quinta-feira, 10 de outubro de 2024

A NOVELA DO ORÇAMENTO

 

Sendo que o Orçamento do Estado (OE) é um instrumento fundamental da política de qualquer governo, não restam dúvidas a ninguém. Também é certo que com a mudança política verificada nas últimas eleições, iria determinar igualmente uma mudança nas intenções das políticas, particularmente no que diz respeito à componente fiscal. A AD e, em particular o PSD sempre se assumiu como um partido reformista, pelo que seria de esperar que a este nível, a mudança da estrutura do OE teria de reflectir isso mesmo.

Como Luís Montenegro se havia comprometido como “não é não”, elegeu como parceiro fundamental para a aprovação do seu OE o partido Socialista. Esta solução foi à partida comprometida pela posição errática de Pedro Nuno Santos.

António Costa muito mais experiente e sabido que o seu sucessor, teria provavelmente dito: “este não é o meu orçamento, mas sendo um partido responsável, o PS vai viabilizar este primeiro orçamento pela abstenção e fazer o seu trabalho na oposição”. Pedro Nuno Santos teve um discurso errático. Disse tudo e mais um par de botas. Quis dar a imagem de um político responsável, mas as suas “convicções” ideológicas, fê-lo impor linhas vermelhas, em matérias que seria muito difícil serem aceites por Luís Montenegro.

Acontece, porém, que o PS está fracturado entre uma parte mais moderada que aconselha a aprovação do OE, e uma linha mais radical que diz que o PS deveria rejeitar liminarmente este OE e sujeitar-se a eleições. Para ajudar à festa, os autarcas socialistas, estão receosos que a não aprovação do OE seria muito penalizadora para o PS nas eleições autárquicas, que irão ocorrer em 2025, e ainda na execução dos projectos do PRR a decorrer.

Neste cenário, ainda não sabemos se o OE passa ou não. Sabemos que o CHEGA, apavorado com um cenário de eleições antecipadas veio pressurosamente mostrar a sua disponibilidade para o aprovar, e assim, reivindicar o estatuto de único adulto na sala. Consequentemente, o PS vai ficar associado à inusitada viabilização do OE por um partido da extrema-direita se isto se verificar.

A perspectiva de eleições antecipadas parece não agradar a ninguém. Considerando que o PSD cedeu mais do que o PS nas negociações, mesmo levando em conta os ganhos de causa que os socialistas conseguiram pela via parlamentar, e que irão ter influência directa sobre o OE. Neste cenário, o que vai o eleitor valorizar? A dúvida que subsiste é se esse voto se traduzirá num protesto por mais um processo eleitoral, ou se uma escolha no partido mais responsável em todo este processo. Tenho mais dúvidas do que certezas!

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