A FRAGILIDADE DE UMA ESCOLHA

Tinha jurado a mim próprio abrandar os meus desabafos neste Blog, não porque não tenha motivos mais do que suficientes para eles desabafar. Apenas me cansei de ter que “levar” com argumentação pouco educada, para um debate livre e descomplexados sobre factos que a todos nos afectam. Nos tempos que vivemos, emitir uma opinião que não esteja alinhada com o poder vigente, somo imediatamente mimados com uma verborreia, mais apropriada a uma taberna, do que a esta realidade virtual. Mas a indigitação rocambolesca, do representante português para a Procuradoria Europeia, levou-me a quebrar aquela jura.

A indigitação do Procurador José Guerra, depois de Ana Carla Almeida ter sido considerada por um comité de peritos como a candidata mais indicada para o cargo, representa o cerne desta questão. Pelo que entendi, a Procuradoria Europeia, é um órgão novo, que apreciou os currículos das personagens escolhidas por cada estado membro. Estou ciente que a escolha do governo português assentou na opção por magistrados com provas dadas e que pudessem honrar o país no novo órgão comunitário. O painel que apreciou as candidaturas, colocou em primeiro lugar a procuradora Ana Carla Almeida. O estado português decidiu escolher outro candidato, e diga-se com toda a legitimidade, não fosse o caso do seu curriculum enviado ter sido, aparentemente “forjado”. Percebe-se que a nomeação da primeira escolha, era incómoda para o governo, e aceita-se que os responsáveis preferirem uma segunda escolha, mais alinhada. Já não se percebe a questão das três inverdades, colocadas à força no curriculum do visado. A história recente, dá-nos indicações preciosas, sobre esta temática e as suas consequências, como se viu nos casos de José Sócrates e Miguel Relvas.

Quanto à demissão da ministra, essa é uma prerrogativa que compete à própria, ou ao primeiro ministro. Como se sabe, António Costa, por princípio é avesso a decisões desta natureza. Foi assim com Constança Urbano de Sousa; foi assim com Azeredo Lopes; foi assim com Eduardo Cabrita, e vai ser assim com a actual ministra da Justiça. Há quem diga, que se trata de uma estratégia de fazer destes visados “escudos humanos”. Ou seja, enquanto as atenções estiverem focadas nestes casos, de alguma forma, António Costa ficará salvaguardado. Será?

Na presente situação ficam todos fragilizados. Desde logo, o procurador José Guerra entre os seus pares na Procuradoria europeia. Fica fragilizada a ministra por ter sido parte activa neste processo e fica também fragilizado o primeiro ministro perante a opinião pública. Já para não falar no indisfarçável incómodo do Presidente da República quando confrontado com o assunto.

Pior do que tudo é a imagem que se passa para o exterior da forma como os portugueses resolvem assuntos sérios, como a candidatura a um elevado cargo comunitário. Eu como português, não apreciei este falatório e envergonho-me de, os responsáveis do meu país desçam tão baixo. Imagino por isso, como as autoridades europeias olham para o nosso país, particularmente numa altura em que o governo português assume a presidência da União Europeia.

O problema não está na escolha, mas sim nos artifícios usados para a fazer.  A credibilidade da forma como os portugueses resolvem, as coisas ficou manchada e isso é lamentável.