IDENTIDADE E IDEOLOGIA DE GÉNERO

Este assunto preencheu algum tempo durante o meu período de férias, quer nas Redes Sociais, quer em muitos órgãos de informação.

Daquilo que consegui ler, verifiquei alguma confusão dos conceitos desenvolvidos, o que em nada contribui para um verdadeiro esclarecimento de um tema que faz parte da agenda actual.

Por convicção sou um activo defensor das teorias evolucionistas. E estas, confrontam-nos com a nossa realidade “animal”. Ou seja, apesar do processo evolutivo que coloca o homem no topo da pirâmide, não deixamos de lutar por aquilo que na Natureza é comum a todos os seres vivos: sobreviver e garantir a continuidade da espécie. Este objectivo para ter sucesso, obrigou as diferentes espécies a criar mecanismos de adaptação ao meio e ás suas múltiplas condicionantes, que determinaram que as diversas espécies consigam adaptar-se aos mais diversos ambientes, por mais difíceis e inóspitos que estes se revelam.

Para a sua sobrevivência, as espécies procuram que a sua descendência consiga ter as melhores condições de adaptação e resistência às muitas dificuldades que irão enfrentar. Estes mecanismos podem apresentar muitas e variadas formas. Algumas palavras chave para evidenciar este fenómeno: o macho alfa, o dimorfismo sexual, os vários bizarros, complexos e curiosos rituais de acasalamento, estratégia de poligamia, etc., são apenas alguns dos mecanismos para cumprir este objectivo - garantir descendências fortes e saudáveis e devidamente adaptadas. Na Natureza a diferença entre os géneros é bastante acentuada e seguem um padrão para cada género. No aso dos humanos, os machos mais fortes e corpulentos e as fêmeas mais frágeis e mais pequenas. O género masculino é mais forte e corpulento, orientado para o trabalho físico, para a luta, tem uma morfologia, mais rectilínea; a voz mais grave, maior quantidade de pelos; enquanto que o género feminino, apresenta uma morfologia, mais curvilínea e de menor estatura, desprovia de pelos e de voz mais suave. Biologicamente falando, homens e mulheres possuem diferenças bem marcantes, tanto anatómica quanto fisiologicamente, quer ainda no plano hormonal, o que caracteriza o “dimorfismo sexual”. Também no plano comportamental, o homem é um ser racional e um com um comportamento mais prático, com maior poder e orientação espacial, emocionalmente mais desligados e a mulher um ser mais emocional, fisiologicamente mais orientada para a procriação. Embora seja uma questão polémica, não é só por factores puramente culturais que a menina prefere as bonecas e os meninos, a bola e os carrinhos. Resumindo, a mãe Natureza definiu um padrão entre os géneros, facilmente observável e com objectivos muito bem definidos.

Identidade de género é, a percepção de uma pessoa sobre seu género não é uma escolha, é um entendimento sobre sua identidade e sobre a forma como ela se reconhece como indivíduo, independentemente de seu sexo biológico. Ou seja, nestas circunstâncias a Natureza prega uma “partida” ao provocar um desequilíbrio entre as componentes do Padrão. Ou dito de outra forma, alguns indivíduos descobrem que a sua componente física, não está em harmonia com a correspondente componente psíquica. Nestas circunstâncias de desvio á normalidade, provoca no indivíduo, um terrível problema de identidade de género. Por isso, a sociedade tem que entender e ajudar as pessoas que apresentem esta anomalia.

Quanto á ideologia de género, os defensores desta "ideologia" argumentam, não existir apenas o género masculino e feminino, mas um espectro que pode ser muito mais amplo do que a identificação somente com masculino e feminino. Por curiosidade, o Facebook, como a maior rede social do mundo propões 56 opções e género (Link), o que parece para além de um exagero, uma perfeita tolice! Mais ainda, propositadamente ou não, misturam ainda o conceito de orientação sexual, identidade de género, como um meio de resolver o problema, o que até se compreende no plano individual, mas impossível de aceitar num universo alargado. Ou como propõe o Bloco de Esquerda, a retirada do nome de Cartão do Cidadão, porque atribui a esta designação uma forma sexista de tratar o indivíduo!

Mas quando se quer resolver o problema de forma administrativa, as coisas tornam-se particularmente mais incompreensíveis. Tornar o acesso às casas de banho das escolas, como uma escolha livre e espontânea do indivíduo, de acordo com a sua identidade de género, é ver o assunto, apenas com um sentido único. Exclui-se totalmente deste contexto, todos aqueles que têm muito bem definida a sua identidade de género, e acordo com o padrão (masculino ou feminino) e que são a maioria. Estou a referir-me ao Despacho sobre as casas de banho nas escolas. Ou seja, pretende-se impor um modelo (discutível) a uma maioria, para resolver um problema de uma minoria, apesar da sua importância.

Admitindo que a publicação do Despacho n.º 7247/2019, teve os mais nobre intuitos, parece-nos ser um despropósito, sem que antes tenha havido um debate alargado, entre, pais, alunos, professores, pedagogos, terapeutas, médicos, psicólogos, etc., para que as propostas apresentadas não se limitem à escolha da casa de banho de acordo com a identidade de género de cada qual. É preciso também entendera posição de todos os alunos, que têm a sua identidade de género em consonância com o padrão (masculino e feminino), e que representam por larga margem, a maioria. Será que nestas circunstâncias, o direito à sua privacidade e individualidade não estão a ser invadido? Será que a sua opinião, exactamente por serem uma maioria, não deveria ter um peso maior? A proposta apresentada, a ser cumprida, irá despoletar, certamente, inevitáveis fenómenos de bullying, sempre condenáveis?
Obviamente que o assunto é sério e deverá merecer um tratamento especializado. No meu fraco entender, o tema é muito complexo e a sua resolução, e irá suscitar sempre grande controvérsia. Cada caso é um caso e, como tal, a abordagem deverá ser muito individualizada. A solução proposta é demasiado administrativa, tratando um assunto que tem uma componente emocional considerável, como se de um simples Manual de Procedimentos se tratasse. Um pouco mais de razoabilidade impunha-se.

Vénus e Marte por Alessandro Botticelli