UMA DEMOCRACIA MUITO POUCO REPRESENTATIVA

A esquerda unida (PCP, PS, PEV e BE) impediu os partidos que agora elegeram um único deputado de participarem no debate quinzenal, em cumprimento do Rregimento da AR.

A eleição destes três deputados é uma realidade inquestionável e, a partir de agora, o debate político vai ser completamente diferente. A legitimidade da sua eleição, não pode ser posta em causa. A pluralidade democrática, no meu entender, é um sinal positivo e mobilizador de uma participação política alargada. Contrariar esta realidade, pode dar origem a dois factos:

1.       O empobrecimento do debate parlamentar pelo desconhecimento do que aqueles deputados têm a dizer aos portugueses e, ao debate político e parlamentar;

2.        Ter efeitos prejudiciais à própria esquerda, a médio e a longo prazo, pelo efeito de vitimização que, certamente, irá ser aproveitado pêlos visados com aquela medida.

Como dizia Jorge Luís Borges, “A democracia é um erro estatístico, porque na democracia decide a maioria, e a maioria é formada de imbecis”.

Eu não iria tão longe, mas é inquestionável que a qualidade e o nível da classe política parlamentar, tem primado pela mediocridade, pelos inúmeros benefícios de grupo (viagens, subsídios de deslocação e moradas falsas, restaurante de luxo, etc.). Por direitos adquiridos (reformas), em contraponto com a realidade de qualquer outro cidadão. A sensação com que ficamos é de que o trabalho político ser mais uma forma de carreirismo, do que um abnegado serviço à causa publica. Tudo isto pode parecer, um receio de que o que aqueles deputados possam dizer no debate, possa por em causa muitos destes benefícios. E assim, lá se vai a tal carreira política. Veja-se a insistência na redução de deputados, proposta por André Ventura. O problema não se resolve impedindo que ele fale, mas provar que ele está errado.

Se o Regimento da AR objectivamente impede os partidos com um único representante de participar no debate, que se altere o Regimento. Aliás, informalmente na legislatura passada, foi concedida essa possibilidade ao representante único do PAN.

A pluralidade do Parlamento não pode ser saudada apenas pelo número de novos partidos representados. Deve ser, para bem da Democracia, pelo que os representantes destes partidos têm a dizer de diferente. Silenciá-los, para além de um erro, é uma atitude muito pouco democrática e eticamente reprovável.

Um debate mais livre e democrático contribuía, sem dúvida, para o prestígio do Parlamento e dos seus representantes, para uma maior clarificação do espectro político e das suas ideias em para uma maior informação do cidadão eleitor. Ganhava a Democracia e ganhávamos todos.