sexta-feira, 17 de abril de 2020

AS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


Que o 25 de Abril seja uma data para assinalar, disso parece não haver a mais pequena dúvida, mas faze-lo da forma habitual e bafienta, numa série de longos discursos, cheios de lugares comuns, não me parece a forma mais digna de honrar aquele dia, determinante para a instituição do processo democrático no nosso país. Particularmente numa altura como a que agora vivemos, em que o país se encontra em “estado de emergência”, realizar uma sessão parlamentar naqueles moldes é, do nosso ponto de vista, um desrespeito áquilo que foi imposto ao povo português.
A minha geração sabe o que é que foi o 25 de Abril. Sabe e conheceu o antigo regime. Sabe, com maior ou menor exactidão, as motivações que orientaram os capitães. Sabe também da forma tortuosa como alguma ideias que orientaram aqueles nobres lutadores, foram desvirtuadas e por pouco não se chegou a um regime muito idêntico ao anterior, apenas que de sinal contrário. Mas se perguntarmos a nova geração se revê na fórmula adoptada para as comemorações oficiais daquela efeméride, duvido muito que ela lhes diga alguma coisa e muito menos os motive para uma participação mais activa no processo democrático.
Por isso, insistir numa fórmula estafada, numa absolutamente excepcional, apesar de destinada a um número limitado de participantes, não me parece a melhor opção. Sabemos que muitos destes convidados, pela sua idade, representam uma faixa da população de alto risco para o COVID 19. Numa altura em que se pede á população que cumpra as determinações de um confinamento e afastamento social. Quando se impede que os católicos festejarem uma data de enorme significado para eles. Quando se limita o número de pessoas numa farmácia ou num supermercado. Quando se insiste com os portugueses para que fiquem em casa e respeitem as orientações confinamento social, como medida de carácter sanitário. Quando se impedem alguns empresários de continuarem a sua actividade, para evitar situações de aglomeração. Não faz muito sentido, as comemorações nos moldes em que vão ser efectuadas. Com um pouco de imaginação seria possível, fazer outra coisa mais consentânea com o momento presente. Não porque a data não o mereça, mas porque o formato, representa uma contradição com aquilo que, numa altura de “estado de emergência” se pede ao cidadão, e muito bem.
Ferro Rodrigues não conseguiu evitar a sua falta de isenção, depois de um parlamentar ter defendido exactamente isto.  A sua intervenção após aquele discurso, configurou o papel de representante da maioria que lhe fica muito mal, o que também não admira. Um parlamentar dar voz a uma ideia de sentido contrário da maioria parlamentar, não constitui a violação de qualquer princípio regimental ou democrático. O papel do presidente da AR era respeitar este princípio e não emitir uma opinião, cujo resultado não depende da sua vontade. Uma vez mais esteve mal, dando assim argumentos a intervenções populistas, por desrespeito a um preceito inalienável da democracia, a liberdade de expressão.

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