempre foram feitos da forma mais correcta e educada, mas isso é algo que quem se expõe, tem que aceitar. Estes eram mais contra a forma do que quanto ao conteúdo, especialmente ao tema abordado. O contraditório existe, e deve ser respeitado por todos, porque todos têm a sua razão.
Por uma questão de consciência, e por entender que um sistema democrático, apesar das suas imensas lacunas, ainda representa a melhor, e mais justa forna de vida em sociedade, tinha que deixar claro esta minha forma de intervenção. Esta convicção e o resultado eleitoral, não muda nada a minha forma de pensar relativamente a tudo quanto escrevi. Vamos ter um governo que, sem a tal maioria, vai fazer os seus arranjos, para sobreviver politicamente a algumas nuvens cinzentas que pairam no horizonte.
Apesar das mais prováveis alianças que podem viabilizar o futuro governo não serem do meu agrado, temos que aceitar toda a legitimidade das opções que António Costa decidir tomar. Vou, democraticamente, aceitar o governo que irá ser formado. Isso em nada irá mudar a minha opinião sobre os temas que anteriormente me bati. Sempre que aqueles valores foram beliscados, irei emitir a minha preocupação, ou negação. Este é um direito que me assiste e do qual não irei abdicar. Nestas circunstâncias, estou receptivo a todas as críticas e opiniões. Gostava que essas opiniões fossem feitas com elevação, com respeito por quem pensa de forma diferente, e que sejam sempre os factos abordados o objecto da discussão, e nunca as questões conjunturais ou circunstanciais, que invariavelmente constituem a argumentação. Que o tempo me venha convencer de que estive e estou errado, são os meus mais profundos votos.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

VOTAR EM QUEM?


Confesso que há muito tenho adoptado a opção do voto em branco, por não encontrar na oferta partidária um discurso sério e coerente, e que satisfaçam os princípios e valores porque oriento todas as opções no exercício da minha cidadania. Constato que os chamados, partidos do arco da governação (PS, PSD e CDS), se limitaram a gerir fundos e a resolver a vidinha deles e dos seus, nos últimos quarenta e tal anos.
Aproxima-se um outro um novo acto eleitoral, em que todos nós vamos ser chamados a escolher (?) quem escolhe são os partidos, os novos eleitos, para os sentarmos confortavelmente na cadeira do poder, por mais quatro anos. Assiste-nos a dúvida do que é que de novo nos irá trazer este próximo escrutínio!
A última experiência trouxe-nos uma geringonça, que apesar de toda a legitimidade democrática, foi responsável por tudo o que de bom e mau aconteceu nesta última legislatura. Devo confessar que no meu entender, o mau foi muito mais do que o bom. Esta geringonça herdou o país, liberto das enormes exigências impostas pela Troika, numa conjuntura internacional excepcionalmente favorável (preço dos combustíveis, receita do turismo e aumento das exportações) e sem uma oposição credível e actuante, conseguiu devolver os rendimentos e assim, animar a economia. Mas também é bom não esquecer o que de muito mau aconteceu nos últimos quatro anos, e que me vou dispensar de enumerar. Com um arranjo entre forças políticas, que em muitas áreas defendiam princípios opostos, lá se foram aguentando, com cedências de parte a parte, porque a tal cadeira do poder é muito apetecível, para todos, sem excepção.
Entretanto, assistimos a um imobilismo total, e á ineficácia do papel dos partidos da o posição no domínio parlamentar, que permitiu à geringonça lá ir funcionando, sem muita resistência.
Vamos ser chamados uma vez mais a cumprir o nosso dever de eleitor e devemos estar muito conscientes daquilo que vamos querer. Mas devemos ter uma convicção ainda maior, sobre aquilo que não queremos para o nosso país.
É este o meu estado de espírito neste momento crucial quanto à minha decisão. Apesar de uma enorme pulverização de partidos concorrentes (21), há partidos onde eu nunca votaria por questões meramente ideológicas: o BE, o PNR e o Chega. Existem outros, onde eu nunca votaria pela salvaguarda da minha sanidade intelectual: o PAN e o RIR. Depois existe uma miríade de pequenos partidos, e que apesar das boas intenções dos discursos, não se percebe como seria possível a implementação e sustentação das suas políticas.
Apesar de, conceptualmente o voto em branco fazer algum sentido, por questões de ordem prática desta vez vou fazer a minha escolha, com uma única preocupação, evitar que alguns acontecimentos não voltem para ensombrar as virtudes do sistema democrático. Estou a referir-me concretamente a fenómenos com a corrupção, o compadrio o nepotismo, e a incompetência, que atingiram níveis inimagináveis e inadmissíveis. Será que vamos querer mais do mesmo?
Não me esqueço também, que está iminente um período muito adverso para uma economia frágil e exposta como a nossa. A desaceleração das economias dos países do norte da Europa – nossos principais parceiros comerciais, o Brexit uma eventual crise petrolífera, não seja suficiente as contas certas (?) da geringonça, e o aparente optimismo dos discursos.
Os resultados das sondagens vão ditando os discursos de campanha, em que cada um tenta expor as fraquezas do outro, e com muitas promessas inconsistentes. Uma campanha onde se gastam milhões e onde temos a convicção de pouco esclarecimento. Resta-nos sempre a escolha do mal menor. Com uma oferta alargada, que essa escolha possa trazer uma lufada de ar fresco a esta previsível resultado eleitoral que as sondagens diariamente nos vão iludindo. Esta opção poderia trazer uma também mais alargada representação parlamentar, dificultando a tentação da formação de outras geringonças, contra-natura.
Qualquer que seja a escolha ela será boa, desde que feita em consciência por valores e princípios patrióticos, muito esquecidos e desvalorizados nos dias de hoje. No próximo dia 6, ficar em casa é que NUNCA

sábado, 28 de setembro de 2019

VOTAR NOS MESMOS, NUNCA MAIS!


Estamos a escassos dias das eleições legislativas. É bom não esquecermos o que foram estes 45 anos de vida em Democracia. Muita esperança de vermos um país que já foi grande, realinhar-se com o desenvolvimento dos países que seriam a nossa referência. Estes 45 anos de Democracia, sofreram muitos percalços iniciais, porque se queria conduzir o país para um rumo, que seguramente, não diferia muito do anterior, apenas de sinal contrário.
Com o 25 de Novembro retomou-se a ideia inicial e apareceram políticos com sentido de estado, com uma matriz ideológica observável pelo cidadão comum e que se preocuparam com colectivo. Apesar das muitas diferenças que entre eles havia a sensação de que lutavam pelo bem comum. Era muito mais importante colocar o país no rumo certo, do que as conveniências de grupo, ou individuais. As naturais sensibilidades ideológicas que cada um defendia eram objectivas. Ou seja, cada um de nós sabia com o que podia contar. Portanto a escolha era fácil. Personificaram esse ideal, homens como, Mário Soares, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal, Adelino Amaro da Costa, apenas para referir os mais conhecidos.
Daí para cá a qualidade e o carácter dos políticos tem,-se pautado por um ideário individualista ou partidário. O país é muito importante nos discursos oficiais, mas depois o que se verifica é um aproveitamento em benefício próprio, para os correligionários, para os amigos ou para o partido, das muitas benesses que o poder sempre tem para distribuir.
É claro que foi muito importante a nossa adesão à EU, é claro que o país se desenvolveu e progrediu, é óbvio que os portugueses vivem hoje muito melhor do que noutros tempos, é consensual que alguns indicadores que medem o desenvolvimento dos povos estão hoje a um nível muito melhor. Mas isto não explica tudo, e o que nos prometiam, com o passar do tempo não passam de promessas vãs. Por isso, o que temos que reivindicar é que podíamos estar muito melhor. Aliás, como muitos outros dos nossos parceiros que passaram por processos semelhantes, como por exemplo o caso espanhol, apesar no enorme problema das autonomias que eles têm, a Irlanda e todos os novos países que recentemente aderiram à UE.
O que eu sinto após todos estes anos, é uma enorme frustração por ter a consciência que teria sido possível fazer muito mais e melhor. Apesar da tão apregoada convergência com os nossos parceiros, o que verificamos é que, a maior parte dos países com os quais nos podemos comparar, vão-nos passando à frente.
Os partidos políticos transformaram-se em agências de emprego, onde a capacidade, o curriculum e a entrega desinteressada à causa pública, deixaram de ser a norma. Apareceram as juventudes partidárias, que produzem políticos como cogumelos. São estes jovens que são iniciados, nos níveis mais baixos da intervenção político-partidária, e que paulatinamente vão subindo na hierarquia. Se isto nada tem de condenável, não traduz qualquer critério de mérito na escolha e promoção destes jovens. Se quisermos fazer um exercício de memória, é ver quantos dos nossos líderes partidários mais recentes fizeram este percurso, sem poderem apresentar uma experiência de vida ou de trabalho, que possa justificar a escolha.
A nossa frágil Democracia, nos último 45 anos sofreu muitas das naturais convulsões, e isso todos nós aceitaríamos com a naturalidade possível. Neste fim de vida posso afirmar que vivo com uma razoável dignidade. Não posso aceitar é que muitos dos portugueses, não o consigam da mesma forma, É inadmissível que os nossos jovens não tenham perspectivas de futuro garantidas. Estamos a investir na educação dos nossos jovens e, por não encontrarem saídas profissionais dignas, tenham que emigrar. Ou seja, estamos a investir na qualificação e quem disso vai beneficiar, são os países que os acolhem. Por oposição estamos a receber muitos mais imigrantes bem menos qualificados.
O problema, quanto a mim, é que tudo aquilo que correu mal tem nome, foi o Centrão. Temos sido governados, alternadamente, por os dois principais partidos, e já vimos que eles afinam pelo mesmo diapasão. Os ciclos de prosperidade aparente, alternam com convulsões escusadas, como as três bancarrotas que tivemos que ultrapassar. Esta “experiência” da geringonça não provou ser melhor do que as anteriores. Eu diria que fenómenos como a corrupção, o compadrio, e a subserviência ao poder económico, não se alteraram substancialmente. Muita incompetência, desleixo e desresponsabilização, podem ser a justificação para os casos dos fogos, de Tancos e das guerras intestinas com vários sectores de actividade e pela descredibilidade que o sistema político faz transparecer. Muitos indicadores económicos também revelam dados preocupantes, apesar do Ronaldo das contas certas.
Temos uma Imprensa servil e obediente ao poder político e económico. Vejam-se os programas mais atrevidos, são silenciados de uma maneira escandalosa.
Do outro lado da barricada, e da alternância democrática, o panorama não será muito diferente e têm ser igualmente co-responsabilizados pelo estado a que chegamos. Ou seja, se olharmos para as sondagens, vamos ter mais do mesmo, quer o PS tenha ou não maioria absoluta. O que em meu entender seria um desastre completo. Votar nos mesmos é perpetuar este estado de águas turvas em que temos vivido ao longo deste processo democrático. As alternativas, também não abundam. Mesmos as ditas forças progressistas têm os seus podres, e precisam de manter a estrutura partidária activa, senão os clientes fogem. Restam-nos alguns poucos partidos emergentes e alguns com ideias interessantes. Se tiver que optar pelo voto útil, terá que ser numa destas soluções. Podemos dizer que no nosso sistema eleitoral, pulverizar os votos beneficia o partido mais votado, é verdade. Mas para este peditório eu não dou mais. As sociedades não mudam de um dia para o outro, mas todos nós temos a responsabilidade de protagonizar a tal pedrada no charco das águas muito turvas, sob pena de hipotecarmos o futuro dos nossos filhos e netos.
Ficar em casa é que nunca. Só temos uma oportunidade, e é de quatro em quatro anos. Cada um de nós é uma gota neste oceano de comodismo e da idéia que impera, de que isto não é connosco. A Abstenção pêlos valores que tem alcançado, obtinha facilmente uma “maioria absoluta” Entregar a arma ao bandido, é uma solução suicida. Bem bastam as aritméticas par(a)lamentares, para a viabilização de soluções aparentemente inusitadas e incompreensíveis. Ou então não nos podemos queixar.


segunda-feira, 16 de setembro de 2019

PORQUE NÃO VOTAR NO PS


Segundo alguns dados recentes o PS prepara-se para ter um resultado eleitoral extraordinário e, muito provavelmente, atingir uma maioria absoluta.
Já anteriormente escrevi sobre as maldades das maiorias absolutas e muito especialmente de uma conquistada por António Costa. É preciso não esquecer que este homem chega a primeiro ministro por uma jogada habilidosa, com um objectivo muito claro – garantir a sua sobrevivência política no interior o partido. Não esquecer que ele chega a líder partidário, depois de afastar António José Seguro, acusando a sua liderança de ter ganho por poucochinho, apesar da conjuntura que na altura se vivia (os governos da Troika de Pedro Passos Coelho).
Nas primeiras eleições disputadas, obtém um resultado desastroso, muito inferior em comparação com o do seu antecessor. Aquilo que qualquer político sério faria era, junto dos órgãos do partido, por o seu lugar à disposição, como manda a muito propalada ética republicana. Mas António Costa que é um político matreiro, sabia que isso o conduziria a uma longa caminhada no deserto. Ele que nada fez na vida senão política, seria uma solução desastrosa.
Apesar do PS se ter posicionado sempre como um partido de centro e social democrata, António Costa dá um valente golpe de rins e, como hábil negociador que é, alia-se á extrema esquerda e forma uma coisa a que se chamou de geringonça, baseada exclusivamente numa habilidade aritmética, entre PCP, Verdes e BE. Apesar das enormes diferenças ideológicas, lá se arranjou um equilíbrio que permitiu governar com alguma serenidade, apesar de tudo. Lembrar que foram muito os casos (Fogos Pedrogão Grande, Tancos, Corrupção, Familygate, guerra com os professores, enfermeiros, forças de segurança, SNS, etc.)
Lembrar que esta solução encontrada fragilizou muito os partidos de centro direita, PS e CDS, que praticamente saíram de cena, e  que nunca aceitaram esta maioria aritmética, apesar a sua legitimidade.
O país, durante os quarenta anos de democracia, escolheu sempre soluções políticas de centro. Esta orientação estava em concordância, com a maioria dos países da União Europeia, traduzindo-se na alternância de partidos do centro, por escolha objectiva dos eleitores. A solução encontrada (a geringonça), veio introduzir uma nova realidade, que causou uma enorme perplexidade – o entendimento entre partidos que do ponto de vista edeológico e programático, propõem soluções muito diferentes e que, em relação à própria presença e do país na EU e à nossa participação na NATO, tem uma posição completamente oposta.
A geringonça tomou posse e António Costa foi cedendo aqui e ali, para que os seus parceiros pudessem viabilizar a sua sobrevivência política. Nessa perspectiva e beneficiando de uma extraordinária conjuntura internacional (aumento do turismo e respectivas receitas, preço baixo dos combustíveis, aumento das exportações), lá foi levando este barco com algumas medidas de forte impacto social, como a devolução de rendimentos e a diminuição das horas de trabalho. Para tal era importante ter as contas públicas em dia. Mário Centeno foi a personalidade que se encontrou para ar crédito a este desiderato, uma vez que os socialistas sempre estiveram ligados a uma forma de exercer o poder, sem esta preocupação. As três intervenções externas em Portugal foram sempre protagonizadas por socialistas. Mário Centeno, um funcionário do Banco de Portugal, conseguiu era o “milagre”. Apesar do natural aumento da despesa, foi possível implementar as tais medidas.
Tudo isto foi conseguido através de uma habilidosa engenharia financeira, deitando mão de um mecanismo – as cativações que, se por um lado permitiram os tais ganhos de rendimento, por outro deram cabo de alguns serviços essenciais, como o Serviço Nacional de Saúde, os sectores dos transportes, da educação, apenas para referir os mais importantes. Tudo o que acontecia de bom era obra deste governo, tudo o que acontecia de mau era da responsabilidade do governo anterior. Devo salientar aqui, que sem nutrir uma simpatia especial por Pedro Passos Coelho e por muitas medidas do seu governo, elas foram resultado do (des)governo de José Sócrates, que conduziu o país a uma situação que todos sabemos e eu se limitou a executar um programa assinado pelo PS e PSD com a Troika.
Os êxitos deste governo são difíceis e explicar ou de entender, se tivermos em linha de conta a enorme conflitualidade que, nos mais diversos sectores de actividade, se fizeram sentir. Os professores, os motoristas de substâncias perigosas, os médicos, os enfermeiros, os guardas prisionais, os elementos do SEF, da PSP, os funcionários das Finanças, os bombeiros, os estivadores, etc. O rol é imenso.
Por outro lado, a acção deste governo fica manchada por uma série de outros acontecimentos que o deveria deixar muito pouco confortável. Os fogos de Pedrogão Grande, que responsabiliza este governo por uma acção, desleixada, incompetente e desastrosa, com a morte de mais de 100 portugueses. Os inúmeros casos e corrupção de gente ligada ao PS. As inúmeras ligações familiares que atingem valores nunca antes vistas em parte nenhuma. A nomeação de boys a uma escala exagerada, e que além de incompetente é excessiva, como no Caso da Protecção Civil. É a sombra incómoda de Sócrates, pela presença neste governo de muitos dos seus elementos, a começar pelo próprio António Costa. No plano das contas públicas, apesar de se dizer que estão “controladas”, temos a maior carga fiscal de sempre, uma dívida externa que não para de crescer, uma taxa de crescimento muito abaixo das nossas necessidades, a degradação dos serviços públicos, um sector de transportes que está literalmente a “cair” de podre, a desastrosa e injusta forma de resolver a falência da banca, a forma discriminatória como são tratados os sectores público e privados, a vergonhosa situação que se passa na justiça com um silêncio ensurdecedor dos políticos com responsabilidade. Muitos podiam ser os exemplos.
Aproximam-se as eleições legislativas já no início de Outubro com as sondagens a apontarem para uma muito provável maioria absoluta do PS: Por tudo aquilo que foi descrito anteriormente, esta solução pode ser ruinosa para o país. Com uma direita em frangalhos. Com um conflito objectivo entre o PS e BE, perante a subida deste último nas intensões de votos, mesmo levando em linha de conta os enormes disparates de Catarina Martins, a probabilidade de António Costa poder governar sozinho é bem palpável.
Acreditamos que tal eventualidade não iria trazer nada de bom para o país. Com António Costa em rédea solta, o regresso às loucuras da escola de Sócrates, são por demais evidentes. A possibilidade de uma alteração da constituição, com uma viragem à esquerda, poderá fazer-nos recuar aos tempos do PREC.
Quaisquer que sejam os resultados das próximas eleições, vamos ter sem dúvida uma maioria de esquerda, e talvez reforçada. O estado em que se encontra a direita, desiludida e fragmentada, nunca pode ser encarada como uma solução de alternância. Mas o pior de tudo seria uma maioria absoluta de António Costa.
A opção do voto útil, representa algo que sempre combati, por não ser uma solução de compromisso. Ou seja, é a escolha de um mal menor. Neste momento e, atendendo às circunstâncias, esta parece-nos ser, apesar de tudo, a solução mais inteligente, a dispersão dos votos pelos partidos de menor dimensão à esquerda ou á direita.
Conferir a António Costa a possibilidade de governar em maioria absoluta, pode representar um desastre. Deixar de votar é que NUNCA.


sexta-feira, 6 de setembro de 2019

IDENTIDADE E IDEOLOGIA DE GÉNERO


Este assunto preencheu algum tempo durante o meu período de férias, quer nas Redes Sociais, quer em muitos órgãos de informação.
Daquilo que consegui ler, verifiquei alguma confusão dos conceitos desenvolvidos, o que em nada contribui para um verdadeiro esclarecimento de um tema que faz parte da agenda actual.
Por convicção sou um activo defensor das teorias evolucionistas. E estas, confrontam-nos com a nossa realidade “animal”. Ou seja, apesar do processo evolutivo que coloca o homem no topo da pirâmide, não deixamos de lutar por aquilo que na Natureza é comum a todos os seres vivos: sobreviver e garantir a continuidade da espécie. Este objectivo para ter sucesso, obrigou as diferentes espécies a criar mecanismos de adaptação ao meio e ás suas múltiplas condicionantes, que determinaram que as diversas espécies consigam adaptar-se aos mais diversos ambientes, por mais difíceis e inóspitos que estes se revelam.
Para a sua sobrevivência, as espécies procuram que a sua descendência consiga ter as melhores condições de adaptação e resistência às muitas dificuldades que irão enfrentar. Estes mecanismos podem apresentar muitas e variadas formas. Algumas palavras chave para evidenciar este fenómeno: o macho alfa, o dimorfismo sexual, os vários bizarros, complexos e curiosos rituais de acasalamento, estratégia de poligamia, etc., são apenas alguns dos mecanismos para cumprir este objectivo - garantir descendências fortes e saudáveis e devidamente adaptadas. Na Natureza a diferença entre os géneros é bastante acentuada e seguem um padrão para cada género. No aso dos humanos, os machos mais fortes e corpulentos e as fêmeas mais frágeis e mais pequenas. O género masculino é mais forte e corpulento, orientado para o trabalho físico, para a luta, tem uma morfologia, mais rectilínea; a voz mais grave, maior quantidade de pelos; enquanto que o género feminino, apresenta uma morfologia, mais curvilínea e de menor estatura, desprovia de pelos e de voz mais suave. Biologicamente falando, homens e mulheres possuem diferenças bem marcantes, tanto anatómica quanto fisiologicamente, quer ainda no plano hormonal, o que caracteriza o “dimorfismo sexual”. Também no plano comportamental, o homem é um ser racional e um com um comportamento mais prático, com maior poder e orientação espacial, emocionalmente mais desligados e a mulher um ser mais emocional, fisiologicamente mais orientada para a procriação. Embora seja uma questão polémica, não é só por factores puramente culturais que a menina prefere as bonecas e os meninos, a bola e os carrinhos. Resumindo, a mãe Natureza definiu um padrão entre os géneros, facilmente observável e com objectivos muito bem definidos.
Identidade de género é, a percepção de uma pessoa sobre seu género não é uma escolha, é um entendimento sobre sua identidade e sobre a forma como ela se reconhece como indivíduo, independentemente de seu sexo biológico. Ou seja, nestas circunstâncias a Natureza prega uma “partida” ao provocar um desequilíbrio entre as componentes do Padrão. Ou dito de outra forma, alguns indivíduos descobrem que a sua componente física, não está em harmonia com a correspondente componente psíquica. Nestas circunstâncias de desvio á normalidade, provoca no indivíduo, um terrível problema de identidade de género. Por isso, a sociedade tem que entender e ajudar as pessoas que apresentem esta anomalia.
Quanto á ideologia de género, os defensores desta "ideologia" argumentam, não existir apenas o género masculino e feminino, mas um espectro que pode ser muito mais amplo do que a identificação somente com masculino e feminino. Por curiosidade, o Facebook, como a maior rede social do mundo propões 56 opções e género (Link), o que parece para além de um exagero, uma perfeita tolice! Mais ainda, propositadamente ou não, misturam ainda o conceito de orientação sexual, identidade de género, como um meio de resolver o problema, o que até se compreende no plano individual, mas impossível de aceitar num universo alargado. Ou como propõe o Bloco de Esquerda, a retirada do nome de Cartão do Cidadão, porque atribui a esta designação uma forma sexista de tratar o indivíduo!
Mas quando se quer resolver o problema de forma administrativa, as coisas tornam-se particularmente mais incompreensíveis. Tornar o acesso às casas de banho das escolas, como uma escolha livre e espontânea do indivíduo, de acordo com a sua identidade de género, é ver o assunto, apenas com um sentido único. Exclui-se totalmente deste contexto, todos aqueles que têm muito bem definida a sua identidade de género, e acordo com o padrão (masculino ou feminino) e que são a maioria. Estou a referir-me ao Despacho sobre as casas de banho nas escolas. Ou seja, pretende-se impor um modelo (discutível) a uma maioria, para resolver um problema de uma minoria, apesar da sua importância.
Admitindo que a publicação do Despacho n.º 7247/2019, teve os mais nobre intuitos, parece-nos ser um despropósito, sem que antes tenha havido um debate alargado, entre, pais, alunos, professores, pedagogos, terapeutas, médicos, psicólogos, etc., para que as propostas apresentadas não se limitem à escolha da casa de banho de acordo com a identidade de género de cada qual. É preciso também entendera posição de todos os alunos, que têm a sua identidade de género em consonância com o padrão (masculino e feminino), e que representam por larga margem, a maioria. Será que nestas circunstâncias, o direito à sua privacidade e individualidade não estão a ser invadido? Será que a sua opinião, exactamente por serem uma maioria, não deveria ter um peso maior? A proposta apresentada, a ser cumprida, irá despoletar, certamente, inevitáveis fenómenos de bullying, sempre condenáveis?
Obviamente que o assunto é sério e deverá merecer um tratamento especializado. No meu fraco entender, o tema é muito complexo e a sua resolução, e irá suscitar sempre grande controvérsia. Cada caso é um caso e, como tal, a abordagem deverá ser muito individualizada. A solução proposta é demasiado administrativa, tratando um assunto que tem uma componente emocional considerável, como se de um simples Manual de Procedimentos se tratasse. Um pouco mais de razoabilidade impunha-se.
Vénus e Marte por Alessandro Botticelli

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

QUEM ESTÁ A GANHAR OU A PERDER COM ESTA GREVE?

A greve já vai no seu terceiro dia e, todos temos consciência, que genericamente todos nós sofremos os efeitos resultantes do exercício deste direito constitucional. Ou seja, directa ou indirectamente sofremos porque, somos de alguma forma, prejudicados com a falta e/ou racionamento dos combustíveis e pela afectação dos inúmeros prejuízos causados em muitos sectores de actividade,: agricultura, hospitais, restauração, hotelaria, distribuição alimentar, etc.
Diria mais, neste conflito, ninguém fica bem na fotografia:
Pardal Henriques, pelas posições estremadas e erráticas que tem tomado, apesar da defesa das legítimas reivindicações dos motoristas que ele representa. Não muito diferentes de posições assumidas por outros dirigentes sindicais, noutras ocasiões, não muito distantes. Fica muito mal na indicação de violação da Requisição Civil aos motoristas, sobretudo pela desproporcionalidade da luta.
Não fica bem a ANTRAM e o seu representante, André Almeida pelas posições de intransigência que tomou, e ainda por não reconhecer a injustiça que o actual vínculo dos camionistas representa. Fica ainda muito mal pela sua reconhecida filiação partidária no PS e pela nomeação, pelo actual executivo para dois cargos. Aqui, aparentemente, os critérios de isenção, ética e deontologia, parecem não se aplicar.
Fica mal o executivo, por ter entrado a pés juntos numa acção musculada, em detrimento da conciliação entre as partes. Para tal foi nomeado o ministro Pedro Nuno Santos por ser um exímio negociador, apesar do fracasso. Não seria mais lógico a indigitação do ministro do trabalho para esse efeito? Fica mal o governo uma excessiva e indisfarçável proximidade e simpatia pelas posições da ANTRAM. Qual a autoridade moral do governo, mediar um conflito de pessoas que chegam a fazer muitas horas de trabalho diário 14-15h/dia, quando fixou para a função pública um horário de 35 horas semanais! Ficou mal o governo na forma como os militares foram empurrados para a responsabilidade de motoristas eventuais de matérias perigosas, num papel que não é o deles. Ficou por se saber qual: a formação recebida, o regime de horários e períodos de descanso destes militares, bem como, o esquema remuneratório no desempenho desta função e quem paga o quê. Ficou por explicar se estes militares foram retirados das suas funções habituais de segurança, quem irá garantir o seu cumprimento. Fica mal pela vitimização que António Costa revela e, na influência que isto tem sobre as intenções de voto.

Ficou mal o senhor presidente da República, sempre pronto a falar sobre tudo e mais alguma coisa, e com a banalidade habitual, exigir ação do Governo para resolver crise dos combustíveis. Há quem diga que é por precisar do apoio da geringonça para a sua reeleição. Não quero acreditar! Depois de ir à boleia com um camionista e publicamente, manifestar a sua solidariedade com os salários e a pesadíssima carga horária, acaba de aprovar um aumento de 700 € para aos juízes.

As gasolineiras mantêm sobre este assunto um silêncio comprometedor. Uma coisa é certa, segundo alguns órgãos de comunicação social, registou-se um aumento de 38% das suas vendas. As finanças públicas também beneficiam, directamente, com este aumento de vendas (carga fiscal sobre os combustíveis e IVA).

Sem criticar as medidas adoptadas pelo governo, fico com a convicção de que os principais perdedores somos todos nós e todos os motoristas. Tudo o mais, está confortável a ver correr o pano. Se os transportes não forem executados, não existem despesas. As faltas de fornecimento serão, mais tarde ou mais cedo, repostas. O governo tem sempre o argumento de ter deitado a mão a todos os mecanismos que estavam ao seu alcance para resolver a crise. Vamos a ver se, em futuros conflitos grevistas, (SOFLUSA, Metro, enfermeiros, médicos, forças de segurança) os critérios de intervenção vão ser os mesmos, quer na amplitude e extensão da requisição civil, quer na celeridade demonstradas. Os paladinos da defesa do direito à greve e na defesa da classe trabalhadora, estiverem, durante muito tempo, remetidos a um silêncio ensurdecedor! Quanto ao cidadão, exigem-lhe aquilo que pedem sempre, paga e não refiles. Da minha parte não contem com isso.