sexta-feira, 15 de outubro de 2021

O BLUFF DO ORÇAMENTO DO ESTADO

No rescaldo dos resultados das últimas eleições autárquicas, ouvimos as interpretações habituais. Ou seja, de um modo geral todos saíram vitoriosos, apesar dos habituais exageros. Mas quer PSD, quer PS podem reclamar algumas vitórias baseadas fundamentalmente em questões de quantidade (PS), e em questões de qualidade (PSD). Por outro lado, estes mesmos resultados condicionaram de forma indelével as reacções de todos os partidos. Para o que se ia seguir – a aprovação do Orçamento de Estado (OE). Dito de outra forma, PCP e BE viram o seu score autárquico arrasado por resultados eleitorais desastrosos, mas apesar disso, têm na mão a capacidade de, como partidos charneira da geringonça, influenciar de forma determinante a aprovação do orçamento.

O momento da discussão do Orçamento de Estado, revela-se determinante, para a afirmação daqueles dois partidos, como prova de vida no espectro partidário português. Como seria de esperar, a solução para esta prova de vida era esticar a corda do OE, aumentando a exigências da negociação com o PS e inviabilizando o seu contributo, caso não fossem cumpridas as suas exigências. Na sequência disto, Marcelo Rebelo de Sousa veio afirmar que sem OE, haveria eleições antecipadas e uma crise que ninguém quer assumir.

Mas será que alguém quer eleições antecipadas? Naturalmente que os partidos da geringonça, a nenhum deles interessa submeter-se a um escrutínio, que tudo indica traria resultados piores do que os obtidos nas últimas autárquicas. PSD e CDS também não sentem o terreno muito favorável, para embarcarem nesta aventura de resultados imprevisíveis e, naturalmente, pouco consistentes como alternativa de poder.

Restam a Iniciativa Liberal e o Chega, esses sim, animados pêlos resultados autárquicos, tudo teriam a ganhar com um novo plebiscito. Mas dada a sua expressão ultraminoritária, nem contam nesta contabilidade.

O folhetim dos OE na vigência da geringonça, continua a cumprir o guião habitual: começa com a dramatização da prova de vida, e termina em comédia quando todos se sentam à mesa e decidem aprovar o maldito Orçamento. Tudo parece indicar que estes entendimentos são mais por razões de sobrevivência política, do que por razões de interesse nacional. Tudo indica que, apesar do evidente estremar de posições registado neste momento, tudo vai acabar como habitualmente – a geringonça a falhar por todo o lado, mas com o Orçamento aprovado, por mais um ano de vida.

Admito que esta minha análise possa estra errada e o OE não ser aprovado. A Bélgica sobreviveu durante um ano sem governo, e nem por isso desapareceu como nação. Também é certo que estamos a sair de uma terrível crise pós pandémica, e com a gestão do dinheiro da bazuca que exige um rigoroso controle da sua aplicação. Esta é mais uma razão para que este OE não caia, embora me pareça, não ser a mais importante para que o irá aprovar.



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