AS ELEIÇÕES QUE NINGUÉM QUER

 

Tal como se esperava, fomos empurrados, uma vez mais para eleições! A hipocrisia reina neste rectângulo à beira-mar plantado! Esta situação tem apenas 3 culpados: os líderes dos dois mais importantes partidos e o Presidente da República. Os dois primeiros por aquilo que fizeram, e não deviam ter feito; e o Presidente da República por aquilo que não fez, e deveria ter feito.

As razões que determinaram a actual situação devem-se ao facto do primeiro-ministro se ter visto envolvido num processo que envolvia a sua actividade patrimonial e da sua ligação a alguns grupos económicos a quem a empresa que detinha com a mulher e filhos prestava serviços. Aparentemente, não existia nenhum ilícito criminal, mas tão somente uma trapalhada processual que abalava a sua credibilidade e confiabilidade, política do ponto de vista ético e moral, requeridos a um detentor de cargo público.

Ninguém entende que Luís Montenegro, gozando de uma conjuntura muito favorável e capitalizando a seu favor vários aspectos que beneficiaram a vida de alguns concidadãos, tenha deitado tudo a perder por uma gestão desastrosa da crise que ele próprio despoletou.

A responsabilidade destes agentes políticos ao precipitarem a necessidade de convocar novas eleições é incompreensível. Tanto mais que, PSD e PS registaram nas últimas eleições legislativas qualquer coisa como 56% dos votos expressos. As intenções de votos parecem confirmar que esta realidade não se alterou substancialmente. E ninguém espera que as próximas eleições irão alterar, significativamente, esta evidência. Muito provavelmente o espectro da abstenção, vá registar uma subida considerável. De resto, tudo irá ficar na mesma, e com a criação de um ecossistema político-partidário onde o CHEGA se sente bem.

Talvez por tudo isto se perceba a aceitação que a mais que provável candidatura de Gouveia e Melo à Presidência da República, estará directamente ligada ao facto de ser protagonizada por alguém fora do espectro partidário.

AS DECISÕES DO “DOGE”

O DOGE - Department of Government Efficiency, ou Departamento de Eficiência Governamental, foi um organismo criado pela nova administração americana para fazer face aos gastos que Trump considera excessivos, inúteis, redundantes ou mesmo incompreensíveis. Para tal atribuiu esta tarefa a um amigo republicano, não eleito e que é apenas o homem mais rico do mundo.

Pelo que se vai sabendo, Elon Musk, é considerado uma espécie de funcionário público especial do presidente Donald Trump desde o início da sua gestão, depois de ser um dos principais activistas e financiadores da recta final da campanha republicana.

O DOGE começou à pressa, de forma atabalhoada e actuou sem um profundo conhecimento do verdadeiro trabalho de muitas agências governamentais, consideradas dispensáveis. Uma das primeiras a USAUID – agência humanitária do governo dos Estados Unidos.

Uma das mais comentadas refere que o site do DOGE, criado à pressa e tem falhas de segurança consideradas básicas por especialistas. Nesta medida já foram detectadas intromissão de hackers nos dados da plataforma. Para além disso, alguns funcionários superiores, por total discordância pediram a demissão. Por outo lado, continua em dúvida o futuro de centenas de programas de ajuda humanitária e de apoio ao desenvolvimento, por agora suspensos, com efeitos dramáticos para milhões de pessoas em todo o mundo.

Vários são os organismos federais, de justiça e sindicatos que se têm oposto aos intentos de Musk. Algumas decisões já foram revertidas por absoluta ilegalidade, como é o caso de um juiz federal decidiu que DOGE, liderado por Elon Musk, não pode ter acesso a dados pessoais sensíveis, como a Segurança Social e números de contas bancárias de milhões de norte-americanos.

Tudo isto veio a propósito de uma notícia que li hoje de manhã de que Musk iria fechar diversas delegações consulares por todo o mundo, uma das quais, o Consulado Americano em Ponta Delgada. A ser verdade isto constitui um duro golpe nas ligações dos Açores e à sua comunidade na diáspora americana (refere-se que serão à volta de 700.000 de emigrante e seus descendentes directos). Este tema reveste-se de um aspecto pessoal que me toca profundamente. O meu avô materno foi um orgulhoso funcionário do Consulado Americano há muito mais de sessenta anos. Alguns amigos também ali deram o seu contributo, mas sobretudo, serão os imigrantes que verão os seus problemas agravados com esta decisão. Será que a necessidade de encerrar algo que durante uma vida inteira fez sentido para a administração americana e para os nossos imigrantes, apenas por razões de contenção orçamental para o país mais rico do mundo, não me parece! Mas vamos ter que nos adaptar a uma nova ordem mundial, e ela não traz nada de bom.

A INGENUIDADE DE LUÍS MONTENEGRO (?!)

 

Não se compreende a atitude do primeiro-ministro de Portugal relativamente à forma como tratou o assunto da empresa que detinha com a esposa e os filhos. Considerando que tenha vendido a sua participação à própria empresa, e sendo casado no regime de comunhão de adquiridos, parece configurar uma perfeita nulidade processual. Ou seja, como jurista tinha obrigação de o saber que este argumento carecia de fundamento jurídico-legal. Sendo assim, podemos ser levados a concluir que o fez de má-fé. Não me parece, considerando a sua longa experiência de causídico, de política e partidária, obrigava-o a ser muito mais cautelosos.

As coisas começaram por ser levantado um problema de conflito de interesses relativamente à Lei dos Solos. Depois soube-se que a empresa actuava no domínio da prestação de serviços na área da Protecção de Dados. Depois quis saber-se quem eram as empresas para as quais a dita empresa prestava serviço. E finalmente quanto eram os valores das avenças que recebia das empresas envolvidas. Foi questionada a compra de dois apartamentos adquiridos pelo primeiro-ministro, pagos à vista, na Rua do Possolo. E como se não bastasse, quer saber-se a razão por que Luís Montenegro está a viver num hotel, porque o apartamento que usava se encontrava em obras(?!). E tudo se referia a uma mera questão de exclusividade, relativamente aos possíveis conflitos de interesse entre o primeiro-ministro com as empresas para quem a SPINUMVIVA prestava serviços.

Acredito que os políticos devem ter uma carreira estabelecida tanto antes, quanto depois de ingressarem na política. A política não pode ser vista, no meu modesto entender, uma carreira profissional. A dinâmica da vida pública nunca se compadece com alguém que se arraste pela vida como um mero funcionário público, no que esta designação tem de mais negativa. Também é verdade que as regras que a democracia impõe barreiras a quem se disponibiliza a prestar serviço público à nação, e ainda bem. Essas regras têm de ser muito claras e objectivas, no que à observação e evolução dos seus património e rendimentos diz respeito. Mas todo este episódio poderia ter sido evitado, se Luís Montenegro, em vez da venda da sua quota à mulher, a tivesse vendido, por um preço simbólico a um amigalhaço, provavelmente nada disto estaria em discussão.

Para além de tudo o mais, existem mecanismos de controlo na administração publica no que a tudo o que referimos diz respeito. A Comissão para a Transparência, A Ministério Público e os Tribunais, são peças fundamentais para a clarificação de um qualquer delito ou infracção.

Pelo contrário, levamos tudo isto para: Moções de Censura, Votos de Confiança, ou intermináveis Comissões Parlamentares de Inquérito, estamos a arrastar os portugueses para um cenário de eleições antecipadas, para uma nova crise e deixando para trás os principais problemas que a todos preocupa: a saúde, a habitação, a educação, a justiça, a segurança, etc. Por tudo isto não consigo perceber nem a posição dos partidos da oposição, nem do governo, e muito menos de luís Montenegro.

Luís Montenegro não é ingénuo. Também não quero acreditar que seja inocente. Penso que tudo se resume a uma grande falta de habilidade para tratar um assunto com todos estes contornos tão delicados, ou uma imprudência. O problema é que irão ser os mesmo a pagar a factura da instabilidade.

NUNCA LUTES COM UM PORCO…

 

O Encontro entre Zelensky e Donald Trump, ontem na Casa Branca, não foi mais do que armadilha montada por J.D. Vance e Trumo para atingir dois objectivos fundamentais: um para consumo interno (são muitos os americanos que ontem mesmo afirmaram – “That's why I voted for him”, e outro de colocar Zelensky numa posição de enorme fragilidade humilhando-o. A atitude de Trump foi típica de um desordeiro mimado, ou como se diz em bom português – um grunho bêbado. Tudo parece indicar que esta estratégia não foi inocente. O que se passou na Casa Branca é algo que nunca foi visto em lado nenhum. Foi montado um autêntico espectáculo televisivo, muito ao jeito de Trump e para consumo dos seus apoiantes. Os motivos que determinaram a audiência a Zelensky deveria ter sido debatida pelas vias diplomáticas, com o recato de uma negociação tão importante. E só quando cada um dos lados definisse o que estava disposto a ceder e aceitar. E, só quando um previsível ajuste estivesse salvaguardado, é que a reunião seria marcada, em tempos de normalidade.

O que aconteceu foi uma emboscada em que Zdelensky inocentemente caiu. Parece que ele foi avisado para não visitar Washington. Mas compreende-se a sua disponibilidade para aceitar a preciosa ajuda americana, como forma de pôr fim a um conflito em nome do povo sofredor da Ucrânia.

Penso que o gabinete de Trump não terá ficado satisfeito com a atitude corajosa de Zelenky em não aceitar o a cordo proposto, como forma de liquidação da dívida para com os Estados Unidos. Mas este foi um desafio também à Europa sobre o que é que se pode esperar da administração americana e, aliás, J. D. Vance foi bem explicito nas suas declarações, na sua recente visita a Munique. Mas este episódio poderá ter tido um aspecto positivo, vai servir de aviso a todos os líderes que visitem a Casa Branca, já sabem com o que podem contar. A Europa apesar das posições de apoio generalizado a Zelensky e à Ucrânia, a as suas relações euro-atlânticas revelam-se de uma grande dependência face aos Estados Unidos e à NATO.

A sua posterior entrevista à Fox News, declarado correio de transmissão das teses Trumpistas, deram-lhe a possibilidade de resposta. Com uma nitidez cristalina, lembrou que a Ucrânia foi o país invadido, admitiu a dependência do fornecimento de armas americanas ao país como garantia de defesa face a uma guerra que não puderam evitar, e lembrou a importância da Europa na solução do conflito, por dever institucional e por razões da geopolítica no continente europeu.

Depois do ocorrido ontem na Casa Branca, Putin deve estar a rir-se a bandeira despregadas. Sem mexer uma palha pode vir a ter avanços numa guerra, em que até à data não consegui muitos dos objectivos iniciais, Tomavam Kiev numa semana”, lembram-se? Por outo lado Xi Ji Ping, com a natural paciência chinesa está à espera observando os acontecimentos. Resta-nos a esperança do mercado europeu ser muito apetecível aos interesses chineses, como importante mercado importador.

Nunca a frase de George Bernard Shaw fez tanto sentido: “Nunca lutes com um porco; ficas todo sujo, e ainda por cima o porco gosta”. O que importa aqui referir é que Zelensky e a Europa estão condenados a lutar com o porco, com um duplo objectivo: garantir a paz na Ucrânia, e sujar-se o mínimo possível. Se tal vai ser possível, tenho muitas dúvidas.