ABSTENÇÃO – Quem se importa?

Não fazia parte dos meus planos voltar a falar nesta chaga da afecta o mais nobre exercício democrático, que é a ABSTENÇÃO! Não porque não continue a achar que seja uma nódoa que mancha e afecte o direito de se escolher quem nos irá governar nos próximos quatro anos, mas por que se tornou um assunto redundante. Acontece que a realidade da pandemia que a todos afecta, criou um imbróglio de tal ordem monumental, que parece justificar de alguma forma que um cidadão, a quem obrigaram a ficar em casa durante 3 meses, a quem cercearam de forma autoritária a socialização com a própria família, que podia ir à festa do Avante, mas não podia ir a Fátima, o condicionem a sair para ir votar, quando se estima estar em infectados cerca de 1 milhão de portugueses a 30 de Janeiro.

Independentemente das considerações anteriores, tudo farei para exercer este meu dever. Mas tenho que reconhecer que haverá muita gente que irá hesitar se deverá ou não sair para exercer a sua escolha, dadas a gravidade da situação pandémica.

Incompreensível é que depois de dois actos eleitorais verificados em tempo de pandemia, não tenha sido previsto um plano para fazer face a todos os problemas que agora se verificam, um elevado número de eleitores que, mesmo infectados, desejem exercer o seu direito de votar. Manda o bom senso que todos os cenários possíveis tivessem sido previstos, estudados. e uma solução alternativa pudesse ser apresentada e aprovada em tempo útil. Pelo contrário, chegamos a uma situação prevista pelos cientistas (1 milhão de contaminados), sem que os responsáveis estivessem em situação de apresentar uma solução que pudesse oferecer confiança a quem se encontra naquela situação.

O MAI pediu um parecer á Procuradoria-Geral da República a fim de saber se o isolamento profiláctico era impeditivo de se ir votar? A PGR demorou 14 dias a emitir a resposta (!?), e a solução encontrada, embora pareça não haver muitas mais, capazes de serem adoptadas neste curto espaço de tempo disponível, foi a de arranjar uma hora ao fim do dia, para além do voto antecipado. Quanto ao parecer, a Constituição é bem clara nesse sentido, por isso não se entende a demora na resposta. Não me parece que houvesse possibilidades de, nas actuais circunstâncias, implementar outras alternativas. Mas há quem considere esta solução discriminatória, difícil de concretizar por quem utiliza transportes públicos, e mesmo um tempo reduzido para um tão elevado número de eleitores.

Embora considere que nada justifica o abstencionismo, nas actuais circunstância, sou levado a admitir que alguém contaminado, seja por razões de segurança, receio ou opção de consciência o faça. Sobretudo se pensar que, quem tinha o dever de ter antecipado este e outros cenários, não tenha planeado antecipadamente, uma solução alternativa. E elas existem. O voto electrónico, o drive thru, voto por correspondência, voto antecipado e desburocratizado, a votação distribuída por vários dias, recolha domiciliária do voto, etc. Muitas são as soluções já testadas, por isso, era importante que o Parlamento que irá sair destas eleições, eleja como prioridade a revisão da actual Lei Eleitoral como sua prioridade.

A forma como as forças políticas têm lidado com este assunto, ao longo dos tempos, parece indiciar que estão muito confortáveis com uma abstenção elevada. A mim e a muito portugueses incomoda eleger um representante, qualquer que seja o cargo: autarca, deputado, presidente da República, com índices de abstenção a rondar os 50%. Se outras razões não houvesse, a representatividade de qualquer eleito nestas condições é, no mínimo, questionável.