segunda-feira, 7 de outubro de 2019

A ABSTENÇÃO - UMA REFLEXÃO QUE SE IMPÕE


As eleições provocaram mudanças significativas no panorama político e no nosso futuro imediato. Como habitualmente, ouvimos discursos inflamados, alguns a roçarem o ridículo, e uma vez mais, tivemos muitos vencedores (?). Também isto não surpreende ninguém. Quase todas a cantarem vitórias gloriosas, e a descaradas paradas e sedução, de parte a parte, com vista à formação da Geringonça II.  Por melhor que sejam as intenções, cheira muito a vontade indisfarçável do todos meterem a mão no pote do poder.

O mais estranho é que todos os candidatos, durante a campanha fizeram, insistentes apelos à votação, não tenham nos seus discursos, feita qualquer referência aos valores preocupantes que a Abstenção atingiu, e mais ainda, pela tendência de crescimento que não se consegue, aparentemente, reverter!
Fiz uma consulta atenta dos resultados eleitorais, no site da CNE e podemos constatar que aquela se situou nos 45.50 %. Se somarmos a este valor os votos Em Branco – 2.54 %, mais os votos Nulos – 1.74 %, pode concluir-se que 49.78 % dos portugueses decidiram por, voluntariamente, dispensar-se do exercício patriótico, de escolher os seus representantes! O aumento considerável no número de cidadãos eleitores, fruto do recenseamento automático, não explica este aumento da taxa de abstenção, relativamente às últimas legislativas – 44.1%.
Por esta razão é que os discursos inflamados de vitória, ou as desculpas esfarrapadas de um pequeno ou grande percalço eleitoral, fazerem muito pouco sentido, se considerarmos que todos os eleitos foram escolhidos apenas por 50% dos eleitores! Não está em causa a legitimidade de cada um dos eleitos, mas a sua duvidosa representatividade recomendaria, por uma questão de decoro, deveriam ter alguma contenção nos discursos.
Também no site da CNE, e fazendo a comparação com as eleições de 2015, podemos verificar, que muitos partidos, mesmo com um menor número de votos, aumentaram a sua representação parlamentar. Mais curioso ainda é que para o PS eleger 1 deputado, apenas necessitou de 17.607 votos, enquanto que o Livre para atingir o mesmo desiderato, teve que ter 55.656 votos. Para além disto, o PS com 1.866.407 de votos em 2019, conseguiu eleger 106 deputados, em 2015 para eleger 85 deputados necessitou de alcançar os 1.742.012 votos.
Esta realidade tem um lado perverso que é de manter no poder os maiores partidos, com máquinas muito mais poderosas e, não necessitando de grande esforço para a sua manutenção. Com os pequenos partidos, o caso é diametralmente oposto. Com estruturas muito débeis, com financiamentos mais difíceis de alcançar, lá vão tentando sobreviver, a este método de HONDT, difícil e injusto. É pois, com alguma satisfação que registo o aparecimento de 3 novas forças políticas no hemiciclo, apesar de todas estas dificuldades.
Vai formar-se um novo governo. Vamos, esporadicamente, ouvir falar os nossos políticos na abstenção, adoptando um ar severo e preocupado, mas na prática, tudo vai ficar como dantes.
Com vista à redução destes valores, ouvimos muito boas intenções: voto electrónico, voto em dia de semana, simultaneidade de eleições, como em muitos países nossos parceiros; o voto obrigatório, descriminação tributária a quem não votar, etc. Mas os anos sucedem-se, e continuamos a assistir a um aumento inexorável dos desencantados da política, qualquer que sejam as suas motivações, e todas elas são respeitáveis perante tal cenário. Mais incompreensível é a arrogância que observamos ao ver estes eleitos nos seus discursos inflamados quando se referem à abstenção ou à celebração da vitória. O que contrasta totalmente com a prática política posterior, onde esta questão da abstenção cai num total esquecimento.
O galopar destes números de ausência de participação cívica, deve exigir de cada um de nós uma reflexão profunda sobre as causas que determinam tal desinteresse. Provavelmente se pensarmos em fenómenos como a corrupção, o compadrio, a desresponsabilização dos políticos sobre as suas naturais (in)competências, o tratamento diferenciado entre o sector público e do privado, a degradação dos serviços públicos, o estado da justiça, são factores em que o eleitor se questiona quanto à incapacidade de, com o seu voto, terem capacidade de inverter esta tendência. O aumento exponencial dos valores da abstenção, deveria ser uma preocupação de todos os actores políticos, de que alguma coisa podia e devia ser feita, com vista a inverter esta perigosa propensão. A abstenção é a expressão máxima de protesto face ao sistema democrático em vigor.
O sr. Presidente da República devia ter, em nosso entender, um papel muito mais interventivo na sensibilização dos intervenientes políticos para que, objectivamente, alguma coisa possa ser feita para mudar esta 

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