PEDOFILIA - UM DEBATE ADIADO

A Assembleia da República decidiu não realizar o debate solicitado pelo partido Chega. O presidente da AR empenhou-se uma forma muito entusiástica para que tal acontecesse. Penso que foi uma oportunidade perdida. Não pela proposta da castração química, porque essa, segundo a opinião de vários especialistas, é inconstitucional e, como tal, correspondia a um nado-morto. Mas sobretudo, para tratar e debater um assunto que é sério, preocupante e que a Justiça, repetidamente, tem dado um tratamento demasiado brando e incompreensível. Ainda uma outra razão, a discussão deste tema, seria uma oportunidade para demonstrar a André Ventura, das fragilidades da sua proposta. Pelo contrário, muito se tem dito sobre o “receio” dos parlamentares, dum confronto directo com o representante do Chega. Ferro Rodrigues e o seu empenhamento nesta reserva, tem sido particularmente visado, por factos ligados ao seu passado recente. A segunda figura do Estado devia poupar-se ou ser poupado a este lamentável espectáculo.

O assunto da pedofilia e dos crimes sexuais praticados com crianças, representam algo que perturba cada um nós, naquilo que nos é mais sagrado: os nossos filhos e netos. A racionalidade é algo que podemos expressar numa análise fria e distante desta temática. Mas quando o problema nos surge de perto, qualquer um é capa de reagir de forma reactiva, irracional e despropositada, especialmente se sentir que a justiça e o estado fazem mal o seu papel.

A sensação de que a justiça é demasiado condescendente com os predadores sexuais permitindo, inclusivamente, que indivíduos condenados voltem ao ambiente onde os crimes foram praticados, é inaceitável. Naturalmente, os sistemas: judicial e prisional não estão preparados para a actuarem de forma célere e vigorosa para um efectivo controlo deste tipo de comportamento desviante. Exactamente por isso, é que, não debater o assunto, vem ainda exacerbar mais os intuitos populistas, que forças como o Chega, não hesitam em deitar mão.

A premência que os sucessivos casos levantam suscitam à sociedade uma grande e legítima preocupação, o que justificaria, por si mesmo, um profundo e alargado debate. Virar as costas a esta discussão parece ter sido uma oportunidade perdida. Cada novo caso observado, vai dar trunfos a André Ventura, para dizer: eu bem avisei.

ESTA EUTANÁSIA NÃO, OBRIGADO.

Pela importância de que este assunto se reveste, não podia ficar calado com a decisão alcançada no nosso Parlamento. Naturalmente é um assunto muito sério, e que não foi objecto de um debate alagado a toda a sociedade. Vamos moldando a nossa opinião á medida que nos aproximamos do fim dos nossos dias, por motivos de maturidade e de convicção. Modifica-se por razões muito variadas e todas são válidas e respeitáveis, por resultarem da forma como cada um encara a vida com todos os seus percalços. Uns reagem de forma reactiva, outros de forma mais reflectida e ponderada. Uns aceitam o sofrimento com resignação, outros, pelo contrário, rejeitam todo e qualquer circunstância que torne o seu dia a dia penoso, doloroso, sem esperança, solitário (voluntário ou imposto), em doença terminal, etc. Se não fomos ouvidos no acto de nascermos; se vivemos a nossa vida nas condições que essa mesma vida nos impôs; se não conseguimos ao longo dos anos ter uma existência condigna; temos que aceitar, que cada ser humano tem o direito de escolher a forma como quer acabar os seus dias.

Não sou por princípio contra a esta vontade, desde que conscientemente represente uma opção tomada pelo próprio no pleno uso de todas das suas capacidades. Quanto à decisão política tomada pêlos nossos parlamentares, não posso deixar de expressar o meu mais veemente repúdio.

O tema em debate não pode ser visto nunca numa perspectiva, religiosa, filosófica, ideológica, e muito menos política, embora entenda que estas podem afectar e interferir com uma tomada de decisão consciente. Deve tratar-se de uma resolução individual, tomada de forma voluntária, devidamente elucidada sobre todas as consequências que este assunto se reveste. Ou seja, quem optar por aceitar a eutanásia, fá-lo por razões individuais e tomadas pela sua própria consciência.

Tratando-se de um problema de consciência, não consigo compreender que se possa impor uma legislação, tomada por alguns “representantes” do povo (eu sinto-me muito mal representado) e pelo que vimos, com base numa escolha ideológica, na maioria dos casos. Se ao menos, esta promulgação tivesse tido lugar após uma consulta popular – Referendo, mesmo que não tivesse sido vinculativo, ainda se podia aceitar alguma legitimidade.

Ainda existe outro factor preocupante, no meu modesto entender. As propostas apresentadas ditam que, para cumprir esta vontade, os médicos e os hospitais sejam envolvidos obrigatoriamente, na sequência da lei aprovada. Ou seja, torna cúmplice quem por razões pessoais, possa estar contra tal prática. A objecção de consciência apresenta-se em oposição à obrigação do Estado de fazer cumprir a legislação que venha a suportar o tema em debate. O SNS tem o dever de obrigar um Hospital e os seus profissionais a cumprirem esta vontade expressa por qualquer utente. O suicídio assistido é talvez, a maneira mais independente de o praticar. Ou seja, todo o processo será conduzido pelo próprio, evitando assim, o envolvimento de terceiros contra a sua vontade.

Esta assunto, mesmo depois da decisão tomada, vai ter um longo caminho a percorrer. O presidente da república tem que se pronunciar, sobre a constitucionalidade da lei em causa. Muitos constitucionalistas garantem que a solução encontrada é inconstitucional. A sociedade civil tem-se movimentado no sentido de promover um debate alargado. Ou seja, vamos esperar que este assunto não morra por aqui e que, vamos reflectir e respeitar, sobre a legitimidade de cada um tem para escolhera a forma que considerar digna como quer terminar os seus dias, e o papel que o Estado deverá ter, sobre toda esta problemática. Muito se teria evitado se tivesse havido uma consulta popular, que muitos parecem temer, apesar de toda a sua legitimidade.

O LODAÇAL E O PODER DO FUTEBOL EM PORTUGAL

O desporto enquanto actividade lúdica tem, ou devia ter um papel primordial no desenvolvimento físico, contribuir para a manutenção ou melhoria as habilidades físicas, proporcionando diversão aos participantes e, em alguns casos, entretenimento para os espectadores. Mens sana in corpore sano - corporiza este preceito, contribuindo como o único caminho de uma vida tranquila que passa por alcançar a virtude.

Em Portugal, e no caso do futebol em particular, não é isso que se observa. Se tentarmos juntar as peças e procurar identificar de que lado está a responsabilidade, não custa muito a admitir que:

· As atitudes e intervenções incendiárias dos principais dirigentes desportivos, que nada fazem para debelar os inúmeros casos de violência gratuita. Os muitos e muitos casos de corrupção investigados, invariavelmente, terminam sem qualquer condenação (as escutas não servem de prova);

· O poder e a impunidade das claques, que permitem no seu interior, gente que prima por actuações violentas, tendenciosas, subversivas, terroristas, fascizantes, para enumerar apenas algumas. Gente que tem de ser conduzida como gado “enjaulado” de, e para os estádios, e que deixam um rasto de violência e destruição por onde passam;

· Os média, pressionados pelas audiências, dedicam e alimentam muitas horas a análises, que pouco têm a ver com o desporto em si, mas debatendo (em ambiente de taberna) os inúmeros casos, reais ou inventados e que, em nada contribuem para a pacificação deste desporto;

· As arbitragens e a sua aparente falta de isenção, junto do poder desportivo, leia-se dirigentes:

· A Federação e a Liga que, apesar de algumas bem-intencionadas palavras de circunstância, pouco ou nada têm feito no domínio disciplinar de modo a irraicar este flagelo;

· A tutela que tem revelado uma total desresponsabilização e apatia pelos inúmeros casos registados (o caso Marega, as tochas, a invasão da academia de Alcochete, ameaças concretas a árbitros, jogadores e demais agentes desportivos, etc.). As suspeitas de grande subserviência do poder político ao mundo do futebol, deveria envergonhar estes dirigentes. Esperava-se mais. Muito mais. O Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto e o Ministério da Administração Interna que, invariavelmente, debitam um conjunto de clichés sem qualquer resultado prático, até agora nada fizeram digno de relevo.

O caso Marega, apesar de não ser inédito, caiu como uma bomba pelo simples facto de o jogador se ter recusado a permanecer em campo naquelas condições. Pena é que o árbitro, não tivesse de imediato assumido as suas responsabilidades e terminado o jogo. Também foi pena que os restantes jogadores, de uma e outra equipa, não se tivessem solidarizado com o colega e, todos juntos, abandonassem o campo.

Vamos aguardar que as autoridades façam o seu papel, sem qualquer tipo de comiseração por estes energúmenos. Aparentemente não parece ser difícil a sua identificação e a proibição de entrarem em qualquer estádio, de forma definitiva. Assim queiram os dirigentes vimaranenses no apoio ao trabalho da investigação em curso.

O ambiente que se vive no mundo do futebol remete-nos para uma dúvida civilizacional: será que não conseguimos fazer do futebol, e dos seus intervenientes gente de bem? Assistir a um acto desportivo deveria representar um local de encontro, de fruição e de partilha das emoções que o desporto tem a capacidade de proporcionar. Um local onde os espectadores pudessem, sem receio assistir com as famílias e amigos a um espectáculo que deveria ser de elevação e de prazer. É pena.

EUTANÁSIA – Sim ou não ao referendo

Este assunto é demasiado sério para ser tratado com muita paixão e alguma ligeireza, como se tem observado! Esta discussão é demasiado séria para ser tratada de forma superficial e, em desrespeito pela forma como cada um de nós faz a sua avaliação. Avaliação esta que depende, naturalmente, na forma como enfrentamos a vida e, por maioria de razão, a morte. A tomada de decisão sobre tão polémico assunto, assenta em valores morais, religiosos e de consciência. Portanto o problema é sério demais para ser remetido a um mero e informal debate político. Ver defender o direito à eutanásia a pessoas que, no dia a dia são acérrimos defensores do direito à vida, é ainda mais obtuso.

Se ninguém pode decidir sobre a maneira e condições como nasce, por oposição, podemos e devemos ter uma palavra a dizer sobre a forma como vivemos e, como queremos passar o resto dos nossos dias. Na minha visão deste tema, não me parece aceitável que alguém a quem não restem dúvidas quanto a irreversibilidade do seu estado clínico, seja mantida a vida artificialmente, se isso for contra a sua vontade expressa. Ou seja, aqueles que, no pleno domínio de todas as suas faculdades mentais, expressarem os limites que querem ver respeitados para um fim de vida com a dignidade que o próprio entenda razoável.

Se a decisão da interrupção voluntária da gravide é, do meu ponto de vista inaceitável, uma vez que esta podia ser aplicada naquelas situações extremas, que punham em causa a vida do feto ou da mãe. Se os defensores da IVG reclamam: “ofensa aos direitos das mulheres”, bem como “uma ofensa ao progresso e aos direitos humanos”, são argumentos que apenas se aplicam à vontade da mãe, sem qualquer respeito pela dignidade do feto, ou embrião e da vida a que teria direito. No caso da eutanásia, não se trata de decidir sobre a vida de um ser sem vontade ou capacidade de decisão, mas apenas sobre a forma como cada um quer ver terminados os seus dias e, caucionado por uma decisão voluntária e tomada de plena consciência.

Por tudo isto, o tema em debate remete-nos para um problema de consciência. Alguns entendem válido e outros condenam. Estas tomadas de posição estão alicerçadas e influenciadas por inúmeras razões: de educação, valores morais, éticos, culturais, filosóficos, religiosos e muitos mais. Não se pode defender qualquer uma das posições (contra e/ou a favor), considerando que, a minha é mais válida e séria do que a do outro. Muito pior ainda, quando se defende que a eutanásia ser uma visão progressista dos direitos do ser humano.

Sendo o referendo a forma suprema de decisão democrática, não vejo quais as reservas que muitos dos actores deste processo parecem recear! A pergunta a ser feita deve ser objectiva e transparente para que possamos (a maioria) aceitar ou rejeitar esta pretensão. Tratando-se de um assunto que é transversal a toda a sociedade, não me parece aceitável que duas centenas de “representantes” do povo, decidam contra a sua vontade, qualquer que ela seja. O “Testamento Vital” (Link) é uma forma objectiva e clara que cada um pode, voluntariamente, expressar da maneira como pretende terminar os seus dias e, definir os limites que quer ver respeitados. Eu já fiz o meu.

O FACEBOOK COM ELEVAÇÃO

Aderi ao Facebook há já alguns anos. Sou um assíduo utilizador desta rede social, por entender que vivemos tempos novos e comunicamos hoje, de uma forma completamente diferente. Na minha utilização diária, preservo a minha privacidade ao máximo, mas não me excluo de dar a minha opinião no exercício de uma cidadania plena e consciente. Quando o faço, tento usar uma linguagem correcta e pêlos princípios da boa e leal convivência, assente nos valores que me foram transmitidos e, na medida do possível, alicerçada em dados factuais.

Como cidadão, muitas vezes sou confrontado com notícias ou acontecimentos que me merecem a minha concordância ou repulsa. Verifico que, acontece o mesmo com muitos dos meus amigos facebookianos. No meu modesto entender, esta é talvez, a forma mais aprazível e mais digna de utilização deste novo meio de comunicar - reflectir as diversas sensibilidades à volta de um determinado assunto, no respeito das mais elevadas regras de vida em sociedade. Sabemos que muita gente usa o FB, com finalidades menos nobres, nomeadamente para exercício de algum voyeurismo. Ou a difusão de ideias inaceitáveis numa sociedade livre e democrática. Para estes temos uma boa solução, basta bloqueá-los. Existem outros, que exaustivamente usam o FB e, para além de uma grande dificuldade de aceitar o contraditório, utilizam uma linguagem baixa e por vezes mesmo insultuosa. O discurso parece obedecer a um padrão, habitualmente, põe de um lado a verdade, os bons princípios e uma moral de sentido único. Alternativamente, do outro lado, estão os outros: os mentecaptos, os incapazes, os iletrados, ou ainda, os extremistas, os populistas, uma imprensa alinhada e servil, apenas para ser politicamente correcto.

Considerar infelizes, por exemplo, as declarações da ministra da saúde: “É preciso enterrar os mortos, cuidar dos vivos e encerrar os portos.” levanta uma onda de indignação generalizada. Dizer que Isabel dos Santos é corrupta, é (agora) perfeitamente aceite; dizer o mesmo de José Sócrates obtém-se, invariavelmente, epítetos do mais baixo e soez que se possa imaginar. Se é uma partilha de um jornal, trata-se de um pasquim ao serviço de interesses obscuros; se é um jornalista, é um incapaz, ou vendido. Frequentemente os adjectivos utilizados roçam o básico e ordinário. Ou seja, quem pensa pela sua cabeça e. apesar disso, discorda das opiniões emitidas é, a maior parte das vezes, insultado ou apelidado de reaccionário.

Esta forma de estar e participar numa rede social não faz o meu género. Por isso, vou reduzir a minha acção nesta participação, ou pelo menos, orientar essa participação num outro sentido. Isto não significa que, perante algum post que me desperte algum sentimento de discordância, eu não o faça.

As redes sociais e, em particular o Facebook, reflecte aquilo que qualquer um de nós representa como cidadão, com todos os seus defeitos e qualidades. O pior é quando aqueles que a coberto da distância e, pela segurança de não haver uma confrontação olhos nos olhos, insultam, menosprezam, espezinham, caluniam, todos quantos têm a “ousadia” de perfilhar uma opinião diferente. Para isso não contem comigo.