ESQUERDA/DIREITA - UMA DISCUSSÃO ESTÉRIL

Antes demais deixem-me fazer uma declaração de interesses. Não tenho nenhuma ideologia definida. Considero-me um livre pensador, que toma as suas decisões no exercício de uma cidadania livre e responsável, assente principalmente, nos valores e convicções adquiridas ao longo de toda uma via. Antes, porém, consigo subscrever muito das propostas da social democracia do norte da europa, muito particularmente, o pensamento políticos de estadistas como Olaf Palme e Francisco Sá Carneiro. Sobretudo por uma visão moderna e liberal da organização da sociedade, na orientação de uma justa distribuição igualitária dos benefícios da sociedade capitalista em que vivemos. Uma actuação reformista, com vista á modernização da sociedade e promoção de uma verdadeira justiça social.A discussão entre Esquerda/Direita, que tenta a todo o custo impor uma agenda na discussão política, parece-nos ser no mínimo, destituída de sentido. Por isso, seria pertinente perguntar: onde começa a esquerda e termina a sua área ideológica. a mesma forma se pode levantar-se igual questão para a direita, e para o centro. Mais absurdo é a argumentação de que na esquerda estará a justeza das suas orientações, na defesa dos mais desprotegidos, das políticas sociais e que, do outro lado estaria a defesa dos mais ricos.A esquerda defende uma organização de economia de estado, num afastamento de qualquer simpatia religiosa, etc. Pelo contrário, a direita, condena a economia de estado, defende a iniciativa privada; aceita as desigualdades sociais, numa visão liberal e natural da sociedade. São estes os aspectos fundamentais onde reside a discussão.A lógica deste raciocínio tem origem no seguimento da revolução francesa, onde os pobres se sentavam à esquerda do rei, e os ricos à direita. Se isto podia fazer algum sentido há 200 anos atrás, nos dias e hoje e, num contexto completamente diferente, é de todo disparatado. Tanto assim, que tiveram que se designar todo um conjunto de denominações para acolher as muitas sensibilidades das orientações ideológicas: extrema esquerda e direita, centro direita e esquerda, esquerda democrática, centro, direita liberal, esquerda totalitária, direita populista, etc. Se a democracia defende a igualdade entre todos, o discurso inflamado e maniqueísta de que, de um lado (a esquerda) estão os bons, e do outro lado (a direita), estarão os maus é, no mínimo primário e redutor! No panorama português é exactamente isso que se verifica: O Bloco de Esquerda não é visto e tratado como um partido de extrema esquerda; já o Chega que se encontra do outro lado, é facilmente classificado como de extrema direita, ou mesmo fascista. Se considerarmos que os dois estão equidistantes do centro, deviam ter um tratamento semelhante. Mas na realidade não é este o tratamento dispensado a um e a outro. Mais ridículo é a associação dos fenómenos de corrupção como um atributo da direita, quando os actos recentes apontam em sentido contrário ou, mais justamente, atravessam transversalmente todo o espectro partidário. Que bondade há em regimes protagonizados por Maduro, na Venezuela; ou de Bolsonaro, no Brasil? Quem é mais populista António Costa a tomar café, como uma promessa de campanha, ou de André Ventura ao integrar uma manifestação do Movimento ZeroAté dentro dos próprios partidos a sua prestação política altera-se ao sabor de algumas variantes: se falam para o país, Ou para fora; ou muitas vezes as ideologias passam para segundo plano, quando isso interessa; ou se estão no poder ou na oposição; conforme as liderança, com a proximidade de eleições, a dificuldade em aceitar os fracassos ou as propostas externas, etc.A concluir, não se trata de uma questão ideológica ou programática. Trata-se, isso sim, de uma vontade incontrolável por conquistar o poder, porque aí, a imaginação encontra inúmeros justificativos para suportar qualquer desvio. E o partido, corporativamente dará a necessária cobertura.A sensação é que o eleitor, que naturalmente orienta a sua intervenção numa escolha, com a nobreza do que é melhor para o país, olha para esta argumentação com desconfiança ou, mesmo, com a sensação de que os discursos oficias são pouco credíveis ou nada confiáveis. Portanto, a discussão torna-se por isto mesmo, incompreensível para quem se dê ao trabalho de uma análise mais atenta. O país e os portugueses reflectem politicamente, o seu posicionamento, fazendo uma escolha que devia configurar um contraditório sério e descomprometido. Mais do que os problemas que a sociedade enfrenta, a sua solução não pode assentar apenas numa preocupação ideológica. O que todos queremos ver são os problemas resolvidos, numa perspectiva do interesse nacional independentemente de um posicionamento à esquerda ou à direita.

ISABEL DOS SANTOS DE RAINHA A PEDINTE

Muitos se falou ao longo destes anos da origem da fortuna fabulosa da Rainha de Árica e, aparentemente, ninguém duvidava dos esquemas mais do que suspeitos de favorecimento da família de José Eduardo dos Santos e de muitos dos seus colaboradores mais directos, os generais que suportaram o regime durante um largo período de tempos após a independência.

Angola assentava toda a sua economia no petróleo e nos diamantes, o que permitia o poder instituído gerir enormes somas de dinheiros de uma forma cleptocrática e que era generosamente distribuída por uma estrutura político militar que reclamava, como direitos adquiridos por uma vida de guerrilheiros na luta contra o colonialismo. As suspeitas de que a protecção e benefícios dos elementos do clã os Santos foi conseguida num país paupérrimo, com elevados níveis de corrupção e que corriam sempre na direcção destes privilegiados, à custa de um povo pobre e abandonado. As suspeitas de que a sua fortuna estava associada a privilégios políticos era por demais evidente.

Era frequente ouvir-se no mundo empresarial português e, por todos os que pretendam regressar a Angola, que quem quisesse internacionalizar-se em Angola, era fundamental ter como sócio um general. Caso contrário eram tantas as dificuldades, que inviabilizavam qualquer negócio.

Em Portugal e, um pouco por todo o lado, se houve falar em compras de empresas em grande dificuldade e de grandes projectos agrícolas. Estas transacções eram feitas, directa e indirectamente, em nome do clã Santos, com um fim muito concreto – a lavagem de dinheiro angolano. Muito do que se tem dito provavelmente não corresponde à verdade, mas muitos outros relatos podem indiciar, no mínimo, que onde há fumo, pode haver fogo!

Após a bancarrota e a intervenção da Troika, muitas empresas portuguesas entraram em grandes dificuldades e a sua sobrevivência só podia ser garantida com a entrada de dinheiro fresco. É neste contexto que a “mulher mais rica de África”, chega a Portugal, com as malas a abarrotar de dinheiro e, genericamente, todo o mundo: empresários, políticos, advogados, jornalistas, etc., viram nesta benevolência uma forma de salvar o país, das grandes dificuldades que, na altura se viviam. É assim que o dinheiro de Isabel dos Santos vem “ajudar” empresas como o BPN, o BIC, a EFACEC, a SONAECOM, a NOS, a Galp, etc. Também muitos se aproximaram desta mulher salvadora, bajulando os seus favores, apesar das enormes referências à origem pouco limpa de tal dinheiro.

Isabel dos Santos com uma visão impar, constrói uma teia de interesses espalhados um pouco por todo o lado e que permitiram a multiplicação da sua enorme fortuna. Em Portugal são recrutados muitos homens da confiança da Rainha de África e que foram participantes activos em todos estes esquemas duvidosos, bem como muitos políticos, jornalistas e empresários portugueses, que nunca questionaram da origem de todo aquele capital. Porque desconheciam (?), ou porque lhes dava jeito.

Com uma investigação jornalística internacional de grande dimensão, este enorme império construído por Isabel dos Santos começa a ruir como um castelo e cartas. São descodificados muitos dos esquemas, como foi conseguida a fortuna amontoada e dos seus multifacetados negócios.

Muitos dos que viviam na órbita e influência desta mulher, ao primeiro sinal de que as coisas iriam mudar de forma definitiva, abandonam-na e fingem que nem imaginavam a origem duvidosa de tanto dinheiro.

Por outro lao, muita gente, que até aqui esteve calada, comenta em tudo o que são órgãos de informação, os mais do que “conhecidos” estratagemas dos negócios e da movimentação planetária deste dinheiro, o que pode revelar que, as muitas suspeitas existentes e raramente denunciadas, podem vir a confirmar-se.

Convém não esquecer que em Portugal estão nas mãos da justiça dois casos muito semelhantes e, personificados em Ricardo Salgado e José Sócrates. Muitas são as suspeitas e, pelo menos até agora, poucas são as certezas, mas o modus operandi, foi sensivelmente o mesmo. E também nestes dois casos muito poucos se “repararam”, nos esquemas muito mal explicados e na estranha forma como estas duas personagens actuaram.

Tudo o que se passou em pouco mais de 24 horas levaram a Rainha de Árica a um estatuto e quase “pedinte” e a quem ninguém já quer estender a mão. Certamente não ficará miserável, mas a sua estrelinha e o estatuto alcançado, nuca mais será o mesmo. Quem com erro mata, com ferro morre”

A BONDADE DO EXECEDENTE ORÇAMENTAL

Este governo conseguiu pela primeira vez em democracia um excedente orçamental e isso é, à partida, um feito a enaltecer. Ou seja, no final deste ciclo, foram maiores as receitas o que as despesas realizadas. O que poderá levar-se a concluir que, quem tinha a responsabilidade pela governação fez um trabalho bem feito. Ou se, pelo contrário, este excedente resulta de uma forma habilidosa de manipular o orçamento. Isto pode ser feito por diversas formas: desinvestindo, adiando pagamentos, atrasando pagamento a fornecedores e, naturalmente, com o aumento de receita garantida com a descida do desemprego e, consequente aumento das contribuições fiscais. Estou convicto que, no caso presente, aconteceram todas elas.

Na minha mente como cidadão e, sobretudo, como contribuinte, saltam-me duas questões: como é que este excedente foi alcançado e, como é que ele vai ser aplicado. Se quanto à primeira tenho poucas dúvidas, quanto à segunda, receio bem que a sua aplicação não será aquela que os contribuintes iriam querer (redução da carga fiscal e pagamento da dívida).

A forma como foi aprovado, na generalidade, ontem na Assembleia da República do Orçamento de Estado, leva-me a pensar que todas as negociações estabelecidas à esquerda, garantia há já muito tempo, uma passagem à tangente deste OE. Com algum teatro à mistura, apesar dos discursos inflamados, foi indisfarçável que todos queriam que o Orçamento vingasse. Faltava apenas o contributo dos 3 deputados da RAM, para que o OE passasse com relativa facilidade. A esquerda não podia, nem lhe ficava bem aprovar o OE, tal qual ele se apresentava, mas, com a sua abstenção. predispunha-se a aprovar algumas medidas na especialidade, Este excedente irá permitir uma folga ao Governo e, ao partido que o apoia, para negociar, caso a caso e ceder naquilo que é inultrapassável em sede de especialidade.

O PS conduziu este processo com toda a legitimidade, bem como todas as votações reflectidas nas intenções de voto, que os partidos e os seus deputados entenderam produzir. São fruto dos compromissos com os seu eleitorados, incluindo os deputados da Madeira, que votaram à revelia da disciplina de voto imposta. Apenas os discursos empolgados das bondades deste excedente orçamental me parecem excessivas. (“o melhor de todos os 5 orçamentos apresentados”). Vamos aguardar, que aquilo que for decidido na especialidade venha ao encontro do estado caótico em que se encontram, os vários serviços públicos. A minha dúvida é se o excedente será suficiente para a magnitude do que é necessário realizar e, em várias frentes! Duvido, mas vou ficar expectante.

A “SAÚDE” DO NOSSO DESCONTENTAMENTO.

Verificou-se durante a última legislatura um desinvestimento brutal em todos os servições públicos, muito em particular no sector a Saúde. Eu próprio, aguardo uma cirurgia a uma catarata, fará no próximo mês de Março 2 anos.

Este desinvestimento levou a uma situação de ruptura em algumas unidades, com as urgências a rebentar pelas costuras (a dívida a fornecedores subiu 51.6%, só nos últimos 3 anos). Todo este estado de coisas abrange transversalmente todo o sistema hospitalar. Muito em particular, o que se passa em algumas unidades no Algarve, no Hospital Garcia da Horta, apenas para falar nos casos mais recentes.

Os analistas referem, insistentemente, o ascendente do ministro das finanças teve sobre todos os seus pares, limitando qualquer investimento, com o único objectivo e ter as “contas certas” e, com o aval incondicional do primeiro ministro. Perante isto a ministra a saúde foi, sistematicamente desautorizada, e o sistema de saúde foi-se degradando progressivamente.

Foi com alguma surpresa que o sr. primeiro ministro, no seu discurso de Ano Novo, fez uma aguerrida aposta na recuperação do sistema de saúde. Reconhecendo que não lhe restavam muitas alternativas, a sua aposta vai necessitar, para ter alguma aceitação aos olhos dos portugueses, de um forte e urgente financiamento do sistema de saúde. Esta vontade veio evidenciar algum desconforto na relação de António Costa com Mário Centeno, numa evidente desconsideração no papel preponderante que este gozou até ao presente e, uma aparente promoção de Marta Temido, uma ministra que tem revelado algumas fragilidades e, até mesmo, incompetência na gestão do seu ministério.

O Superavit registado foi um feito, que para além de inédito, muito útil para o curriculum de Mário Centeno. A dúvida que subsiste é se não teria sido possível gerir as contas públicas por forma, a diminuir os sacrifícios impostos os portugueses, apesar da carga fiscal mais alta de sempre. O caos em que se encontra o SNS, vai exigir um esforço considerável para recuperar todos os anos de desinvestimento.

António Costa é um político frio, calculista e insensível(Link). As promessas agora feitas parece trazerem água no bico! Não temos muitas razões para acreditar cegamente nas promessas agora feitas. Não estou totalmente convencido, sobretudo, se pensarmos que o OE aina não foi votado e muito menos aprovado. Por isso, um piscar de olhos à esquerda, parece configurar o objectivo principal desta repentina preocupação com o SNS.

Vamos aguardar para ver. São muitos os portugueses que já optaram por contratar planos de seguro de saúde, como forma de prevenir o estado caótico de quem recorre aos serviços públicos de saúde. A preocupação é generalizada. Vamos acreditar que agora é que é.