A OPERAÇÃO TUTTI FRUTTI

 

Este foi nome que é dado à investigação que envolve uma série de autarcas da Câmara de Lisboa, revela alguma graça tendo em conta que esta, envolve nomes oriundos dos dois maiores partidos portugueses. Pelo menos desta vez, não vai haver o maniqueísmo habitual de elencar, em cada caso que vamos tendo conhecimento, quem é o mais corrupto, ou quem tem mais simpatizantes envolvidos em processos judiciais, se o PSD se o PS. Para além do mais, já cansa o mantra de: à justiça o que é da justiça, à política o que é da política! E os indícios indicarem que os eventuais crimes, terem sido cometidos no exercício de cargos políticos, e com objectivos políticos. Até porque, os principais envolvidos detêm neste momento cargos relevantes nos seus partidos.

O caso sob investigação pode resumir-se assim, o PS comprometia-se em lançar candidatos merdosos para algumas juntas de freguesia, em contrapartida, os candidatos vencedores do PSD garantiriam a aprovação dos orçamentos camarários. Faz lembrar aquelas hordas de bárbaros que dividiam entre si os saques que efectuavam.

Uma vez mais tudo isto acontece, numa investigação levada a efeito por uma televisão pública, com recurso a aparente violação do segredo de justiça, e sem que os envolvidos tenha sido sequer pronunciados, ou constituídos arguidos. A pergunta que se impõe é: quem é que beneficia com esta revelação? Desde logo o canal de TV, que vai expondo em episódios, cada um mais escabroso que o anterior, e solicitando a participação dos seus excelsos “especialistas” que vão tecendo as mais elaboradas teorias de condenação, ou absolvição consoante as suas preferências político partidárias. Mas também não se podem iludir os portugueses de alguns indícios comprometedores agora revelados, se fiquem por isso mesmo. Ou seja, em nada.

Triste é que, uma investigação que se arrasta há pelo menos sete anos, o Ministério Público ainda não tenha dado qualquer desenvolvimento público ao caso. Assim sendo, corremos o risco de prescrição, com o consequente pecado de os presumidos culpados possam escapar impunemente, ou pior ainda, se estão inocentes, não terem tido a oportunidade de se defenderem de um caso que já caiu no domínio público.

O princípio sagrado da presunção de inocência deve ser sempre assumido, independentemente da solidez ou fraqueza dos indícios observados. Mas este lento caminhar da justiça, tem uma conclusão perversa: os eventuais ofendidos não terem a possibilidade de defenderem o seu bom nome, e os prevaricadores poderem passar impunemente sob os pingos da chuva. Para além de tudo isto, a público anónimo ficar convencido que os poderosos poderem sempre safar-se.

QUANTAS VIDAS RESTAM A GALAMBA?

As audições de ontem na CPI, ao ex-assessor e à chefe de gabinete, deu aquilo que se esperava – a palavra de um contra a palavra do outro. Embora se tenha percebido muito mais consistência nas declarações de Frederico Pinheiro do que nas da chefe de gabinete. Desde logo porque um afirma que as câmaras de vigilância instaladas no piso 0, podiam confirmar a sua tese, mas, mistério dos mistérios, as ditas camaras estavam avariadas, Por outro lado, ontem ficamos a saber duas coisas. O ex-assessor tinha distribuídos pelo ministério das Infra-estruturas: um PC que continha documentação classificada e sensível e as famosas notas; e um telemóvel que continha documentação classificada e sensível, e as mensagens do WattsApp (que misteriosamente foram apagadas pelo técnico informático).

Ou seja, parece concluir-se que as diligências envolvidas na tentativa de recuperar o PC, foram muito mais “musculadas”, do que o interesse em recuperar o telemóvel. A conclusão mais lógica, é de que o que era importante para o ministério, eram as malfadadas notas, e não a documentação classificada!

Outra inconsistência resultou na forma, aparentemente, fácil como o SIS foi envolvido, pela simples diligência de uma chefe de gabinete, com larga experiência nos corredores do poder. Por isso podemos questionar, em que circunstâncias é que este serviço de informações não foi anteriormente utilizado para fins para os quais não estaria habilitado?

João Galamba será ouvido hoje. Por um lado, já conhece os depoimentos prestados e mais facilmente pode acomodar o seu discurso a estas inconsistências. Mas por outro, lado chega a este ponto muito fragilizado por todos os acontecimentos registados no seu ministério. Não vai ser poupado, pelos deputados, vamos a ver se vai ter o discernimento de conter a sua muito conhecida impulsividade. 7 vidas tem o gato, quantas vidas tem João Galamba. Vamos aguardar para ver.

VAMOS BRINCAR AOS ESPIÕES

As cenas rocambolescas registadas no ministério das infra-estruturas, já são em si próprias de lamentar e mais aceitáveis num país do terceiro mundo, do que num país europeu com uma longa história. Como se isto não bastasse, ainda puseram o SIS ao barulho. É bom que se entenda que o SIS é um órgão da república, que segundo o artigo 2º da lei-quadro 30/84. tem como finalidades: “Aos serviços de informações incumbe assegurar, no respeito da Constituição e da lei, a produção de informações necessárias à preservação da segurança interna e externa, bem como à independência e interesses nacionais e à unidade e integridade do Estado.”

Por tudo isto, não se consegue perceber como é que o SIS entra neste complicadíssimo processo Galamba! Mesmo considerando que o famigerado computador continha informação classificada, também é verdade que o ex-acessor durante muito tempo teve acesso directo a toda essa informação e, mereceu a confiança política de dois ministros. António Costa, por diversas vezes veio afirmar que se tratava de um roubo, quando na opinião de diversos juristas, afirmarem que a situação referenciada, o crime de roubo não está contemplado. Provavelmente, por isso é que a audição parlamentar aos 3 responsáveis do Conselho de Fiscalização do Sistemas de Informações da República Portuguesa se esforçaram tanto para afastar da sua intervenção a eventualidade da existência de roubo.

Esta trapalhada que envolve João Galamba e o seu ministério está recheada de coisas muito mal explicadas. Uma delas é, precisamente o accionamento do SIS. Ninguém sabe quem deu a ordem. Ninguém sabe os reais fundamentos desta intervenção. E mais ainda, é saber se este tipo de intervenção, sem que ninguém entenda ou saiba, foi mais alguma vez utilizado noutras situações, e a mando de quem? Hoje a responsável pelo SIS irá ser questionada pela CPI, à porta fechada, o que é pena. Mas suspeito que as desculpas serão tão mirabolantes como a dos conselheiros. Ou seja, vão arranjar uma fundamentação maltrapilha para justificar o injustificável. Afinal isto mais não é do que os poderes instituídos se entreterem a brincar aos espiões, e o pagode a assistir impávido e sereno. Suspeito que este vai ser mais um episódio que vai acabar em NADA.

A NOVELA JOÃO GALAMBA ou A GRANDE ENCENAÇÃO

 

Já aqui uma vez escrevi que considerava António Costa um político intelectualmente desonesto e hipócrita. Ao longo dos anos da sua governação, vários episódios contribuíram para confirmar esta tese. A sua matreirice, atingiu o vértice nos acontecimentos do dia de ontem, com a novela protagonizada por João Galamba, nos acontecimentos que envolveram um seu assessor.

A “pseudo-demissão” de João Galamba, é disto um exemplo mais do que evidente. Quando no dia 1 o ministro das infra-estruturas, aparece a contar a sua versão do episódio rocambolesco ocorrido no seu ministério afirma, sem margem para dúvidas, que sentia ter todas as condições para continuar à frente do ministério. Ou seja, afasta liminarmente que a ocorrer uma demissão não seria por sua iniciativa. Podemos concluir que na reunião na manhã do dia de ontem, tenha sido essa a sua postura junto do 1º ministro. Também na conferência de imprensa de António Costa ao fim da tarde, parece concluir-se que esse era também o seu entendimento.

A posição do presidente da República, bem como da generalidade dos portugueses, incluindo muitos pesos pesados do PS, era de que a posição de João Galamba revelava uma grande fragilidade, nomeadamente junto da CPI a quem ele mentiu (a CEO da TAP é que tinha tido a iniciativa de participar na malfadada reunião), pelas eventuais notas que Frederico Pinheiro tinha na sua posse.

Por tudo isto torna-se difícil de entender aquele pedido de demissão ao fim da tarde, para pouco tempo depois António Costa afirmar, categoricamente, não aceitar a sua demissão. Quem mudou de ideias em pouco menos de 12 horas: Galamba ou Costa? Tudo parece ter sido combinado para dificultar aquilo que Marcelo Rebelo de Sousa possa fazer, que era a dissolução da AR, ou demissão deste governo. Qualquer uma destas soluções agradariam a Costa, como forma de se vitimizar e aproveitar ainda algum benefício que as sondagens ainda vão conferindo ao PS. Marcelo sabe que essa solução nunca colheu a sua simpatia, pelo menos enquanto não houvesse uma alternativa credível a este governo. Também sabe que afrontar Marcelo, não lhe garante que a sua vida de governante, daqui para a frente não irá ser nada fácil. A este propósito, lembro-me de um ditado brasileiro que diz: ”não se deve cutucar a onça com vara curta”.

 Calculo que Marcelo não irá tomar nenhuma decisão drástica, pelo menos por agora, mas não vai deixar de fazer a vida negra a António Costa. E tem muito por onde chatear: a execução do PRR, a novela da TAP e o que se for descobrindo na CPI, o estado do SNS, o Verão que se aproxima e o drama dos incêndios, o problema dos professores, etc.

António Costa esticou a corda de forma surpreendente, contra tudo e contra todos. Quando ela partir é que se vai perceber quem vai ser mais atingido, se o 1º ministro, se o presidente. Uma coisa é certa, todos conhecemos as animosidades de Marcelo Rebelo de Sousa. Em toda esta encenação a que ontem assistimos, começa uma comédia de mau gosto numa tragédia grega, porque Marcelo não vai esquecer o “optimismo irritante” de António Costa, até porque, “a vingança é uma prato que se serve frio…”